Quem é
- Nome civil
- Oswaldo Zanello Vieira da Costa
- Nascimento
- 19 de abril de 1920
Projetos e comissões
projetos de lei
propostas de emenda à Constituição
Desde 31 de maio de 1959, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
10/05/1973PL 1268/1973DISPÕE SOBRE O USO DE MARCAS DE INDUSTRIA OU DE COMERCIO PELAS ENTIDADES ESPORTIVAS NOS UNIFORMES DE SEUS ATLETAS PROFISSIONAIS.Arquivadaautor22/03/1968PL 1130/1968CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS PARA ARMAS ESPECIAIS DE COMPETIÇÃO A SEREM IMPORTADAS PELAS FEDERAÇÕES ESPECIALIZADAS NESTA MODALIDADE ESPORTIVA.Arquivadaautor15/02/1968PL 939/1968DISCIPLINA A ATIVIDADE DE REVENDEDOR DE COMBUSTIVEIS E OLEOS LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS.Arquivadaautor30/11/1967PL 879/1967ESTENDE AO ESTADO DO ESPIRITO SANTO OS BENEFICIO DO ARTIGO 34, DA LEI Nº 3.995, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1961 (PLANO-DIRETOR DA SUDENE)Arquivadaautor30/11/1966PL 4026/1966ESTENDE AO ESTADO DO ESPIRITO SANTO OS BENEFICIOS DO ARTIGO 34 DA LEI Nº 3.995, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1961 (PLANO DIRETOR DA SUDENE).Arquivadaautor29/07/1966PL 3750/1966EXTINGUE AS CONTRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS NOS ARTIGOS 6 E 7 DA LEI Nº 2.613, DE 23 DE SETEMBRO DE 1955, QUE AUTORIZA A UNIÃO A CRIAR UMA FUNDAÇÃO DENOMINADA SERVIÇO SOCIAL RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor19/10/1964PEC 25/1964ALTERA O ART. 20 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor15/06/1964PL 2046/1964CONSIDERA A FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE CAFEICULTORES COMO ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DA CLASSE, PODENDO REGISTRAR CANDIDATOS, AS ELEIÇÕES DE REPRESENTANTES DA LAVOURA NA JUNTA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE.Arquivadaautor28/01/1964PL 1674/1964ESTENDE AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO-LEI 8191, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1945, AOS TECNICOS DE CONTABILIDADE, PROCEDENTES DO ENSINO SECUNDARIO, DO ENSINO NORMAL OU DOS ANTIGOS CURSOS GINASIAIS.Arquivadaautor14/11/1963PL 1276/1963DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 3692, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1959, QUE INSTITUI A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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