Quem é
- Nome civil
- João Pacheco e Chaves
- Nascimento
- 27 de janeiro de 1916
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 5 de setembro de 1955, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
08/10/1986PL 8306/1986DISPÕE SOBRE EXIGENCIA A SER OBSERVADA POR ESTABELECIMENTO QUE COMERCIALIZA CARNES E OUTROS PRODUTOS ALIMENTICIOS PERECIVEIS DE ORIGEM ANIMAL.Arquivadaautor22/09/1986PL 8226/1986INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM VISTAS A DETERMINAR QUE O PRESIDENTE E VICE-PRESIDENTE DAS CIPAS SEJAM ELEITOS DENTRE SEUS MEMBROS.Arquivadaautor09/09/1986PL 8198/1986ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM VISTAS A SUA ATUALIZAÇÃO.Arquivadaautor28/08/1986PL 8151/1986DISCIPLINA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE DETETIVE PARTICULAR, PELA FIXAÇÃO DAS CONDIÇÕES DE CAPACIDADE DOS SEUS EXERCENTES.Arquivadaautor26/08/1986PL 8117/1986ACRESCENTA UM INCISO, SOB Nº III, AO ARTIGO 47, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, VISANDO AMPLIAR O PRAZO DE AVISO-PREVIO PARA TRABALHADORES COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 50 ANOS.Arquivadaautor04/07/1986PL 7894/1986INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM VISTAS A POSSIBILITAR A CRIAÇÃO DE JUNTAS DE CONCILIAÇÃO E JULGAMENTO ESPECIALIZADAS.Arquivadaautor02/06/1986PL 7590/1986MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, COM VISTA A RESTABELECER A EQUIVALENCIA DOS PERCENTUAIS RELATIVOS AO ABONO DE PERMANENCIA E AO RETORNO AO SERVIÇO, APOS A APOSENTADORIA.Arquivadaautor02/06/1986PL 7573/1986DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 11 DA CLT, ESTABELECENDO QUE A PRESCRIÇÃO DE DIREITOS TRABALHISTAS OCORRERA APOS DOIS ANOS DE CESSAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO.Arquivadaautor14/05/1986PL 7574/1986INTRODUZ MODIFICAÇÃO NO CODIGO CIVIL, PARA O FIM DE ASSEGURAR AO CONJUGE SOBREVIVENTE O DIREITO AO USUFRUTO DOS BENS DO ESPOLIO, ENQUANTO VIVER.Arquivadaautor13/05/1986PL 7489/1986INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEGISLAÇÃO DO FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO - LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
Achou um erro? Avise a gente, com o link da fonte.