Quem é
- Nome civil
- Osmar Leitão Rosa
- Nascimento
- 10 de junho de 1937
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 21 de maio de 1975, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
10/12/1998PL 4876/1998Concede aos integrantes da força de paz designado para atuar em São Domingos (FAIBRAS) pensão correspondente ao soldo de primeiro sargento.—autor03/12/1998PL 4865/1998Proíbe as empresas concessionárias, permissionárias ou que, a qualquer título, exerçam a prestação de serviços de energia elétrica, de suspenderem o fornecimento por motivo de falta de pagamento.Arquivadaautor12/06/1997PL 3259/1997DISPÕE SOBRE A DEDUTIBILIDADE DO IPTU E DO IPVA PARA EFEITO DE DETERMINAR O IMPOSTO DE RENDA DAS PESSOAS FISICAS.—autor06/08/1996PL 2221/1996ALTERA A EMENTA E O ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 6094, DE 30 DE AGOSTO DE 1974, QUE 'DEFINE, PARA FINS DE PREVIDENCIA SOCIAL, A ATIVIDADE DE AUXILIAR DE CONDUTOR AUTONOMO DE VEICULO RODOVIARIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.—autor06/08/1996PL 2220/1996ASSEGURA AOS TRABALHADORES QUE EXERCEM A PROFISSÃO DE VENDEDOR-BALCONISTA O DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIAL AOS TRINTA ANOS DE SERVIÇO, QUANDO DO SEXO MASCULINO, E AOS VINTE E CINCO ANOS DE SERVIÇO, QUANDO DO SEXO FEMININO.—autor23/07/1996PL 2204/1996DISPÕE SOBRE A PUBLICAÇÃO DE HINOS BRASILEIROS NAS CONTRACAPAS DOS CADERNOS E LIVROS ESCOLARES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/07/1996PL 2171/1996DISPÕE SOBRE INSCRIÇÃO NOS PRODUTOS DE EXPORTAÇÃO.—autor14/08/1990PL 5509/1990DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL DO VENDEDOR-BALCONISTA.Arquivadaautor30/10/1989PL 3988/1989DETERMINA PROVIDENCIAS NOS CASOS DE RECUSA DE ANOTAÇÃO DA CARTEIRA DE TRABALHO E PREVIDENCIA SOCIAL, CONFORME PASSAM A DISPOR OS ARTIGOS 29 E 53 DO DECRETO-LEI Nº 5.452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943 - CLT.Arquivadaautor23/10/1989PL 3946/1989VEDA A DISPENSA DE EMPREGADO NO CURSO DE RECLAMAÇÃO TRABALHISTA, RESSALVADAS AS HIPOTESES QUE MENCIONA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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