Projetos de Padre João
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09/05/2022REQ 18/2022Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a Licença de Pescador ou Pescadora Profissional Artesanal, via Relatório da Atividade Pesqueira (REAP)Arquivadaautor06/05/2022SUG 6/2022Sugere Audiência Pública para debater sobre as manifestações culturais e religiosas do povo brasileiro: quem somos, de onde viemos e para onde vamosArquivadarelator06/05/2022SUG 5/2022Sugere Audiência Pública para debater a violação dos direitos humanos contra comunidade bahá'í do Irã.Arquivadarelator05/05/2022REQ 15/2022Requer a convocação do Ministro de Estado da Economia, Sr. Paulo Guedes, para prestar esclarecimentos sobre a falta de regulamentação e, por conseguinte, da não implementação da Lei Assis Carvalho II (Lei nº 14.275, de 2021).Arquivadacoautor03/05/2022PFC 8/2022Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União, realize fiscalização nos atos administrativos realizados para a regularização fundiária e desestatização - PND, das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S. A. (CEASA/MG) e da Companhia de Armazéns e Silos do Estado de Minas Gerais (CASEMG)Arquivadaautor03/05/2022REQ 5/2022Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre produção de etanol em microdestilarias e em cooperativas de pequenos produtores e comercialização direta e tributaçãoArquivadaautor02/05/2022REQ 14/2022Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito desta Comissão, para debater sobre irregularidade nos atos administrativos realizados para a regularização fundiária e desestatização - PND, das Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S. A. (CEASA/MG)Arquivadaautor02/05/2022REQ 8/2022Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater o novo empreendimento minerário “Complexo Minerário Serra do Taquaril”, em Belo Horizonte, Minas GeraisArquivadaautor02/05/2022REQ 10/2022Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater a resolução conjunta da SEDESE/SEMAD Nº 1, de 4 de abril de 2022 do governo do Estado de Minas Gerais, que viola a convenção 169 da OIT, em especial o direito a consulta prévia, livre e informada dos povos e comunidades tradicionais.Arquivadaautor02/05/2022REQ 9/2022Requer realização de audiência pública no âmbito desta Comissão para debater sobre a situação dos atingidos pela emergência climática no Brasil, sobretudo pelas últimas enchentes e secas e as necessárias políticas públicas de suporte.Arquivadacoautor02/05/2022REQ 9/2022Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater o uso de agrotóxicos, especialmente via pulverização aérea, e a violação ao direito humano a saúde e a alimentação adequada.Arquivadaautor02/05/2022REQ 6/2022Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater o uso de agrotóxicos, especialmente via pulverização aérea.Arquivadaautor29/04/2022REQ 7/2022Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater o projeto de mineração de bauxita em áreas próximas ao território do Parque Estadual da Serra do Brigadeiro, algumas delas pertencentes à zona de amortecimento do parque.Arquivadaautor29/04/2022REQ 7/2022Requer a realização de audiência pública para debater a insegurança alimentar causada pela atividade minerária, com foco nas consequências dos rompimentos das barragens da Samarco/Vale/BHP em Mariana (2015) e da Vale em Brumadinho (2019) sobre toda a extensão das bacias do Rio Doce e do Rio ParaopebaArquivadaautor29/04/2022REQ 5/2022Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para debater sobre as contaminações da água potável como violação ao Direito Humano a água e a alimentação adequada.Arquivadaautor29/04/2022REQ 4/2022Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão, para apresentação do diagnóstico do Projeto Infâncias Invisíveis, sobre o direito humano de educação de crianças e adolescentes da Reforma Agrária e Agricultura Familiar Camponesa.Arquivadaautor28/04/2022REQ 4/2022Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre produção de etanol em microdestilarias e em cooperativas de pequenos produtores e comercialização direta e tributação.Arquivadaautor28/04/2022REQ 3/2022Requer a realização de Audiência Pública para debater sobra a Política Nacional de Agricultura Urbana e PeriurbanaArquivadaautor27/04/2022REQ 3/2022Requer a realização de Audiência Pública com o objetivo de debater a ameaça que representa os herbicidas com formulações do DICAMBA para a agricultura brasileira, com violação ao Direito Humano à Alimentação Adequada.Arquivadaautor27/04/2022REQ 1/2022Requer a realização de Audiência Pública na Comissão de Legislação Participativa - CLP, a fim de discutir o processo de privatização da Centrais de Abastecimento de Minas Gerais S/A - CEASA-MG, possíveis irregularidades e os impactos para os produtores agrícolas, usuários e empregados.Arquivadacoautor27/04/2022REQ 634/2022Requer a realização de Sessão Solene em alusão ao Dia Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e AdolescentesArquivadacoautor27/04/2022REQ 2/2022Requer a realização de audiência pública para debater a Politica Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, o trabalho dos catadores de materiais recicláveis e as tecnologias de tratamento térmico de resíduos sólidos urbanos, com ou sem geração de energia, incluindo sua utilização como Combustível Derivado de Resíduos (CDR).Arquivadaautor25/04/2022PL 1003/2022Dispõe sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor18/04/2022RIC 229/2022Solicita informações ao Senhor Ministro da Economia sobre a execução do Fundo Amazônia.