Projetos de Oswaldo Zanello
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10/05/1973PL 1268/1973DISPÕE SOBRE O USO DE MARCAS DE INDUSTRIA OU DE COMERCIO PELAS ENTIDADES ESPORTIVAS NOS UNIFORMES DE SEUS ATLETAS PROFISSIONAIS.Arquivadaautor22/03/1968PL 1130/1968CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO E DEMAIS TAXAS ADUANEIRAS PARA ARMAS ESPECIAIS DE COMPETIÇÃO A SEREM IMPORTADAS PELAS FEDERAÇÕES ESPECIALIZADAS NESTA MODALIDADE ESPORTIVA.Arquivadaautor15/02/1968PL 939/1968DISCIPLINA A ATIVIDADE DE REVENDEDOR DE COMBUSTIVEIS E OLEOS LUBRIFICANTES AUTOMOTIVOS.Arquivadaautor30/11/1967PL 879/1967ESTENDE AO ESTADO DO ESPIRITO SANTO OS BENEFICIO DO ARTIGO 34, DA LEI Nº 3.995, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1961 (PLANO-DIRETOR DA SUDENE)Arquivadaautor30/11/1966PL 4026/1966ESTENDE AO ESTADO DO ESPIRITO SANTO OS BENEFICIOS DO ARTIGO 34 DA LEI Nº 3.995, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1961 (PLANO DIRETOR DA SUDENE).Arquivadaautor29/07/1966PL 3750/1966EXTINGUE AS CONTRIBUIÇÕES ESTABELECIDAS NOS ARTIGOS 6 E 7 DA LEI Nº 2.613, DE 23 DE SETEMBRO DE 1955, QUE AUTORIZA A UNIÃO A CRIAR UMA FUNDAÇÃO DENOMINADA SERVIÇO SOCIAL RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor19/10/1964PEC 25/1964ALTERA O ART. 20 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor15/06/1964PL 2046/1964CONSIDERA A FEDERAÇÃO DAS COOPERATIVAS DE CAFEICULTORES COMO ENTIDADE DE REPRESENTAÇÃO DA CLASSE, PODENDO REGISTRAR CANDIDATOS, AS ELEIÇÕES DE REPRESENTANTES DA LAVOURA NA JUNTA ADMINISTRATIVA DO INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE.Arquivadaautor28/01/1964PL 1674/1964ESTENDE AS DISPOSIÇÕES DO DECRETO-LEI 8191, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1945, AOS TECNICOS DE CONTABILIDADE, PROCEDENTES DO ENSINO SECUNDARIO, DO ENSINO NORMAL OU DOS ANTIGOS CURSOS GINASIAIS.Arquivadaautor14/11/1963PL 1276/1963DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO PRIMEIRO DA LEI 3692, DE 15 DE DEZEMBRO DE 1959, QUE INSTITUI A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/10/1963PL 1124/1963DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA ORDEM NACIONAL DO CRUZEIRO DO SUL.Arquivadaautor27/08/1963PL 893/1963DISPÕE SOBRE A ELEIÇÃO DO PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA PELO CONGRESSO NACIONAL.Arquivadaautor07/12/1962PL 4914/1963ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI 3200, DE 10 DE ABRIL DE 1941 (ORGANIZAÇÃO E PROTEÇÃO DA FAMILIA).Arquivadaautor27/04/1962PL 4128/1962ALTERA O DECRETO 22626, DE 07 DE ABRIL DE 1933, QUE DISPÕE SOBRE OS JUROS NOS CONTRATOS.Arquivadaautor27/04/1962PL 4126/1962REVOGA OS ARTIGOS 11 DA LEI 1002, DE 24 DE DEZEMBRO DE 1949, E QUINTO DA LEI 2282, DE 04 DE AGOSTO DE 1954, QUE DISPÕEM SOBRE UM SELO QUE INCIDE SOBRE OS TITULOS CAMBIAIS, CONTRATOS E ESCRITURAS DE EMPRESTIMOS E LOCAÇÕES DE IMOVEIS RURAIS, REFERENTES A EXPLORAÇÃO PECUARIA.Arquivadaautor19/03/1962PL 3932/1962AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A AUXILIAR A CONFERENCIA SÃO VICENTE DE PAULO, DE SÃO TORQUATO, VILA VELHA, NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, COM A QUANTIA DE Cr$ 5.000.000,00, PARA PROSSEGUIMENTO DE OBRAS ASSISTENCIAIS.Arquivadaautor12/12/1961PL 3743/1961CONCEDE IMUNIDADE TRIBUTARIA AS COOPERATIVAS.Arquivadaautor06/07/1961PL 3111/1961DISPÕE SOBRE A APOSTILA DE DIPLOMA DE TECNICO EM CONTABILIDADE CONFERIDO A ALUNOS FORMADOS NOS ANOS DE 1948 A 1950.Arquivadaautor12/04/1961PL 2850/1961DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE PRO-MATRE, DE VITORIA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/04/1961PL 