Projetos de Padre João
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 401–450 de 2.542 projetos
14/06/2023REQ 239/2023Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Júlio Cesar Dal Magro.Arquivadacoautor14/06/2023REQ 238/2023Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do pecuarista Augustinho Alba.Arquivadacoautor14/06/2023REQ 237/2023Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de ADÃO DIAS DE FREITAS - Cabo PM/MT da ReservaArquivadacoautor14/06/2023REQ 236/2023Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do pecuarista Delmir José Alba.Arquivadacoautor14/06/2023REQ 235/2023Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE ao Procurador Federal Dr. Raphael Luis Pereira Bevilaqua.Arquivadacoautor14/06/2023REQ 234/2023Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Jeferson de Andrade Rodrigues.Arquivadacoautor14/06/2023REQ 1949/2023Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo.Arquivadacoautor14/06/2023REQ 1945/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor14/06/2023REQ 104/2023Requerimento para Retirada de Tramitação de Proposição – REQ 92/2023Arquivadaautor14/06/2023REQ 1935/2023Esclarecemos a Vossa Excelência que a Frente Parlamentar PROSUL tem por finalidade a criação de mecanismos legais que visem à realização de parcerias culturais, sociais e comerciais mais efetivas e realizáveis entre os cidadãos de todas as camadas da sociedade pertencentes às nações da América do Sul e países correlatos que busquem se integrar com o Brasil.Arquivadacoautor13/06/2023REQ 230/2023Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de JURANDY FELIZARDO DE MELO, Cabo PM/MT da Reserva.Arquivadacoautor13/06/2023REQ 229/2023Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE da Procuradora Federal Dra. Ana Carolina Haliuc Bragança.Arquivadacoautor13/06/2023REQ 228/2023Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVITE para o Professor Maurício Torres.Arquivadacoautor13/06/2023REC 13/2023Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 2932/2015, que dispõe acerca do Plano Nacional de Redes Elétricas Inteligentes, e altera a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002.Pronta para Pautacoautor12/06/2023REQ 1917/2023Requeiro a V. Exa. nos termos do art. 104, do Regimento Interno da Câmara dos
Deputados, a Retirada de Tramitação do(a) REQ 92/2023Arquivadaautor07/06/2023REQ 245/2023Solicita que o Tribunal de Contas (TCU) realize auditoria dos valores repassados da União para o Instituto de Gestão Estratégica de Saúde do Distrito Federal (IGESDF) e para que ocorra celeridade no julgamento do processo TC 029.943/2022-1, a fim de que se estabeleça a separação das fontes para possibilitar a realização de auditoria dos recursos do Distrito Federal e da União.Arquivadaautor06/06/2023REQ 1901/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.Arquivadacoautor06/06/2023REQ 1899/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista das Cooperativas de Transporte Rodoviário de Cargas – FreCoopTRC.Arquivadacoautor05/06/2023REQ 1883/2023Requer a criação da Frente Parlamentar da Optometria.Arquivadacoautor05/06/2023REQ 1882/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-ItáliaArquivadacoautor02/06/2023REQ 101/2023Requer informações ao Ministério de Minas e Energia – MME, sobre a possibilidade de elaboração de termo de compromisso entre órgãos e instituições competentes e/ou envolvidos, para que a Unidade em Descomissionamento de Caldas da INB - UDC de Caldas/MG – tenha como única e exclusiva atividade a execução do Plano de Trabalho de Descomissionamento e não vá servir de repositório provisório ou definitivo de rejeitos ou materiais radioativos de outros sítios.Aguardando Providências Internasautor02/06/2023REQ 116/2023Solicita informações ao Ministro de Estado da Justiça, Senhor Flávio Dino, informações com cópias dos autos dos inquéritos e/ou processos administrativos instaurados para apurar irregularidades e crimes cometidos por Caçadores, Atiradores e Colecionadores – CACs.Arquivadaautor01/06/2023REQ 1865/2023Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.Arquivadacoautor01/06/2023REQ 1862/2023Requer o registro institucional da FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DAS ZONAS DE PROCESSAMENTO DE EXPORTAÇÃO – ZPE, COM VISTA AO SEU DESENVOLVIMENTO E APRIMORAMENTO NO MARCO LEGAL perante a Mesa da Câmara dos Deputados, na 57ª Legislatura.Arquivadacoautor01/06/2023REQ 1849/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Transparência