Quem é
- Nome civil
- José de Souza Nobre
- Nascimento
- 27 de maio de 1918
Projetos e comissões
projetos de lei
Desde 10 de julho de 1961, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
16/06/1975PL 745/1975INSTITUI O SISTEMA DE BOLSAS DE ESTUDO PARA ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR DE GRADUAÇÃO E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/04/1975PL 356/1975ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 3071, DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 1916 - CODIGO CIVIL BRASILEIRO.Arquivadaautor25/04/1975PL 362/1975INSTITUI O SISTEMA DE BOLSAS DE ESTUDO PARA ALUNOS MATRICULADOS NO CURSO DE SEGUNDO GRAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor03/04/1975RQC 10/1975REQUER SEJA CONSTITUIDA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROCEDER A ESTUDOS DA CRISE DA FAMILIA EM NOSSO MEIO.—autor21/03/1975PL 110/1975DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA "A" DO ARTIGO 17 DA LEI Nº 5.540, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1968, QUE FIXA NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO SUPERIOR E SUA ARTICULAÇÃO COM A ESCOLA MEDIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor06/08/1973PRC 77/1973ACRESCENTA ARTIGOS A RESOLUÇÃO 30, DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO, REFERENTES AO FORNECIMENTO DE CONDUÇÃO OFICIAL AOS DEPUTADOS.—autor08/05/1973PL 1252/1973DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A CARITAS DIOCESANA DE BELO HORIZONTE - MG.Arquivadaautor07/08/1970PL 2232/1970ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 10 DO DECRETO-LEI Nº 972, DE 17 DE OUTUBRO DE 1969, QUE DISPÕE SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE JORNALISTA.Transformado em Norma Jurídicaautor25/06/1970PL 2187/1970AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O MUSEU NACIONAL DO ESPORTE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor11/11/1969PL 2054/1969DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVOS A ALFABETIZAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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