Projetos de Osmar Júnior
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06/02/2013EMC 35/2013Emenda Modificativa nº 35—autor19/12/2012REQ 6609/2012Requeremos, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para a apreciação do PL 4887, de 2012, que dispõe sobre o Plano de Carreira dos Servidores do Senado Federal".Tramitação Finalizadacoautor28/11/2012PRC 154/2012Denomina "Deputado Sérgio Miranda" o Plenário nº 02 das Comissões Permanentes da Câmara dos Deputados.Tramitando em Conjuntocoautor07/11/2012RIC 2555/2012Solicita informações ao Ministro de Estado da Integração Nacional sobre as razões da paralisação da obra da ferrovia Transnordestina.Arquivadaautor07/11/2012REQ 146/2012Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda relativo ao impacto orçamentário-financeiro decorrente do Projeto de Decreto Legislativo nº 580/2012, que "Aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino Unido da Grã-Bretanha e Irlanda do Norte para Evitar a Dupla Tributação de Salários, Ordenados e outras Remunerações Auferidas por Membro de Tripulação de Aeronave Operada em Tráfego Internacional, assinado em Brasília, em 2 de setembro de 2010."Arquivadaautor07/11/2012PL 4671/2012Altera as Leis nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, e nº 12.351, de 22 de dezembro de 2010, vinculando as receitas de royalties e de participação especial dos contratos de concessão e de partilha de exploração de petróleo e gás natural.Arquivadacoautor06/11/2012PL 4660/2012Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para estabelecer condições especiais de trabalho na atividade de carteiro.Tramitando em Conjuntoautor06/11/2012PL 4659/2012Denomina "Rodovia Mandu Ladino" a rodovia BR-343 em toda sua extensão.Arquivadaautor19/09/2012REQ 6153/2012Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555 de 2006.Arquivadaautor14/08/2012EMC 87/2012Dá nova redação à MPV 575/2012.—autor13/06/2012REQ 5536/2012Requer a convocação de sessão solene da Câmara dos Deputados.Arquivadaautor12/06/2012EMC 6/2012Emenda à PEC 5/11, que altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 5/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 4/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 3/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios do Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor06/06/2012EMC 2/2012Altera o inciso XV do art. 48 e revoga os invisos VII e VIII do art. 49 para estabelecer que os subsídios de Presidente e Vice-Presidente da República, Ministros de Estado, Senadores e Deputados Federais são idênticos aos dos Ministros do Supremo Tribunal Federal.—coautor04/06/2012EMC 674/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 645/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 490/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 596/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 416/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 343/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 340/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 302/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 299/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 292/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 288/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 287/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 272/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 256/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 239/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 234/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 216/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 202/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 178/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 131/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 122/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012EMC 47/2012Dá nova redação à MPV 571/2012—autor04/06/2012EMC 40/2012Dá nova redação à MPV 571/2012—autor04/06/2012EMC 27/2012Dá nova redação à MPV 571/2012—autor04/06/2012EMC 25/2012Dá nova redação à MPV 571/2012—autor04/06/2012EMC 24/2012Dá nova redação à MPV 571/2012—autor04/06/2012EMC 1/2012Dá nova redação à MPV 571/2012.—autor04/06/2012PLN 8/2012Abre aos Orçamentos Fiscal e da Seguridade Social da União, em favor do Ministério do Trabalho e Emprego, crédito especial no valor de R$ 860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais), para os fins que especifica.—relator31/05/2012EMC 1/2012Dá nova redação ao inciso XI e revoga o § 12, ambos do art. 37; revoga o § 11 do art. 40; dá nova redação ao art. 48 e revoga os incisos VII e VIII do art. 49, da Constituição Federal.—coautor22/05/2012INC 2923/2012Sugere a Minstra da Saúde, a instalação de um Centro de Referência em Oncologia, no Município de Parnaíba - PI.—autor17/05/2012EMC 212/2012Dá nova redação à MPV 568/2012.—autor08/05/2012EMC 2/2012Altera o Art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 111/2011.—coautor02/05/2012EMC 1/2012ALTERA O ART. 31 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor24/04/2012REQ 115/2012Requer a realização de Audiência Pública com a finalidade de debater os reajustes nos preços das passagens praticadas pelas empresas áreas.Arquivadaautor