Pública.Arquivadacoautor31/05/2023REQ 1842/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+Arquivadacoautor31/05/2023REQ 1841/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.Arquivadacoautor31/05/2023REQ 1832/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.Arquivadacoautor30/05/2023REQ 1813/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.Arquivadacoautor30/05/2023REQ 1812/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.Arquivadacoautor30/05/2023REQ 168/2023Solicita realização de reunião para contextualizar e apresentar diagnóstico da situação agrária brasileira. Para tanto requer seja convidado o Senhor Dr. Bernardo Mançano Fernandes.Arquivadacoautor30/05/2023REQ 93/2023Requer informações ao Ministério da Saúde sobre a possibilidade de levantamento e cadastro da população exposta à radioatividade dos rejeitos que se encontram na Unidade em Descomissionamento de Caldas - UDC de Caldas - MG e qual sua correlação de risco à saúde humana.Arquivadaautor30/05/2023REQ 92/2023Requer informações à Indústria Nuclear do Brasil -INB sobre a possibilidade de elaboração de termo de compromisso entre os órgãos e instituições competentes para que a Unidade em Descomissionamento de Caldas da INB - UDC de Caldas/MG – tenha como única e exclusiva atividade a execução do Plano de Trabalho de Descomissionamento e não vá servir de repositório provisório ou definitivo de rejeitos ou materiais radioativos de outros sítios.Arquivadaautor26/05/2023REQ 1775/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Apoio às Rádios ComunitáriasArquivadacoautor25/05/2023REQ 224/2023Solicita informações ao Ministro de Estado da Fazenda, Senhor Fernando Haddad, informações sobre os valores inscritos na Dívida Ativa da União – DAU, relativas a créditos concedidos no âmbito do Sistema Nacional e Crédito Rural-SNCR, e os relativos dívidas tributárias.Arquivadaautor25/05/2023REQ 223/2023Solicita informações à Ministra de Estado do Meio Ambiente, Dra. Marina Silva, acerca dos processos administrativos de concessão de cancelamento, revogação e/ou anistia de infrações e multas ambientais no período de janeiro de 2018 a dezembro de 2022, encerrados ou em tramitação, com suas respectivas cópias, em meio eletrônico.Arquivadaautor25/05/2023REQ 1752/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA EM DEFESA DAS RADIOS COMUNITÁRIAS.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/05/2023REQ 133/2023Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO do executivo sênior da executivo sênior da TIAA, Justino Ourso.Arquivadacoautor24/05/2023REQ 132/2023Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de CONVOCAÇÃO de Duane NelsonArquivadacoautor24/05/2023REQ 1736/2023Requer a criação, no âmbito da Câmara dos Deputados, da Frente Parlamentar da Endometriose.Arquivadacoautor24/05/2023REQ 1733/2023Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/05/2023REQ 1716/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa do setor coureiro-calçadista.Arquivadacoautor23/05/2023REQ 1715/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha.Arquivadacoautor23/05/2023REQ 97/2023Requer sejam Requisitadas informações ao Senhor Ministro da Fazenda sobre Cadastro de Empregadores que tenham submetido trabalhadores a condições análogas à de escravo.Arquivadacoautor22/05/2023REQ 64/2023Requer seja convidado o Sr. Dom José Ionilton, bispo da prelazia de Itacoatiara (AM) e Presidente da Comissão Pastoral da Terra para participar de audiência pública a fim de tratar sobre os dados de violência no campo, seus tipos, contextos e recortes espaciais.Aguardando Providências Internascoautor22/05/2023REQ 63/2023Requer sejam Requisitadas informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça.Arquivadacoautor22/05/2023REQ 62/2023Requerer à Secretaria de Perícia, Pesquisa e Análise (Sppea/PGR), do Ministério Público Federal - MPF, informações sobre os Projetos “Calculadora de Impactos do Garimpo”, “Plataforma de Territórios Tradicionais” e “Amazônia Protege”.Arquivadacoautor22/05/2023REQ 61/2023Requer sejam Requisitadas informações ao Senhor Ministro de Estado da Justiça.Arquivadacoautor22/05/2023REQ 60/2023Requer a realização de diligência no município de São Felix do Xingu no Complexo Divino Pai Eterno.Arquivadacoautor22/05/2023REQ 47/2023Requisita informações ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária sobre a desistência de obtenção de imóveis entre os anos de 2016 e 2022.Aguardando Providências Internascoautor