2849/1961DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA, ESPIRITO SANTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/04/1961PL 2832/1961CRIA A SUPERINTENDENCIA DO DESENVOLVIMENTO DO VALE DO RIO DOCE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor05/12/1960PL 2483/1960INCLUI NO PLANO RODOVIARIO NACIONAL A LIGAÇÃO RODOVIARIA MANTENA - BARRA DE SÃO FRANCISCO - COLATINA - ITAGUAÇU - AFONSO CLAUDIO - BR 35 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor01/11/1960PL 2377/1960CONCEDE A SANTA CASA DE MISERICORDIA DE VITORIA, ESPIRITO SANTO, O AUXILIO ANUAL DE Cr$ 10.000.000,00, DURANTE OS EXERCICIOS FINANCEIROS DE 1961 A 1965, CONSIGNADO NO ORÇAMENTO DA UNIÃO, ANEXO DO MINISTERIO DA SAUDE.Arquivadaautor01/11/1960PL 2367/1960AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 100.000.000,00, PARA A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DE REUMATOLOGIA EM GUARAPARI, ESPIRITO SANTO.Arquivadaautor13/07/1960PL 2047/1960RETIFICA, SEM ONUS, A LEI 3682, DE 07 DE DEZEMBRO DE 1959, QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA UNIÃO PARA O EXERCICIO DE 1960.Arquivadaautor17/05/1960PL 1866/1960AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS (DNER), O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 2.000.000.000,00 DESTINADO A CONCLUSÃO DEFINITIVA INCLUSIVE PAVIMENTAÇÃO DA RODOVIA VITORIA BELO HORIZONTE.Arquivadaautor10/04/1960PL 1722/1960AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EFETUAR ADIANTADAMENTE, AOS MUNICIPIOS BRASILEIROS FLAGELADOS POR TROMBAS D'AGUA E INUNDAÇÕES NO DECORRER DO ANO, EM CURSO, O PAGAMENTO DA COTA DO IMPOSTO DE RENDA.Arquivadaautor04/04/1960PL 1742/1960AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA VIAÇÃO E OBRAS PUBLICAS, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 80.000.000,00 DESTINADO A EXECUÇÃO PELO DNOS DE OBRAS INDISPENSAVEIS A SEGURANÇA DE VARIAS REGIÕES DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, ASSOLADAS PELAS ENCHENTES DE MARÇO DO CORRENTE ANO.Arquivadaautor01/04/1960PL 1717/1960AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 10.000.000,00, DESTINADO A AUXILIAR O BANCO DA PROVIDENCIA.Arquivadaautor01/04/1960PL 1706/1960SUSPENDE, ATE JULHO DE 1960, OS VENCIMENTOS DAS OBRIGAÇÕES CIVIS E COMERCIAIS A QUE ESTEJAM SUJEITOS OS HABITANTES DAS REGIÕES ATINGIDAS PELAS TROMBAS D'AGUA E INUNDAÇÕES NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO.Arquivadaautor01/04/1960PL 1704/1960ALTERA O LIMITE DE IDADE PARA PERMANENCIA DE OFICIAIS GENERAIS DOS CORPOS DE SAUDE E VETERINARIA DAS FORÇAS ARMANDAS, NO SERVIÇO ATIVO.Arquivadaautor16/03/1960PL 1604/1960AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA FAZENDA, O CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 250.000.000,00, PARA SOCORRER AS VITIMAS DOS MUNICIPIOS DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO, FLAGELADOS POR TROMBAS D'AGUA E INUNDAÇÕES, BEM COMO PARA INDENIZAR OS PREJUIZOS DECORRENTES DESSA CALAMIDADE.Arquivadaautor16/10/1959PL 1041/1959DISPÕE SOBRE CESSÃO POR VENDA, DAS CASAS DO CONJUNTO RESIDENCIAL DO IAPC EM ARIBICI, NO MUNICIPIO E ESTADO DO ESPIRITO SANTO.Arquivadaautor31/07/1959PL 696/1959CRIA O FUNDO DO CAFE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/06/1959PL 546/1959ALTERA O ARTIGO NONO DA LEI 1779, DE 22 DE DEZEMBRO DE 1952, QUE CRIA O INSTITUTO BRASILEIRO DO CAFE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor31/05/1959PL 365/1959AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR, PELO MINISTERIO DA SAUDE, DO CREDITO ESPECIAL DE Cr$ 30.000.000,00, DESTINADO A CONSTRUÇÃO DO HOSPITAL DOS LAVRADORES, NA CIDADE DE COLATINA, ESTADO DO ESPIRITO SANTO.Arquivadaautor