Projetos de Osvaldo Biolchi
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.251–1.300 de 1.348 projetos
13/06/2003EMC 15/2003Delimita a proporção do imposto a ser cobrado nas operações internas e interestaduais, com vistas a desestimular a manutenção de propriedades improdutivas.—coautor12/06/2003EMC 14/2003Art. 1o. Acrescente-se ao art. 6o do Projeto de Emenda Constitucional no. 41, de 2003, parágrafo único, com a seguinte redação:—coautor12/06/2003EMC 10/2003Emenda Substitutiva Global à PEC nº 41/2003, do Poder Executivo—coautor12/06/2003EMC 9/2003Parecer do Relator—coautor12/06/2003EMC 2/2003Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.—coautor12/06/2003EMC 1/2003Modifica os arts. 37, 40, 42, 48, 96, 142 e 149 da Constituição Federal, o art. 8º da Emenda Constitucional nº 20, de 15 de dezembro de 1998, e dá outras providências.—coautor11/06/2003EMC 8/2003Vedação de Regulamentação da Reforma Tributária por Medida Provisória.—coautor11/06/2003EMC 7/2003Imposto Sobre Transmissão Inter Vivos-ITBI—coautor11/06/2003EMC 6/2003Partilha do ICMS com os Municípios—coautor10/06/2003EMC 5/2003Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor10/06/2003EMC 4/2003Dá nova redação à alínea "d", do inciso IV do paragrafo 2º do artigo 115, da Proposta de Emenda a Constituição nº 41 de 2003.—coautor04/06/2003PEC 82/2003Dá nova redação ao art. 208 da Constituição Federal.Tramitando em Conjuntoautor04/06/2003PL 1192/2003Altera o art. 10 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor acerca da sucessão de empregador da falência.Arquivadaautor28/05/2003RCP 24/2003Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar o tráfico de animais e plantas silvestres brasileiros, a exploração e comércio ilegal de madeira e a biopirataria no País.Arquivadacoautor23/04/2003PL 817/2003Obriga as mantenedoras de instituições privadas de ensino superior, a aplicar, no mínimo, 5% de seu faturamento líquido anual na execução de bolsas de estudos a estudantes carentes.Arquivadarelator02/04/2003PL 610/2003Inclui os débitos vencidos relativos aos financiamentos a estudantes de ensino superior no Programa de Recuperação Fiscal - REFIS, instituído pela Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000.Arquivadarelator31/03/2003REQ 543/2003Requer o desarquivamento do Projeto de Lei Complementar nº 288 / 2002.Arquivadaautor18/03/2003PL 370/2003Altera a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, que "dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior e dá outras providências".Arquivadaautor13/03/2003PEC 12/2003Dá nova redação ao art. 208 da Constituição Federal.Devolvida ao(à) Autor(a)autor12/03/2003EMC 1/2003Suprima-se no Projeto de Lei nº 4.713, de 1994, do Senado Federal o Artigo 6º e seu parágrafo único.—autor26/02/2003REQ 1/2003requer criação da Subcomissão de Financiamento do Ensino SuperiorArquivadaautor25/02/2003PL 172/2003Institui o dia 12 de Outubro de cada ano, dia de Nossa Senhora Aparecida, como "Dia da Padroeira do Brasil" , feriado nacional.Arquivadarelator24/02/2003REQ 292/2003REQUER DESARQUIVAMENTO DE PROPOSIÇÕES.Tramitação Finalizadaautor20/11/2002REQ 1/2002Requer que seja convidado a comparecer a este órgão técnico, em reunião de audiência pública o Sr. CLÁUDIO BALDINO MACIEL, Presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros - AMB.Arquivadaautor25/10/2002MPV 75/2002Altera a Legislação Tributária Federal, e dá outras providências.Arquivadarelator28/08/2002EMC 1/2002Determina a obrigatoriedade da prestação de serviços para recém graduados em cursos de Medicina de Instituição Pública em Municípios com carência de Médicos.