Quem é
- Nome civil
- Oswaldo da Cunha Fonseca
- Nascimento
- 16 de outubro de 1911
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 28 de março de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
05/05/1954PL 4348/1954ELEVA DE Cr$ 600,00 MENSAIS O ABONO DE EMERGENCIA DE QUE TRATA A LEI 1.765, DE 18 DE DEZEMBRO DE 1952, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/10/1953PL 3732/1953REGULA O DIREITO A TRANSPORTE, COM SETENTA E CINCO POR CENTO DE ABATIMENTO, NAS FERROVIAS DA UNIÃO OU POR ELAS ADMINISTRADAS.Arquivadaautor22/04/1953PL 3016/1953CONCEDE O DIREITO AO USO DE PASSE GABINETE, LIVRE TRANSITO, AOS SERVIDORES ATIVOS E INATIVOS, COM MAIS DE 40 ANOS DE SERVIÇO, DAS FERROVIAS DA UNIÃO OU INCORPORADAS AO PATRIMONIO NACIONAL.Arquivadaautor07/04/1953PL 2948/1953AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR PELO MINISTERIO DA AGRICULTURA CREDITO ESPECIAL ATE O LIMITE DE Cr$ 60.000.000,00 PARA PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO AOS PRODUTORES DE LEITE CONSUMIDO NO DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor09/05/1952PL 1929/1952AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 60.000.000,00 DESTINADO A ATENDER A DESPESA COM A ESTRADA DE FERRO CENTRAL DO BRASIL ESTA OBRIGADA A REALIZAR COM PAGAMENTO DAS DIFERENÇAS DE SALARIO DEVIDOS A SEUS SERVIDORES NO PERIODO DE 01 DE AGOSTO A 31 DE DEZEMBRO DE 1948, POR FORÇA DO DISPOSTO NO ARTIGO 32 DA LEI 488, DE 15 DE NOVEMBRO DE 1943.Arquivadaautor26/03/1952PL 1788/1952AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A DOAR IMOVEL DO DOMINIO DA UNIÃO AO MUNICIPIO DE PIRAI, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.Transformado em Norma Jurídicaautor07/02/1952PL 1627/1952CONCEDE ABONO DE EMERGENCIA AO PESSOAL CIVIL DA UNIÃO E DAS AUTARQUIAS FEDERAIS.Arquivadaautor26/06/1951PL 730/1951MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO TERCEIRO DO ART. 50, DA LEI DAS CONTRAVENÇÕES PENAIS (DECRETO-LEI 3.688, DE 3 DE OUTUBRO DE 1941).Arquivadaautor22/06/1951PL 710/1951AUTORIZA A DOAÇÃO DE TERRENOS DO PATRIMONIO DA UNIÃO E DAS AUTARQUIAS FEDERAIS A SEUS SERVIDORES, ATIVOS E INATIVOS, MEDIANTE AS CONDIÇÕES QUE ESTABELECE.Arquivadaautor13/06/1951PL 643/1951CONCEDE AO EMPREGADO DE EMPRESA PRIVADA O DIREITO A PERCEPÇÃO DE AUXILIO-FAMILIA.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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