Quem é
- Nome civil
- Otávio Ceccato
- Nascimento
- 27 de novembro de 1945
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 2 de abril de 1975, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
27/03/1978PL 4853/1978DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE DESPACHANTE POLICIAL.Arquivadaautor27/03/1978PL 4849/1978AUTORIZA A INSTALAÇÃO DE UMA AGENCIA DA SUNAB EM CAMPINAS, SÃO PAULO.Arquivadaautor21/03/1978PL 4832/1978ISENTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIAS AS CONSTRUÇÕES RESIDENCIAIS COM ATE CINQUENTA METROS QUADRADOS.Arquivadaautor21/03/1978PL 4738/1978ESTABELECE A CRIAÇÃO DO PARQUE NACIONAL DE SERRA DO JAPI, NO ESTADO DE SÃO PAULO.Arquivadaautor15/03/1978PL 4792/1978ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 157 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, APROVADA PELO DECRETO-LEI 5452, DE PRIMEIRO DE MAIO DE 1943.Arquivadaautor15/03/1978PL 4788/1978CRIA A ESCOLA DE MARINHA MERCANTE DE SÃO PAULO.Arquivadaautor09/03/1978PL 4755/1978DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA CADEIRA DE GERIATRIA E GERONTOLOGIA NOS CURSOS DE MEDICINA.Arquivadaautor07/03/1978PL 4723/1978DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO OBRIGATORIA DOS COMPONENTES DO FATOR DE REAJUSTAMENTO SALARIAL.Arquivadaautor07/03/1978PL 4717/1978PROIBE A INSTALAÇÃO DE INDUSTRIAS POLUENTES NAS ESTANCIAS HIDROMINERAIS E BALNEARIAS.Arquivadaautor30/11/1977PL 4651/1977DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO QUINTO DO DECRETO-LEI 4238, DE 08 DE ABRIL DE 1942, QUE DISPÕE SOBRE A FABRICAÇÃO, O COMERCIO E O USO DE ARTIGOS PIROTECNICOS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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