Projetos de Osvaldo Biolchi
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08/07/2004PEC 306/2004Acrescenta o inciso VII ao art. 55; altera o § 3º do art. 55; e revoga o inciso I do art. 56 da Constituição Federal.Arquivadacoautor07/07/2004PEC 307/2004Acrescenta a alínea ''d'' ao inciso XVI do art. 37 da Constituição Federal.Arquivadacoautor07/07/2004PEC 304/2004Dá nova redação ao art. 236 da Constituição e ao art. 32 do Ato das Disposições Constituições Transitórias, para determinar a prestação dos serviços notariais e de registro por órgãos públicos.Arquivadacoautor07/07/2004REC 139/2004Recorre contra a apreciação conclusiva do PL nº 1.641, de 2003.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor07/07/2004PEC 303/2004Acrescenta § 3º ao art. 28; inciso IV ao § 2º do art. 29-A; inciso VIII ao art. 85, todos da Constituição Federal.Arquivadacoautor07/07/2004PEC 302/2004Dá nova redação ao art. 228, da Constituição Federal, tornando relativa a imputabilidade penal dos dezesseis aos dezoito anos.Arquivadacoautor07/07/2004PRC 164/2004Concede pensão especial a Cláudia Márcia Figueiredo Carvalho .Arquivadacoautor05/07/2004REQ 2000/2004Requer urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº. 370, de 2003.Arquivadaautor01/07/2004REC 137/2004Recorrem, nos termos dos arts. 58, 132 e 133 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados e art. 58, § 2º, I da Constituição Federal, contra a dispensa da competência do Plenário para apreciar o PL nº 6.833, de 2002, de que trata o art. 24, II do RICD.Arquivadacoautor30/06/2004PEC 298/2004Revoga o artigo 240 da Constituição Federal.Arquivadacoautor24/06/2004PEC 295/2004Acrescenta os §§ 2º e 3º ao art. 89 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.Arquivadacoautor24/06/2004PEC 294/2004Acrescenta os §§ 2º e 3º ao art. 89 do ADCT.—coautor23/06/2004PEC 292/2004Concede Imunidade Tributária na comercialização e Produção do Gás Liquefeito de Petróleo (GLP).Arquivadacoautor17/06/2004PRC 159/2004Institui Comissão Parlamentar de Inquérito para apurar o abuso do poder econômico praticado por empresas transportadoras de veículos novos produzidos pelas montadoras instaladas no País.Arquivadacoautor17/06/2004PEC 290/2004Acrescenta parágrafos ao art. 100 da Constituição, para admitir a penhora de bens públicos quando do descumprimento das normas referentes a precatórios.Arquivadacoautor16/06/2004PEC 289/2004Dá nova redação ao art. 150, inciso VI, alínea "c", da Constituição Federal.Arquivadacoautor15/06/2004PEC 288/2004Acrescenta os §§ 6º e 7º ao art. 60 da Constituição Federal, dispondo sobre o sobrestamento da pauta das Casas do Congresso Nacional, para deliberação sobre Propostas de Emenda à Constituição.Arquivadacoautor09/06/2004PEC 287/2004Altera a redação do "caput" do art. 50 da Constituição Federal.Aguardando Criação de Comissão Temporáriacoautor08/06/2004REQ 3/2004Requer realização de encontros regionais para discutir o PROUNI.Arquivadaautor07/06/2004PEC 286/2004Acrescenta o art. 216-A à Constituição Federal, para vincular recursos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios para a construção, a expansão e a manutenção de bibliotecas públicas.Arquivadacoautor07/06/2004EMP 117/2004Altera a redação do parágrafo 4º do artigo 11 do PL n.º 3.582/2004.—coautor03/06/2004EMP 135/2004Dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências.—coautor03/06/2004EMP 130/2004Suprime o artigo 13 do PL n.º 3.582/2004.—coautor03/06/2004EMP 134/2004Renumera e altera a redação do art. 10 do PL 3582, de 2004.—coautor03/06/2004EMP 129/2004Modifica a redação do art. 14 do PL n.º 3.582/2004.—coautor03/06/2004EMP 128/2004Suprima-se o artigo 15 do PL n.º 3.582/2004.—coautor03/06/2004EMP 133/2004Suprime o artigo 11 do PL n.º 3.582/2004.—coautor03/06/2004EMP 131/2004Suprima-se o artigo 12 do PL n.º 3.582/2004.—coautor03/06/2004EMP 126/2004Altera a redação do artigo 1º do PL n.º 3.582/2004.—coautor03/06/2004EMP 132/2004Acrescenta o art. 11 ao PL n.º 3.582/2004.—coautor03/06/2004EMP 125/2004Altera a redação do artigo 2º do PL n.º 3.582/2004.—coautor03/06/2004EMP 124/2004Altera a redação do art 3º do PL n.º 3.582/2004.—coautor03/06/2004EMP 123/2004Altera a redação do artigo 4º do PL n.º 3.582/2004.—coautor03/06/2004EMP 122/2004Altera a redação do artigo 5º do PL n.º 3.582/2004.—coautor03/06/2004EMP 121/2004Altera a redação do artigo 6º do PL n.º 3.582/2004.—coautor03/06/2004EMP 120/2004Suprime o artigo 9º do PL n.º 3.582/2004.—coautor03/06/2004EMP 119/2004Altera a redação do artigo 8º do PL n.º 3.582/2004.—coautor03/06/2004EMP 118/2004Altera o art. 7º do PL n.º 3.582/2004.—coautor03/06/2004EMP 167/2004Apresenta emenda ao PL nº 3.582/04, que "dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências".—autor03/06/2004EMP 166/2004Apresenta emenda ao PL nº 3.582/04, que "dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências".—autor03/06/2004EMP 165/2004Apresenta emenda ao PL nº 3.582/04, que "dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências".—autor03/06/2004EMP 164/2004Apresenta emenda ao PL nº 3.582/04, que "dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências".—autor03/06/2004EMP 163/2004Apresenta emenda ao PL nº 3.582/04, que "dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências".—autor03/06/2004EMP 259/2004Apresenta emenda ao PL nº 3.582/04, que "dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências".—coautor03/06/2004EMP 258/2004Apresenta emenda ao PL nº 3.582/04, que "dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências".—coautor03/06/2004EMP 257/2004Apresenta emenda ao PL nº 3.582/04, que "dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências".—coautor03/06/2004EMP 256/2004Apresenta emenda ao PL nº 3.582/04, que "dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências".—coautor03/06/2004EMP 255/2004Apresenta emenda ao PL nº 3.582/04, que "dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências".—coautor03/06/2004EMP 254/2004Apresenta emenda ao PL nº 3.582/04, que "dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências".—coautor03/06/2004EMP 253/2004Apresenta emenda ao PL nº 3.582/04, que "dispõe sobre a instituição do Programa Universidade para Todos - PROUNI, e dá outras providências".—coautor