Quem é
- Nome civil
- Roque Zimmermann
- Nascimento
- 15 de dezembro de 1939
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
propostas de emenda à Constituição
pedidos de informação a ministérios
Desde 11 de abril de 1995, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
13/11/2002PEC 573/2002Altera o caput e acrescenta três parágrafos ao art. 212 da Constituição Federal, ampliando as fontes de financiamento da Educação Superior e criando o FUNDES - Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Superior.Arquivadaautor19/06/2002INC 3517/2002Sugere ao Ministério da Educação a criação do Quadro de Pessoal Administrativo do CEFET - Unidade de Campo Mourão/PR, através de concurso público.Arquivadaautor16/05/2002INC 3371/2002Sugere medidas aos Ministérios da Agricultura, Abastecimento e Pecuária, e Ministério da Fazenda, visando a superação da crise que afeta os produtores de mandioca.Arquivadaautor14/05/2002REQ 150/2002Solicita a retirada de tramitação do Projeto de Lei n° 3.923, de 1997, de autoria dos Srs. Deputados Ivan Valente, Esther Grossi, Padre Roque e Pedro Wilson.Tramitação Finalizadaautor08/05/2002PL 6711/2002Dispõe sobre a obrigatoriedade de cobrança de tarifa local em ligações telefônicas realizadas dentro de um único município.Arquivadaautor10/04/2002VTS 2/2002Altera os arts. 45 e 48 e acrescenta o art. 55 à Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996.—coautor20/03/2002VTS 1/2002Voto em separado à PFC 0051/2001, que "propõe que a Comissão de Educação, Cultura e Desporto fiscalize o processo de autorização e funcionamento dos cursos de ensino superior das Faculdades, dos Centros Universitários e das Universidades, bem como o Exame Nacional de Cursos Médio (ENEM), realizados pelo Conselho Nacional de Educação e pelo Ministério da Educação".—coautor08/03/2002REQ 6/2002Requer a realização de audiência pública para debater as demissões de deficientes físicos na ECT - Empresa de Correios e TelégrafosArquivadaautor07/03/2002REQ 3/2002Solicita a convocação do Sr. Ministro da Educação para prestar esclarecimentos acerca do Centro de Educação Tecnológica do Pará- CEFET, denunciado por envolvimento em irregularidades investigadas pela Secretaria Federal de Controle, conforme publicação da Folha de São Paulo do dia 3 de março de 2002.Arquivadacoautor07/03/2002REQ 2/2002Solicita informações ao Sr. Ministro da Fazenda, para que apresente o demonstrativo de cálculo e respectivas fórmulas matemáticas empregadas na fixação do valor mínimo aluno/ano para o ano de 2002 estabelecido pelo Decreto nº 4.103 publicado no DOU em 25 de Janeiro de 2002, editado em cumprimento ao § 1° do art. 6° da Lei 9.424/96 que institui o Fundo de Desenvolvimento do Ensino Fundamental (FUNDEF).Arquivadacoautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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