Quem é
- Nome civil
- Osvaldo Evangelista de Macedo
- Nascimento
- 25 de agosto de 1941
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
indicações ao governo
Desde 3 de dezembro de 1979, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
13/11/1990REC 4/1990CONTRA PARECER TERMINATIVO DE COMISSÃO.—autor05/06/1990PDC 194/1990DETERMINA A SITUAÇÃO DO DECRETO 99251, DE 11 DE MAIO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE PROVENTOS DE SERVIDORES EM DISPONIBILIDADE.Arquivadaautor17/05/1990RQC 58/1990SOLICITA SEJA CONVOCADA A SENHORA MINISTRA DA AÇÃO SOCIAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A PROGRAMAÇÃO GOVERNAMENTAL PARA A QUESTÃO DA HABITAÇÃO POPULAR.—autor03/04/1990INC 2/1990SUGERE A MANIFESTAÇÃO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO E DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO SOBRE A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DISPONDO ACERCA DE PROTEÇÃO DAS TOPONIMOS NACIONAIS.—autor28/06/1989PLP 118/1989Estabelece normas sobre a participação dos Estados e do Distrito Federal no produto da arrecadação do imposto sobre produtos industrializados, relativamente às exportações.Transformado em Norma Jurídicaautor26/06/1989PL 2975/1989PROPÕE ALTERAÇÃO PARCIAL NO TEXTO DA LEI 7146/89, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1983, QUE 'FIXA OS VALORES DE RETRIBUIÇÃO DO GRUPO - ATIVIDADES DE COMERCIALIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE CAFE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor11/10/1988PL 989/1988Regulamenta o § 3º do artigo 192 da Constituição Federal e dá outras providênciasArquivadarelator24/11/1987RQA 130/1987SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO DE RISCO PARA EXPLORAÇÃO DE PETROLEO ENTRE A PETROBRAS E EMPRESAS PRIVADAS NACIONAIS E MULTINACIONAIS.—autor09/12/1981PL 5709/1981ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 35 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PARA EFEITO DE GARANTIR A MULHER CASADA O DIREITO DE QUEIXA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. NOVA EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 35 DO DECRETO-LEI 3689, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941 - CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA EFEITO DE GARANTIR A MULHER CASADA O DIREITO DE QUEIXA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/10/1981PL 5443/1981ESTABELECE INDENIZAÇÃO A EMPREGADOS DE ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E ASSEMELHADOS VITIMAS DE ASSALTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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