—coautor18/04/2022RIC 228/2022Solicita informações ao Ministro do Meio Ambiente sobre as multas aplicadas a produtores rurais por infrações ambientais.—coautor18/04/2022RIC 227/2022Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre aplicações do FDA - Fundo de Desenvolvimento da Amazônia, criado pelo Art. 3º da Medida Provisória no 2.157-5, de 24 de agosto de 2001.—coautor18/04/2022RIC 220/2022Solicita informações ao Senhor Ministro do Desenvolvimento Regional sobre a execução dos Fundos Constitucionais de Financiamento do Norte, do Nordeste e do Centro-Oeste.—coautor18/04/2022RIC 219/2022Solicita Informação ao Ministro da Economia sobre as desonerações em benefício dos produtos agrotóxicos e fertilizantes químicos.—coautor06/04/2022REQ 502/2022Requer a inclusão de coautoria no Requerimento n° 489/2022.Tramitação Finalizadacoautor05/04/2022REQ 489/2022Requer seja convocado o Ministro da Casa Civil Ciro Nogueira para prestar esclarecimentos em relação às irregularidades e caracterização de sobrepreço na licitação para aquisição de ônibus escolares com recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação – FNDE, bem como, os termos das reuniões do Ministro com o Presidente do FNDE, Marcelo Pontes, sem a presença do Ministro da Educação, a primeira no dia 22 de fevereiro e a segunda quatro dias antes da retomada do processo licitatório rejeitado pela Diretoria de Administração do FNDE e da Controladoria Geral da União – CGU.Arquivadacoautor31/03/2022PL 786/2022Institui o Dia Nacional do Rio Doce.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor30/03/2022REQ 461/2022Requer a inclusão do Projeto de Lei 7922/2014, na ordem do dia do Plenário.Tramitação Finalizadaautor18/03/2022EMC 143/2022Dá nova redação à MPV 1104/2022—autor18/03/2022DOC 247/2022Termo de Adesão à Frente Parlamentar de Segurança Alimentar e NutricionalArquivadaautor16/03/2022REQ 305/2022Requer a realização de Sessão Solene, no dia 19 de abril de 2022, em homenagem ao Dia Nacional de Luta pela Reforma Agrária.Arquivadacoautor15/03/2022REQ 300/2022Requer a realização de Sessão Solene em homenagem ao Dia do Angiologista e Cirurgião Vascular.Tramitação Finalizadacoautor24/02/2022REQ 182/2022Requer a inclusão de coautoria no PL 318/2022.Tramitação Finalizadacoautor23/02/2022REQ 167/2022Requer a adição de coautorias ao Projeto de Lei nº 4215, de 2021.Tramitação Finalizadaautor23/02/2022DOC 138/2022TERMO DE ADESÃO À FRENTE PARLAMENTAR DE SEGURANÇA ALIMENTARArquivadaautor23/02/2022PL 367/2022Altera a Lei nº 10.308, de 20 de novembro de 2001, e a Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, para dispor sobre a transparência na instalação e no monitoramento de depósitos de rejeitos radioativos.Aguardando Parecerautor18/02/2022REQ 139/2022Requer a inclusão de coautoria no PLP 5/2022.Tramitação Finalizadacoautor18/02/2022PL 318/2022Proíbe a cobrança de laudêmio pela Companhia Imobiliária de Petrópolis, conhecido também como “imposto do príncipe”.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor16/02/2022PL 294/2022Autoriza a Criação do FUNDO NACIONAL DE APOIO A SITUAÇÕES DE DESASTRE, CALAMIDADE E EMERGENCIA.Aguardando Parecerrelator15/02/2022REQ 119/2022Requer adição de coautorias ao Projeto de Decreto Legislativo 33, de 2022.Tramitação Finalizadacoautor15/02/2022PDL 33/2022Susta os efeitos do Decreto nº 10.966, de 11 de fevereiro de 2022, que institui a o Programa de Apoio ao Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala e a Comissão Interministerial para o Desenvolvimento da Mineração Artesanal e em Pequena Escala.Arquivadacoautor11/02/2022PLP 5/2022Altera a Lei Complementar n° 173/2020, que estabelece o Programa Federativo de Enfrentamento a Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19), para salvaguardar direitos dos profissionais da educação e da assistência social.Arquivadacoautor07/02/2022PL 161/2022Concede pensão especial à Senhora Ivone Lotsove Lololav, mãe de Moïse Mugenyi Kabagambe, refugiado congolês assassinado no Rio de Janeiro.Aguardando Designação de Relator(a)coautor03/02/2022EMC 191/2022Dá nova redação à MPV 1099/2022—autor03/02/2022EMC 163/2022Dá nova redação à MPV 1099/2022—autor03/02/2022EMC 162/2022Dá nova redação à MPV 1099/2022—autor