Quem é
- Nome civil
- Osorio Leão Santa Cruz
- Nascimento
- 21 de agosto de 1941
Projetos e comissões
projetos de lei
pedidos de informação a ministérios
Desde 16 de abril de 1991, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
14/11/1991PL 1642/1991ALTERA OS ARTIGOS 22 E 23 DA LEI 4591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964, QUE 'DISPÕE SOBRE CONDOMINIO EM EDIFICAÇÕES E AS INCORPORAÇÕES IMOBILIARIAS'.Arquivadaautor06/05/1991PL 650/1991DISPÕE SOBRE A RETENÇÃO, PELOS MUNICIPIOS, DA PARCELA QUE LHES PERTENCER DO ITR - IMPOSTO TERRITORIAL RURAL.Arquivadaautor17/04/1991PL 691/1991ESTABELECE CRITERIO PARA A DEVOLUÇÃO DO EMPRESTIMO COMPULSORIO DE QUE TRATA O INCISO II DO ARTIGO 11 DO DECRETO-LEI 2288, DE 23 DE JULHO DE 1986.Arquivadaautor16/04/1991RIC 151/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA AGRICULTURA SOBRE REPASSE DO IMPOSTO TERRITORIAL RURAL DEVIDO AS PREFEITURAS.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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