Quem é
- Nome civil
- Osvaldo Sampaio Melo
- Nascimento
- 30 de janeiro de 1926
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 28 de março de 1979, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
19/07/1994INC 536/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE MEDIDAS VISANDO RESTAURAR A CONCESSÃO DE PENSÃO TEMPORARIA AS FILHAS SOLTEIRAS DE FUNCIONARIOS PUBLICOS.—autor20/06/1994EMC 1/1994Sem ementa publicada—autor10/05/1994INC 492/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO A ADOÇÃO DE PROVIDENCIAS NECESSARIAS, DE FORMA A DESBUROCRATIZAR AS EXIGENCIAS DO SERVIÇO DE PATRIMONIO DA UNIÃO, QUANDO DA REALIZAÇÃO DE NEGOCIOS COM PARTICULARES INTERESSADOS EM SEUS IMOVEIS.Arquivadaautor12/01/1994INC 430/1994SUGERE AO PODER EXECUTIVO O ENVIO, A ESTA CASA, DE PROJETO DE LEI DESTINADO A MODIFICAR A SITUAÇÃO DE EX-SERVIDORES QUE SE APOSENTARAM NA CONDIÇÃO DE CELETISTAS.—autor22/06/1993PL 3942/1993Autoriza as entidades associativas a representarem judicialmente seus associadosArquivadarelator26/04/1993PDC 242/1993Aprova o ato que renova a permissão da Empresa Modelo FM Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em freqüência modulada, na cidade de Castanhal, Estado do Pará (AUTOR: COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, COMUNICAÇÃO E INFORMÁTICA)Transformado em Norma Jurídicarelator13/04/1993PLP 150/1993Dá nova redação ao item 23 da Lista de Serviços a que se refere o artigo 8º do Decreto-lei nº 406, de 31 de dezembro de 1968, alterada pela Lei Complementar nº 56, de 15 de dezembro de 1987Arquivadarelator04/03/1993RIC 2025/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE CONTRATO DE FINANCIAMENTO EXTERNO DE EMPRESTIMO FIRMADO ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DO PARA E O BID DESTINADO AO PROGRAMA DE MACRODRENAGEM DAS BAIXADAS DE BELEM, ESTADO DO PARA.—autor17/11/1992INC 146/1992SUGERE AO PODER EXECUTIVO, POR INTERMEDIO DO MINISTERIO DA AÇÃO SOCIAL, A CRIAÇÃO DE PROGRAMA DE SANEAMENTO BASICO PARA O MUNICIPIO DE MARABA, NO ESTADO DO PARA.—autor06/10/1992RIC 1777/1992SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE ABERTURA DE CONTAS NA GESTÃO DO ENTÃO DIRETOR DO BANCO CENTRAL HAMILTON GUEDES.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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