Quem é
- Nome civil
- Oswaldo Lima
- Nascimento
- 28 de dezembro de 1936
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 19 de março de 1975, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
11/11/1981PL 5548/1981CONGELA, PELO PRAZO DE 02 (DOIS) ANOS, OS VALORES D0S ALUGUEIS DOS IMOVEIS RESIDENCIAIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor23/06/1981PL 4833/1981DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DAS PROFISSÕES DE DATILOGRAFO, TAQUIGRAFO, ESTENOGRAFO, OPERADOR DE COMPUTADOR E DE PERFURADOR DE CARTÕES DE COMPUTADOR.Arquivadaautor23/06/1981PL 4832/1981ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 195 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943, PARA O FIM DE ATRIBUIR A COMISSÕES PARITARIAS A INCUMBENCIA DE CARACTERIZAÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE PERICULOSIDADE E INSALUBRIDADE.Arquivadaautor15/05/1981PL 4296/1981MODIFICA O PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI Nº 5.842, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1972, E DO ARTIGO 11, PARAGRAFO PRIMEIRO DA LEI Nº 1.060, DE 05 DE FEVEREIRO DE 1950, FIXANDO NOVA FORMA DE PRATICA DO ESTAGIO FORENSE E DISPONDO SOBRE HONORARIOS DEVIDOS AOS ESTAGIARIOS.Arquivadaautor02/04/1981PL 4362/1981ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 5958, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1973, QUE DISPÕE SOBRE A RETROATIVIDADE DA OPÇÃO PELO REGIME DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.Arquivadaautor02/04/1981PL 4361/1981ALTERA O ARTIGO SEXTO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUIU O REGIME DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.Arquivadaautor25/03/1981PL 4295/1981ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO OITAVO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966 (FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO).Arquivadaautor03/12/1980PL 4132/1980DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO DOS BENEFICIOS CONCEDIDOS PELA PREVIDENCIA SOCIAL.Arquivadaautor26/11/1980PL 4131/1980ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 791 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, RECONHECENDO AO SINDICATO LEGITIMIDADE PROCESSUAL PARA RECLAMAR EM JUIZO, EM FAVOR DE SEUS ASSOCIADOS, PAGAMENTO DE ADICIONAIS DE INSALUBRIDADE OU PERICULOSIDADE.Arquivadaautor26/11/1980PL 4130/1980DISPÕE SOBRE FINANCIAMENTO DE BOLSAS DE ESTUDO A ESTUDANTES DE CURSOS PROFISSIONALIZANTES.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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