Quem é
- Nome civil
- Oswaldo Fernandes Vergara
- Nascimento
- 11 de fevereiro de 1883
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 26 de janeiro de 1947, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
06/12/1949PL 1141/1949ALTERA DISPOSIÇÕES DA LEI 27, DE 15 DE FEVEREIRO DE 1947.Arquivadaautor30/11/1949PL 1119/1949AUTORIZA A UNIÃO FEDERAL A PAGAR, POR INTERMEDIO DO BANCO DO BRASIL S.A. O FORNECIMENTO DE CARVÃO NACIONAL ADQUIRIDO PARA OS SERVIÇO DE TRANSPORTE MARITIMO E FERROVIARIO DAS ENTIDADE QUE INDICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor16/11/1949PL 1027/1949PERMITE O PAGAMENTO DE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA COM OBRIGAÇÕES DE GUERRA.Arquivadaautor11/11/1949PL 1011/1949REGULA A PARTICIPAÇÃO DAS MULTAS FISCAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor08/08/1949PL 613/1949FACULTA A TRANSFERENCIA DE ASPIRANTES DO CURSO SUPERIOR DA CHAMADA PARA IGUAL CURSO DE FUZILEIROS NAVAIS.Arquivadaautor05/08/1949PL 605/1949REGULA A CONSTITUIÇÃO DAS SOCIEDADES DE CREDITO REAL E A EMISSÃO DE LETRAS HIPOTECARIAS.Arquivadaautor03/02/1949PL 1297/1949SUSPENDE DISSIDIOS COLETIVOS SOBRE ESTIPULAÇÕES DE SALARIOS.Arquivadaautor30/01/1949PL 1284/1949REVOGA O ARTIGO TERCEIRO DO DECRETO NUMERO 22.785, DE 31 DE MAIO DE 1933, QUE DISPÕE SOBRE O PAGAMENTO DE JUROS DE MORA A FAZENDA PUBLICA.Arquivadaautor10/11/1948PL 1203/1948PRORROGA VENCIMENTO DE PRAZOS JUDICIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor08/10/1948PL 1079/1948DA NOVA REDAÇÃO E REVOGA DISPOSITIVOS DO DECRETO LEI QUE DEFINE OS SERVIÇOS PRESTADOS PELAS ADMINISTRAÇÕES DOS PORTOS.Transformado em Norma Jurídicaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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