Quem é
- Nome civil
- Osvaldo Buskei
- Nascimento
- 25 de dezembro de 1944
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 25 de junho de 1975, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
08/08/1978PL 5346/1978ALTERA A LEI Nº 605, DE 05 DE JANEIRO DE 1949, QUE DISPÕE SOBRE O REPOUSO SEMANAL REMUNERADO E O PAGAMENTO DE SALARIO, NOS DIAS FERIADOS CIVIS E RELIGIOSOS.Arquivadaautor15/06/1978PL 5229/1978CONCEDE INCENTIVO FISCAL AS PESSOAS FISICAS QUE ADOTAREM MENORES ABANDONADOS.Arquivadaautor01/06/1978PL 5176/1978INTRODUZ CLAUSULA DE RETROVENDA NAS VENDAS DE TERRAS EFETUADAS PARA FINS DE REFORMA AGRARIA OU DE COLONIZAÇÃO.Arquivadaautor31/05/1978PL 5166/1978DISPENSA DA APRESENTAÇÃO DE CARTA DA ANUENCIA DOS PROPRIETARIOS OS FINANCIAMENTOS QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor22/11/1977PL 4533/1977DISPÕE SOBRE A ATRIBUIÇÃO DE AS INDUSTRIAS DE CIGARROS DESENVOLVEREM LAVOURAS TRITICOLAS, COMO ATIVIDADE COMPLEMENTAR OBRIGATORIA.Arquivadaautor13/10/1977PL 4284/1977DISPÕE SOBRE A EXIGENCIA DE RECEITUARIO PARA O USO E VENDA DE DEFENSIVOS AGRICOLAS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor05/10/1977PL 4251/1977DISPÕE SOBRE A FISCALIZAÇÃO DA AVIAÇÃO-AGRICOLA, A CARGO DA SEMA.Arquivadaautor04/10/1977PL 4244/1977DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA FACULDADE DE MEDICINA DE APUCARANA, VINCULADA A UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA.Arquivadaautor30/09/1977PL 4205/1977PROIBE A ALIENAÇÃO DE TERRAS DA UNIÃO DE AREA SUPERIOR A MIL E QUINHENTOS HECTARES.Arquivadaautor29/09/1977PL 4229/1977ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO, AO ARTIGO 135, DO DECRETO-LEI 9760, DE 05 DE SETEMBRO DE 1946, QUE DISPÕE SOBRE OS BENS IMOVEIS DA UNIÃO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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