Projetos de Padre João
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21/10/2011REQ 133/2011Requer a realização de Audiência Pública para debater o PL 174/11, que Institui o Plano Nacional de Abastecimento de Hortigranjeiros - PLANHORT e fixa normas gerais para os entrepostos públicos de abastecimento alimentar.Arquivadaautor29/09/2011REQ 82/2011Requer a realização de Audiência Pública para debater as perspectivas do desenvolvimento da Energia Solar no Brasil, importante fonte energética para o desenvolvimento das Energias Alternativas Renováveis no Brasil.Arquivadaautor28/09/2011REQ 39/2011Requer a realização de conferência em Belo Horizonte-MG, para debater com representantes de Instituições do Estado o projeto do novo Código de Processo Civil.Arquivadacoautor23/09/2011REQ 80/2011Requer a realização de Audiência Pública para debater as perspectivas do desenvolvimento da Energia Eólica no Brasil, importante fonte energética para o desenvolvimento das Energias Alternativas Renováveis no Brasil.Arquivadaautor22/09/2011EMP 6/2011Modifica o art. 11 prorrogando o prazo de dois anos por igual período para o término dos trabalhos da Comissão da Verdade,—autor22/09/2011EMP 5/2011Modifica o §2º do art. 7º do PL retirarndo os militares comopossbilidade de participarem na Comissão da Verdade como membro.—autor22/09/2011EMP 4/2011Modifica o § 1º do art. 7º retirando a possibilidade de militares participares da comissão da verdade.—autor22/09/2011EMP 3/2011Modifica o art. 4° do Pl , onde os dados e documentos fornecidos a comisãi podrão ser divulgados .—autor22/09/2011EMP 2/2011Acrescenta o inciso VIII NO ART. 3º DO PL.—autor22/09/2011EMP 1/2011Emenda modificativa doart. 1º modificando o período a ser investigado pela Comissão da Verdade de 31 de março de 1964 a 1988.—autor15/09/2011EMC 8/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos e delegados de polícia.—coautor15/09/2011EMC 7/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.—coautor15/09/2011EMC 6/2011Fixa parâmetros para a remuneração dos advogados públicos.—coautor14/09/2011EMC 3/2011Dê-se à Proposta de Emenda à Constituição nº 443, de 2009, a seguinte redação, promovendo-se, em decorrência, alteração correspondente na ementa da proposição:
"Art. 1º O inciso XXII do art. 37 e o § 4º do art. 39 da Constituição passam a vigorar com a seguinte redação:
''Art. 37. .......................................................................
....................................................................................
XXII - as administrações tributárias da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, atividades essenciais ao funcionamento do Estado, exercidas por servidores de carreiras específicas, terão recursos prioritários para realização de suas atividades e atuarão de forma integrada, inclusive com o compartilhamento de cadastros e de informações fiscais, na forma da lei ou convênio, observado, quanto aos servidores diretamente responsáveis pela fiscalização tributária no âmbito da União, o disposto no § 2º-A do art. 131.—coautor30/08/2011REQ 74/2011Requer a realização de Audiência Pública sobre o PROINFA, assim como sobre o PL 630/03, iniciativas importantes para o desenvolvimento das Energias Alternativas Renováveis no Brasil.Arquivadaautor30/08/2011PL 2146/2011Acrescenta ao art. 12 da Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991 o § 13, e acrescenta o art. 125-B à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a fim de estabelecer a possibilidade de serem recolhidas retroativamente contribuições interrompidas por lapso temporal.Aguardando Deliberação de Recursocoautor12/08/2011REQ 122/2011Requerem a realização de audiência pública para discutir a situação dos quilombolas no Brasil à luz de dois casos concretos: Quilombo Brejo dos Crioulos/MG e Quilombo Fazenda Cachoeira/RS.Arquivadacoautor11/08/2011REQ 2811/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia de Proposta de Emenda à Constituição nº190/2007, que acrescenta o art. 93-A à Constituição Federal, dispondo sobre o Estatuto dos Servidores do Poder Judiciário.Arquivadaautor11/08/2011REQ 2810/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555/2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003.Arquivadaautor11/08/2011REQ 2809/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Complementar nº 333/2006, que Altera dispositivo da Lei Complementar n.º 101, de 04 de maio de 2000 (Lei Complementar de Responsabilidade Fiscal), adequando "limites" globais previstos no art. 19 da mesma, para os ciários estaduais, em função do volume de processos distribuídos.Arquivadaautor13/07/2011REQ 2512/2011Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Educação do Campo, perante esta Câmara dos Deputados.Arquivadaautor14/06/2011REQ 2128/2011Requer inclusão na Ordem do Dia a PEC 115/95, que Modifica o § 4º do art. 225 da Constituição Federal, incluindo o Cerrado e a Caatinga na relação dos biomas considerados patrimônio nacional."Arquivadaautor03/06/2011EMC 1325/2011EMENDA ADITIVA
Acrescente-se na Meta 8, a estratégia 8.7, no Anexo do PL nº 8.035/10, com a seguinte redação:
