Quem é
- Nome civil
- Oswaldo Cavalcanti da Costa Lima Filho
- Nascimento
- 26 de abril de 1921
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 24 de maio de 1956, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
14/08/1990PL 5645/1990DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DE IMOVEL NO MUNICIPIO DE JABOATÃO - PE, PARA ATENDER AO DESLOCAMENTO DE FAMILIAS QUE ATUALMENTE RESIDEM EM AREAS DO PARQUE HISTORICO NACIONAL DOS GUARARAPES, REVOGA A LEI 8043, DE 15 DE JUNHO DE 1990, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor07/03/1990PL 4675/1990DISPÕE SOBRE A COMPLEMENTAÇÃO DE APOSENTADORIA DE FERROVIARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor07/12/1989PL 4295/1989PROIBE O USO DO METANOL COMO COMBUSTIVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/12/1989RIC 409/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE A TRAMITAÇÃO DE PEDIDOS DE PESQUISA NO DNPM.—autor07/11/1989PL 4066/1989DISPÕE SOBRE A RESPONSABILIDADE TECNICA E DIREITOS AUTORAIS DE OBRAS REALIZADAS POR BIOLOGOS E INSTITUI A ANOTAÇÃO DE RESPONSABILIDADE TECNICA DE BIOLOGO - ARTB.Arquivadaautor30/10/1989PL 4016/1989REGULA A LOCAÇÃO DE IMOVEIS DE PROPRIEDADE OU POSSE DA UNIÃO, SUAS AUTARQUIAS E EMPRESAS PUBLICAS E SERVIDORES PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/10/1989PL 3992/1989PROIBE QUE FUNCIONARIOS PUBLICOS OCUPEM CARGOS EM EMPRESAS PRIVADAS QUE ESPECIFICA, DURANTE 04 ANOS APOS O TERMINO DE SUAS FUNÇÕES.Arquivadaautor12/10/1989PL 3840/1989DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DAS PRIVATIZAÇÕES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor10/10/1989RIC 337/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA JUSTIÇA SOBRE O INTEIRO TEOR DOS DECRETOS SIGILOSOS BAIXADOS A EPOCA DO REGIME AUTORITARIO.—autor21/09/1989RIC 348/1989SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA SOBRE CUSTO DE ENERGIA ELETRICA E PREÇO DO SEU FORNECIMENTO.—autor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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