Quem é
- Nome civil
- Othon Mäder
- Nascimento
- 8 de janeiro de 1895
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 10 de abril de 1959, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
30/01/1963PL 4930/1963ESTABELECE AS DIRETRIZES DA POLITICA ECONOMICA EM RELAÇÃO A LIBERDADE DE INICIATIVA E A INTERVENÇÃO ESTATAL, REGULAMENTANDO OS ARTIGOS 145 E 146 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor29/01/1963PL 4921/1963ESTABELECE AS DIRETRIZES DA POLITICA ECONOMICA EM RELAÇÃO A LIBERDADE DE INICIATIVA E A INTERVENÇÃO ESTATAL, REGULAMENTANDO OS ARTIGOS 145 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/09/1962PL 4691/1962TRANSFERE PARA O FUNDO DE DEFESA DA CAFEICULTURA O SALDO DE DIVIDAS DOS CAFEICULTORES JUNTO A CREAI, CONTRAIDAS EM VIRTUDE DOS EMPRESTIMOS PARA RECUPERAÇÃO DOS CAFEZAIS DIZIMADOS PELAS GEADAS DE 1953 E 1955.Arquivadaautor30/01/1962PL 4786/1962MODIFICA O ARTIGO 22 DO DECRETO-LEI 7036, DE 10 DE NOVEMBRO DE DE 1944, E A LEI 3245, DE 19 DE AGOSTO DE 1957, SOBRE ACIDENTE DE TRABALHO.Arquivadaautor30/01/1962PL 4785/1962DECLARA SEM EFEITO O DECRETO DO PRESIDENTE DA REPUBLICA DE 18 DE AGOSTO DE 1961, QUE CONFERIU A ORDEM NACIONAL DO CRUZEIRO DO SUL A ERNESTO GUEVARA, MINISTRO DA INDUSTRIA DE CUBA.Arquivadaautor22/01/1962PL 4883/1962DA NOVA ORGANIZAÇÃO A 'PETROBRAS' DESMEMBRANDO-A EM COMPANHIAS ESPECIALIZADAS, LOCALIZADAS NOS PONTOS MAIS ADEQUADOS DO TERRITORIO NACIONAL.Arquivadaautor21/11/1961PL 3632/1961ESTABELECE NORMAS PARA EXECUÇÃO DO INCISO TERCEIRO, DO ARTIGO 168, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.Arquivadaautor07/02/1961PL 2683/1961DISPÕE SOBRE A CONCLUSÃO DE BRASILIA E A EFETIVA TRANSFERENCIA DO GOVERNO DA UNIÃO PARA A SEDE DO NOVO DISTRITO FEDERAL.Arquivadaautor08/07/1960PL 2034/1960RESTAURA A CONCESSÃO DE AUTORIZAÇÃO AS ENTIDADES SEGURADORAS QUE REQUEIRAM OPERAR NO RAMOS DE ACIDENTES DO TRABALHO E AMPLIA A FISCALIZAÇÃO DO DNSPC.Arquivadaautor29/01/1960PL 1450/1960ESTABELECE NORMAS PARA A EXECUÇÃO DA LEI 3273, DE 01 DE OUTUBRO DE 1957, QUE FIXA A DATA DE 21 DE ABRIL DE 1960, PARA A MUDANÇA DA CAPITAL FEDERAL.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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