Projetos de Padre João
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25/08/2021RIC 1077/2021Solicita informações ao Ministério de Minas e Energia e à Agência Nacional de Mineração sobre questões relacionadas à concessão mineral à Zona da Mata Mineração (ZMM), tais quais a vigência da Guia de Utilização, PAE e outros.—autor24/08/2021PL 2945/2021Dispõe sobre medidas de proteção complementar às pessoas que vivem no entorno de empreendimentos minerários a partir da vedação de exploração mineral em áreas nas quais tenha havido deslocamento forçado de pessoas devido a suposto ou efetivo risco de acidente ou desastre causado por extravasamento ou rompimento iminente ou consumado de barragem de rejeitos e/ou água.Pronta para Pautacoautor20/08/2021REQ 82/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater sobre produção de etanol em microdestilarias e em cooperativas de pequenos produtores e comercialização direta em face da MPV 1.063/2021.Arquivadaautor20/08/2021REQ 70/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater o projeto de concessão da BR-040/DF/GO/MG.Arquivadaautor20/08/2021REQ 69/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater o projeto de concessão da BR-040/495/MG/RJArquivadaautor19/08/2021EMC 25/2021Dá nova redação à MPV 1064/2021—autor19/08/2021EMC 24/2021Dá nova redação à MPV 1064/2021—autor19/08/2021REQ 190/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater o projeto de concessão da BR-040/DF/GO/MG.Arquivadaautor19/08/2021REQ 189/2021Requer a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para debater o projeto de concessão da BR-040/495/MG/RJArquivadaautor16/08/2021EMC 65/2021Dá nova redação à MPV 1063/2021—autor16/08/2021EMC 64/2021Dá nova redação à MPV 1063/2021—autor16/08/2021EMC 63/2021Dá nova redação à MPV 1063/2021—autor16/08/2021EMC 58/2021Dá nova redação à MPV 1063/2021—autor16/08/2021REQ 76/2021Requer a realização de Audiência Pública para debater sobre os impactos ambientais e sociais nos Distritos de Cachoeira do Campo e Amarantina, no Município de Ouro Preto/MG.Arquivadaautor12/08/2021EMC 286/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 277/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 276/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 275/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 274/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 273/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 272/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 271/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021EMC 270/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor12/08/2021REC 47/2021Recurso contra a devolução pela Presidência da Câmara dos Deputados do Projeto de Decreto Legislativo nº 24, de 2021, que susta os efeitos do Decreto nº 10.620 de 5 de fevereiro de 2021.Aguardando Designação de Relator(a)coautor11/08/2021EMC 56/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor11/08/2021EMC 55/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor11/08/2021EMC 54/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor11/08/2021EMC 53/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor11/08/2021EMC 52/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor11/08/2021EMC 51/2021Dá nova redação à MPV 1061/2021—autor11/08/2021INC 957/2021Sugere a adoção das medidas necessárias para garantir recursos humanos para atuação nos cargos em comissão e funções de confiança do MMFDH, em especial do Sistema Nacional de Prevenção e Combate à Tortura e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.Arquivadacoautor11/08/2021PL 2789/2021Moderniza a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e cria nova hipótese de improbidade administrativa.Aguardando Parecercoautor10/08/2021REQ 277/2021Requer a realização de audiência pública para debater o Aprofundamento da desigualdade social e a pandemia do Coronavírus no Brasil (COVID-19).Arquivadaautor10/08/2021REQ 276/2021Requer a realização de audiência pública para debater o PL Nº 7.730/2014 - do Sr. Eduardo da Fonte - que "estabelece medidas de compensação tributária para indústrias do ramo de alimentos que produzam conforme parâmetros que possam potencialmente diminuir danos à saúde humana".Arquivadaautor09/08/2021REQ 72/2021Requer o aditamento ao requerimento nº REQ 71/2021 CME, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.Arquivadaautor06/08/2021REC 43/2021Recorre da decisão da Presidência que determinou a apensação do PL nº 1.644/2015 ao PL nº 6299/2002.Tramitação Finalizadaautor04/08/2021PL 2693/2021Altera a Lei nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020 (Fundeb).Aguardando Parecerrelator03/08/2021EMC 114/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 113/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 112/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 111/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 110/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 109/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 108/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 107/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 106/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021EMC 105/2021Dá nova redação à MPV 1058/2021—autor03/08/2021REQ 68/2021Requer o aditamento ao requerimento, REQ 66/2021 - CME, para inclusão de convidado na realização de audiência pública.Arquivadaautor03/08/2021PL 2671/2021Institui a Semana Nacional em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da COVID-19.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor03/08/2021PL 2670/2021Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da COVID-19.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor