Quem é
- Nome civil
- Osvaldo Afonso Bender
- Nascimento
- 1º de agosto de 1934
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 25 de setembro de 1987, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
01/06/1994INC 512/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DOS MINISTERIOS DAS COMUNICAÇÕES, O LANÇAMENTO DE UM SELO COMEMORATIVO DOS 150 ANOS DE PACIFICAÇÃO DA REVOLUÇÃO FARROUPILHA.—autor11/05/1994PL 4576/1994EXTINGUE O SEGURO OBRIGATORIO DE DANOS PESSOAIS CAUSADOS POR VEICULOS AUTOMOTORES DE VIA TERRESTRE, OU POR SUA CARGA, A PESSOAS TRANSPORTADAS OU NÃO.Arquivadaautor27/10/1993PL 4238/1993INTRODUZ PARAGRAFO UNICO NO ARTIGO 15 DA LEI 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990, QUE 'CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor27/10/1993PL 4237/1993DETERMINA A RESTITUIÇÃO TOTAL DO IPMF COBRADO DURANTE O PERIODO DE SUA VIGENCIA.Arquivadaautor16/06/1993PL 3920/1993AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CORTAR TRES ZEROS DA MOEDA NACIONAL.Arquivadaautor31/05/1993PL 3722/1993INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 8096, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1990, QUE 'DISPÕE SOBRE A COMERCIALIZAÇÃO E INDUSTRIALIZAÇÃO DO TRIGO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS', VISANDO DAR PRIORIDADE AO TRIGO NACIONAL. - PODER CONCCLUSIVODAS COMISSÕES - ARTIGO 24, INCISO II.Arquivadaautor05/05/1993PL 3779/1993EXTINGUE AS DISPOSIÇÕES LEGAIS QUE ASSEGURAM A PRISÃO ESPECIAL.Arquivadaautor12/04/1993PL 3646/1993DISPÕE SOBRE AMORTIZAÇÃO OU LIQUIDAÇÃO DE FINANCIAMENTO DE CUSTEIO AGRICOLA.Arquivadaautor12/04/1993PL 3642/1993DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO DE RECURSOS DA UNIÃO AOS ESTADOS E MUNICIPIOS EM PERIODOS PRE-ELEITORAIS.Arquivadaautor28/07/1992RIC 1709/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE ATRASO PELO BANCO MERIDIONAL NA ENTREGA DE AÇÕES SUBSCRITAS POR OCASIÃO DA LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE SEU SUCEDIDO, BANCO SUL BRASILEIRO.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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