Quem é
- Nome civil
- Osvaldo Nascimento da Silva
- Nascimento
- 23 de setembro de 1935
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 5 de abril de 1984, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
10/06/1986PL 7740/1986DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor02/04/1986PL 7174/1986ALTERA A DESTINAÇÃO DA RENDA LIQUIDA OBTIDA COM A EXPLORAÇÃO DA LOTERIA ESPORTIVA FEDERAL E DO RESULTADO LIQUIDO DO CONCURSO DE PROGNOSTICO (LOTO).Arquivadaautor24/09/1985PL 6322/1985DISPÕE SOBRE A ESTABILIDADE DOS SERVIDORES 'CELETISTAS' DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DIRETA E DAS AUTARQUIAS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/09/1985PL 6341/1985VEDA A MONOCULTURA NAS PROPRIEDADES RURAIS.Arquivadaautor16/09/1985PL 6303/1985DISPÕE SOBRE A DESTINAÇÃO DA RENDA LIQUIDA DOS SERVIÇOS DE DE LOTERIA EXPLORADOS PELA CAIXA ECONOMICA FEDERAL.Arquivadaautor09/09/1985PL 6260/1985DISPÕE SOBRE A REATIVAÇÃO DOS TIROS DE GUERRA, A IMPLANTAÇÃO DE BATALHÕES AGRARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor09/09/1985PL 6248/1985DISPÕE SOBRE A ELETRIFICAÇÃO RURAL PARA PEQUENAS PROPRIEDADES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/09/1985PL 6197/1985PERMITE A UTILIZAÇÃO DE GAS METANO, DE FABRICAÇÃO PROPRIA, NA PROPULSÃO DE VEICULOS AUTOMOTORES.Arquivadaautor05/09/1985PL 6182/1985ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 1652, DE 22 DE JULHO DE 1952, PARA ASSEGURAR AOS FERROVIARIOS E A SEUS DEPENDENTES DIREITO A PASSAGEM GRATUITA NOS CARROS DAS COMPOSIÇÕES FERROVIARIAS DAS EMPRESAS QUE EXPLORAM SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS NO PAIS.Arquivadaautor03/09/1985PL 6218/1985ASSEGURA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES DIRETAS, COM A PARTICIPAÇÃO DOS PROFESSORES E ALUNOS, PARA A ESCOLHA DE REITORES DAS UNIVERSIDADES E DE DIRETORES DAS ESCOLAS PUBLICAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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