—autor27/08/2002MPV 63/2002Cria o programa Diversidade na Universidade, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator21/06/2002MPV 41/2002Altera a Lei nº 10.147, de 21 de dezembro de 2000, que dispõe sobre a incidência da contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio - PIS-PASEP e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social - COFINS, nas operações de venda dos produtos que especifica, e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicarelator14/05/2002PL 6780/2002Dispõe sobre horário integral na educação fundamentalArquivadarelator13/05/2002REQ 28/2002Seminário para discutir o projeto de lei Complementar nº 288.Arquivadaautor16/04/2002REQ 122/2002Estabelece a obrigatoriedade de concessão de bolsas de estudo por todas as instituições de ensino enquadradas no art. 55 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 e beneficiadas pela Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.Arquivadaautor16/04/2002REQ 121/2002Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei n.º 6.242, de 2002.Arquivadaautor21/03/2002PL 6378/2002Modifica a Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, assegurando direitos morais aos dubladores de obras audiovisuais.Arquivadarelator13/03/2002PL 6282/2002Determina a inclusão de jornalistas nas delegações esportivas oficiais brasileiras.Arquivadarelator08/03/2002PL 6242/2002Reabre o prazo de opção pelo REFIS, e dá outras providências.Arquivadaautor06/03/2002PLP 288/2002Estabelece a obrigatoriedade de concessão de bolsas de estudo por todas as instituições de ensino enquadradas no art. 55 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 e beneficiadas pela Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993.Arquivadaautor18/09/2001PL 5343/2001Dispõe que a contribuição sindical rural não pode ultrapassar vinte por cento do valor do Imposto Teritorial Rural.Arquivadaautor06/09/2001REQ 58/2001requer seja realizado Seminário, em 20.9.2001, para discutir a Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, mais especificamente o art. 19, com a presença dos Ministros da Educação, da Fazenda, da Previdência e Assistência Soial, do Planejamento, Orçamento e Gestão, ou de seus representantes; dos Presidentes do CRUB, UNE, ABRUC, ANUP, ANACEU, UBES, COMUNG; de representantes dos DCEs e dos Centros Acadêmicos; de Reitores e Diretores de Instituições Filantrópicas; e de representantes de entidades sociais ligadas à filantropia.Arquivadaautor28/08/2001PL 5227/2001Institui o Dia Nacional do Cozinheiro.Arquivadarelator17/08/2001REQ 7/2001Destaque para votação em separado da Emenda nº 18Arquivadacoautor17/08/2001REQ 6/2001Destaque para votação em separado da Emenda nº 18Arquivadacoautor09/08/2001PL 5052/2001Institui o Dia de Ação Evangélica.Arquivadarelator25/04/2001REQ 22/2001Solicita sejam convidados os Senhores presidentes do Sindicato Nacional de Docentes das Instituições de Ensino Superior - ANDES-SN, da Associação Nacional de Dirigentes das Instituições Federais de ensino Superior - ANDIFES, do Sindicato Nacional dos Servidores das Escolas Técnicas Federais - SINASEF e do Sr. Ruy Leite Berger Filho, Secretário Nacional de Educação Média e Tecnológica.Arquivadacoautor25/04/2001REQ 21/2001Solicita seja encaminhado ao Sr. Ministro da Educação solicitação para que inclua o Programa Especial de Treinamento em seu orçamento de 2002.Arquivadacoautor25/04/2001REQ 20/2001Requer a participação da Comissão de Educação, cultura e Desporto como promotora do 1º CONGRESSO BRASILEIRO DA CULTURA JUDAICA - 500 ANOS DE BRASIL, SUA IMORTÂNCIA NA HISTÓRIA BRASILEIRA nos dias 15 e 17 de maio, no Auditório Nereu Ramos, na Câmara dos Deputados".Arquivadacoautor04/04/2001REQ 14/2001Solicita a extinção da Subcomissão do Ano Internacional da Cultura e Paz e Não-Violência e criação da Subcomissão Permanente de Cultura.Arquivadacoautor30/01/2001PL 4006/2001Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de mensagens educativas sobre os males e os riscos do tabaco e do álcool, em cadernos e livros escolares.Arquivadarelator18/10/2000PL 3674/2000Altera a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para regulamentar a nomeação de ocupantes de cargo em comissão.Arquivadarelator09/08/2000PL 3448/2000Estende às pessoas físicas o Programa de Recuperação Fiscal-Refis, instituído pela Lei nº 9.964, de 10 de abril de 2000.Arquivadaautor24/05/2000EMC 4/2000Sem ementa publicadaArquivadaautor