- "Criar um programa nacional de educação do campo, que respeite e contemple as diversidades cultural regional e local".—autor03/06/2011EMC 1324/2011EMENDA SUBSTITUTIVA
Substitua-se a Meta 8, do Anexo do PL 8.035/10, que passa a ter a seguinte redação:
- "Elevar a escolaridade média da população do campo de modo a alcançar o mínimo de doze anos de estudo para essas populações, prioritariamente nas regiões de menor escolaridade no país e dos vinte e cinco por cento mais pobres, bem como igualar a escolaridade média entre negros e não negros, com vistas à redução da desigualdade educacional".—autor03/06/2011EMC 1323/2011EMENDA ADITIVA
Acrescente-se na Meta 2, a estratégia 2.14, no Anexo do PL nº 8.035/10, com a seguinte redação:
- "Criar um programa nacional de construção de escolas no campo, visando a expansão da rede pública municipal e estadual, contemplando a diversidade cultural regional e local".—autor03/06/2011EMC 1322/2011EMENDA ADITIVA
Acrescente-se a Meta 2, a estratégia 2.13, no Anexo do PL nº 8.035/10, com a seguinte redação:
- "Criar um programa nacional de reestruturação para as escolas do meio rural, priorizando as escolas de pequeno porte, que inclua reforma e ampliação das estruturas escolares. - (biblioteca, quadra poliesportiva, banheiros, sala de informática, etc.).—autor03/06/2011EMC 1321/2011EMENDA SUBSTITUTIVA
Modifique-se a estratégia 3.4, da Meta 3, do Anexo do PL 8.035/10, que passa a ter a seguinte redação:
- "Fomentar a expansão das matrículas de ensino médio público, integrado à educação profissional, priorizando-se o atendimento aos beneficiários dos programas governamentais de assistência social e observando-se as peculiaridades das populações do campo, dos povos indígenas e das comunidades quilombolas".—autor03/06/2011EMC 1320/2011Modifique-se a redação da estratégia 2.8 da Meta 2, do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10, que passa a ter a seguinte redação:
- "Garantir a oferta da educação fundamental para as populações do campo nas próprias comunidades rurais".—autor03/06/2011EMC 1319/2011Substitua-se na Meta 2, a estratégia 2.4 do Anexo do Projeto de Lei n° 8035/10, que passa a ter a seguinte redação: - "Garantir a construção de escolas para as populações do campo, evitando-se retirar a criança de sua comunidade para estudar em outra".—autor10/05/2011REQ 1669/2011Requer a inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 270/2008, que "Acrescenta o parágrafo 9º ao art. 40 da Constituição Federal de 1988".Arquivadaautor05/05/2011EMC 3/2011Altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003,que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências.—autor05/05/2011EMC 2/2011Altera a Lei no 10.683, de 28 de maio de 2003, que dispõe sobre a organização da Presidência da República e dos Ministérios, cria a Secretaria da Micro e Pequena Empresa, cria cargo de Ministro de Estado e cargos em comissão, e dá outras providências.—autor04/05/2011REQ 48/2011Requer, nos termos do art. 52, § 5º, do RICD, a inclusão do Requerimento nº 47/2011 na Ordem do Dia, para apreciação imediata.Arquivadacoautor13/04/2011REQ 38/2011Requer a criação de Subcomissão Permanente para estudo da questão do licenciamento ambiental na indústria do petróleo, no pós sal e pré sal, e da indústria da mineração, assim como o acompanhamento das iniciativas do Poder Executivo Federal referente a estas matérias.Arquivadacoautor13/04/2011REQ 37/2011Requer a constituição de Subcomissão Permanente sobre o desenvolvimento das Energias Alternativas no Brasil.Arquivadaautor13/04/2011REQ 35/2011Requer, nos termos do art. 117, VI, do RICD, a retirada de pauta do PL 1.299/2007, de autoria do Sr. Márcio França.Arquivadacoautor05/04/2011REQ 26/2011Requer a realização de Audiência Pública, com a presença de representantes do Ministério de Minas e Energia, do Ministério da Agricultura e Pecuária, do Ministério do Desenvolvimento Agrário, da Via Campesina e da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Agricultura - CONTAG, da Embrapa, da CNA, da ANP e da Universidade Federal de Viçosa, para debater o desenvolvimento e o uso da agroenergia, assim como a implantação do Plano Nacional de Agroenergia e de Microdestilarias no Brasil.Arquivadaautor22/03/2011REQ 16/2011requer a constituição de Subcomissão Especial sobre o uso dos Agrotóxicos e suas consequências à saúde, a Previdência e Assitência Social e na contaminação dos alimentos disponíveis a população.Arquivadaautor17/03/2011REQ 12/2011Requer a realização de Audiência Pública para debater a comercialização, fiscalização e utilização de agrotóxicos nas lavouras do País e a conseqüente contaminação dos alimentos e demais produtos agrícolas.Arquivadaautor07/02/2011PL 174/2011Institui o Plano Nacional de Abastecimento de Hortigranjeiros - PLANHORT, fixa normas gerais para os entrepostos públicos de abastecimento alimentar, altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e dá outras providências.Arquivadarelator01/06/2010PL 7424/2010Regulamenta o exercício da profissão de Terapeuta em Dependências Químicas.Retirado pelo(a) Autor(a)relator02/03/2010PL 6881/2010Acrescenta parágrafos ao art. 2º da lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004.Arquivadarelator