Projetos de Osmar Serraglio
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14/06/2002PDC 2000/2002Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Educativa e Cultural de Santana do Paraíso, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Santana do Paraíso, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator14/06/2002PDC 1998/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Santa Fé de Croatá a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Croatá, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator14/06/2002PDC 1997/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Farialemense para o Desenvolvimento Artístico e Cultural a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Faria Lemos, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator14/06/2002PDC 1994/2002Aprova o ato que autoriza o Centro Social, Educacional e Cultural da Zona Norte a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Juiz de Fora, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator14/06/2002PDC 1993/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária Tabira FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tabira, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator14/06/2002PDC 1991/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Serrana de Radiodifusão a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Serro, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator14/06/2002PDC 1990/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação de Alto Rio Doce a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade Alto Rio Doce, Estado Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator14/06/2002PDC 1984/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Desenvolvimento Artístico Cultural Informativo e Social de Mirassol D'Oeste a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mirassol D'Oeste, Estado de Mato Grosso.Transformado em Norma Jurídicarelator14/06/2002PDC 1983/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Palmaciana da Comunidade Sede - ASPACS a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Palmácia, Estado do Ceará.Transformado em Norma Jurídicarelator14/06/2002PDC 1982/2002Aprova o ato que autoriza a Fundação Antônino Silveira Reis a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Teresina, Estado do Piauí.Transformado em Norma Jurídicarelator14/06/2002PDC 1981/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente e Cultural Comunitária de Brasilândia de Minas - ASBCBRAS a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Brasilândia de Minas, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator14/06/2002PDC 1979/2002Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Cultural "Padre Luiz Bartholomeu" para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Pirassununga, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator14/06/2002PDC 1978/2002Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Educativa de Comunicações de Pedreira para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Amparo, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator14/06/2002PDC 1977/2002Aprova o ato que outorga concessão à Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Vitória da Conquista, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator14/06/2002PDC 1976/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Martinho Prado Júnior a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Mogi Guaçu, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator14/06/2002PDC 1975/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural, Artística e Produção de Radiodifusão do Bairro Cidade Nova - ACULAR - PRBCN a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Belo Horizonte, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator14/06/2002PDC 1974/2002Aprova o ato que autoriza a Associação de Assistência aos Bairros de Pitangui - ABAP a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Pitangui, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator14/06/2002PDC 1967/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Conexão 4 FM a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Gertrudes, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator14/06/2002PDC 1966/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Ação Social, Cultural e de Comunicação - ACASCC a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Formiga, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator14/06/2002PDC 1961/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Lapa, ACLA a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Amélia Rodrigues, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator14/06/2002PDC 1957/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária dos Moradores de Santa Bárbara do Tugúrio a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santa Bárbara do Tugúrio, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator14/06/2002PDC 1955/2002Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Guarujá Paulista S.A., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Santos, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator14/06/2002PDC 1954/2002Aprova o ato que renova a concessão outorgada à Rádio Difusora Cruzeiro do Oeste Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Cruzeiro do Oeste, Estado do Paraná.Transformado em Norma Jurídicarelator11/06/2002PDC 1952/2002Aprova o ato que outorga permissão à Kyno Filmes Produções Cinematográficas Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Gurupi, Estado de Tocantins.Transformado em Norma Jurídicarelator11/06/2002PDC 1951/2002Aprova o ato que outorga permissão à Kyno Filmes Produções Cinematográficas Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Araguaína, Estado de Tocantins.Transformado em Norma Jurídicarelator11/06/2002PDC 1950/2002Aprova o ato que outorga concessão à Kyno Filmes Produções Cinematográficas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média na cidade de Araguatins, Estado do Tocantins.Transformado em Norma Jurídicarelator11/06/2002PDC 1947/2002Aprova o ato que outorga permissão à Rádio Marco Zero Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Macapá, Estado do Amapá.Transformado em Norma Jurídicarelator04/06/2002PDC 1943/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente e Cultural de Ilha Comprida a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ilha Comprida, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator04/06/2002PDC 1942/2002Aprova o ato que outorga permissão à FM Castro Alves Ltda para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Castro Alves, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator04/06/2002PDC 1941/2002Aprova o ato que autoriza a União das Associações de Moradores dos Bairros de Lajeado - UAMBLA a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Lajeado, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator04/06/2002PDC 1938/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária, Cultural e Beneficente - Centenário a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Tabatinga, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator04/06/2002PDC 1937/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária da Comunicação de Nova Granada-SP a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Nova Granada, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator04/06/2002PDC 1936/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Varginhense a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Varginha, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator04/06/2002PDC 1931/2002Aprova o ato que autoriza a Associação de Radiodifusão Comunitária "Voz da Ilha" a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Ilha de Itamaracá, Estado de Pernambuco.Transformado em Norma Jurídicarelator04/06/2002PDC 1929/2002Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Cultural Serra Azul, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Porangatu, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator31/05/2002PDC 1924/2002Aprova o ato que outorga concessão à Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina - UNISUL para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Tubarão, Estado de Santa Catarina.Transformado em Norma Jurídicarelator31/05/2002PDC 1923/2002Aprova o ato que outorga permissão à Fundação de Apoio ao Desenvolvimento do Ensino Superior do Norte de Minas - FADENOR para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Montes Claros, Estado do Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator31/05/2002PDC 1921/2002Aprova o ato que outorga permissão à Fundação Nossa Senhora Aparecida, para executar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, com fins exclusivamente educativos, na cidade de Bom Despacho, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator31/05/2002PDC 1919/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Rádio Comunitária de Vera Cruz a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Vera Cruz, Estado da Bahia.Transformado em Norma Jurídicarelator31/05/2002PDC 1918/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Família de Viradouro a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Viradouro, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator31/05/2002PDC 1917/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Radiodifusão Educativa de Biquinhas a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Biquinhas, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator31/05/2002PDC 1913/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Sant'Ana a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária, na cidade de Roseira, Estado de São Paulo.Transformado em Norma Jurídicarelator31/05/2002PDC 1910/2002Aprova o ato que autoriza a Sociedade Carnavalesca 25 Horas a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Boa Vista das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator31/05/2002PDC 1903/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Dom Zygmund Felinski, para o Desenvolvimento Social, Cultural e Artístico a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Guarani das Missões, Estado do Rio Grande do Sul.Transformado em Norma Jurídicarelator31/05/2002PDC 1900/2002Aprova o ato que autoriza a Associação de Promoção e Assistência Social de Mar de Espanha - MG (APAS/ME-MG) a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Mar de Espanha, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator31/05/2002PDC 1898/2002Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio TV do Amazonas Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Manaus, Estado do Amazonas.Transformado em Norma Jurídicarelator24/05/2002PDC 1895/2002Aprova o ato que outorga permissão à Telecomunicações Formoso Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Montividiu, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator24/05/2002PDC 1894/2002Aprova o ato que outorga permissão ao Sistema Centro-Norte de Comunicação Ltda. para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Rio Quente, Estado de Goiás.Transformado em Norma Jurídicarelator24/05/2002PDC 1891/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Beneficente Cultural de Comunicação Comunitária de Santana da Vargem a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Santana da Vargem, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator24/05/2002PDC 1890/2002Aprova o ato que autoriza a Associação Comunitária do Bairro dos Funcionários - Fruta de Leite/MG a executar, pelo prazo de três anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária na cidade de Fruta de Leite, Estado de Minas Gerais.Transformado em Norma Jurídicarelator