Projetos de Osvaldo Macedo
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13/11/1990REC 4/1990CONTRA PARECER TERMINATIVO DE COMISSÃO.—autor05/06/1990PDC 194/1990DETERMINA A SITUAÇÃO DO DECRETO 99251, DE 11 DE MAIO DE 1990, QUE DISPÕE SOBRE PROVENTOS DE SERVIDORES EM DISPONIBILIDADE.Arquivadaautor17/05/1990RQC 58/1990SOLICITA SEJA CONVOCADA A SENHORA MINISTRA DA AÇÃO SOCIAL PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS SOBRE A PROGRAMAÇÃO GOVERNAMENTAL PARA A QUESTÃO DA HABITAÇÃO POPULAR.—autor03/04/1990INC 2/1990SUGERE A MANIFESTAÇÃO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE REDAÇÃO E DE EDUCAÇÃO, CULTURA E DESPORTO SOBRE A ELABORAÇÃO DE PROJETO DE LEI DISPONDO ACERCA DE PROTEÇÃO DAS TOPONIMOS NACIONAIS.—autor28/06/1989PLP 118/1989Estabelece normas sobre a participação dos Estados e do Distrito Federal no produto da arrecadação do imposto sobre produtos industrializados, relativamente às exportações.Transformado em Norma Jurídicaautor26/06/1989PL 2975/1989PROPÕE ALTERAÇÃO PARCIAL NO TEXTO DA LEI 7146/89, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1983, QUE 'FIXA OS VALORES DE RETRIBUIÇÃO DO GRUPO - ATIVIDADES DE COMERCIALIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE CAFE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor11/10/1988PL 989/1988Regulamenta o § 3º do artigo 192 da Constituição Federal e dá outras providênciasArquivadarelator24/11/1987RQA 130/1987SOLICITA AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE CONTRATO DE RISCO PARA EXPLORAÇÃO DE PETROLEO ENTRE A PETROBRAS E EMPRESAS PRIVADAS NACIONAIS E MULTINACIONAIS.—autor09/12/1981PL 5709/1981ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 35 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL PARA EFEITO DE GARANTIR A MULHER CASADA O DIREITO DE QUEIXA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. NOVA EMENTA: ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 35 DO DECRETO-LEI 3689, DE 03 DE OUTUBRO DE 1941 - CODIGO DE PROCESSO PENAL, PARA EFEITO DE GARANTIR A MULHER CASADA O DIREITO DE QUEIXA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor21/10/1981PL 5443/1981ESTABELECE INDENIZAÇÃO A EMPREGADOS DE ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E ASSEMELHADOS VITIMAS DE ASSALTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor16/09/1981PL 5242/1981ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI Nº 4.266, DE 03 DE OUTUBRO DE 1963, INCLUINDO A ESPOSA OU COMPANHEIRA DO TRABALHADOR COMO BENEFICIARIA DO SALARIO-FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/09/1981PL 5193/1981DETERMINA A VENDA DE GASOLINA A MOTORISTAS DE TAXI POR PREÇO ESPECIAL, NA FORMA QUE ESPECIFICA.Arquivadaautor01/12/1980PL 4185/1980ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 10 DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUI O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.Arquivadaautor01/12/1980PL 4184/1980ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DO CODIGO PENAL.Arquivadaautor08/04/1980RQC 66/1980SOLICITA SEJA CONVOCADO O SENHOR MINISTRO DA JUSTIÇA A FIM DE PRESTAR INFORMAÇÕES SOBRE ELEIÇÕES MUNICIPAIS; PRERROGATIVAS DO PODER LEGISLATIVO; E REFORMA DA LEI QUE TRATA DA PROPAGANDA POLITICO - ELEITORAL.—autor26/03/1980PL 2723/1980VEDA O EXERCICIO DAS FUNÇÕES DE MINISTRO DE ESTADO E DE DIREÇÃO EM ORGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL A QUEM TENHA SIDO DIRETOR OU ASSESSOR OU MANTENHA VINCULO ACIONARIO, EMPREGATICIO OU CONTRATUAL COM EMPRESAS MULTINACIONAIS.Arquivadaautor03/12/1979PL 2509/1979ALTERA A LEI 5709, DE 07 DE OUTUBRO DE 1971, QUE TRATA DA AQUISIÇÃO DE TERRAS POR ESTRANGEIROS.Arquivadaautor