Quem é
- Nome civil
- José Parsifal Barroso
- Nascimento
- 5 de julho de 1913
Projetos e comissões
projetos de lei
pedidos de informação a ministérios
Desde 9 de agosto de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
30/06/1977PL 3884/1977FIXA AS DIRETRIZES E BASES DA PROTEÇÃO SOCIAL AO MENOR E A FAMILIA, INSTITUI SISTEMA NACIONAL BASEADO NA VALORIZAÇÃO DA INICIATIVA COMUNITARIA, COM O APOIO E A FISCALIZAÇÃO DO PODER PUBLICO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor04/03/1977PRC 118/1977DISPÕE SOBRE A AVALIAÇÃO DA EXECUÇÃO DOS PROGRAMAS ORIGINARIOS DE LEIS FEDERAIS.—autor18/11/1976PL 3160/1976TORNA OBRIGATORIA A UTILIZAÇÃO DE EMBALAGENS PARA PRODUTOS ALIMENTICIOS, E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor28/05/1976PL 2377/1976INTEGRA O SEGURO CONTRA ACIDENTES DO TRABALHO NO PRINCIPIO CONSTITUCIONAL DO SEGURO SOCIAL E DETERMINA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor19/09/1975PL 1156/1975FIXA CRITERIOS PARA A PARTICIPAÇÃO DOS PEQUENOS E MEDIOS MUNICIPIOS EM CINQUENTA POR CENTO DOS EXCESSOS DE ARRECADAÇÃO DO TESOURO NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/06/1975PL 898/1975DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DE IRRIGAÇÃO.Arquivadaautor19/06/1975PL 773/1975DISPÕE SOBRE AS PROFISSIONALIZAÇÕES DO SEGUNDO GRAU E SUA CONEXÃO COM AS CARREIRAS CURTAS DO ENSINO SUPERIOR, ATRAVES DE DIRETRIZES DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO.Arquivadaautor02/06/1975PL 601/1975DISPÕE SOBRE A EDUCAÇÃO PRE-ESCOLAR.Arquivadaautor14/04/1975PL 244/1975DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 130 DA LEI Nº 5.772, DE 21 DE DEZEMBRO DE 1971, QUE "INSTITUI O CODIGO DE PROPRIEDADE INDUSTRIAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS".Arquivadaautor08/10/1974PL 2313/1974DISPÕE SOBRE AS PROFISSIONALIZAÇÕES DO SEGUNDO GRAU E SUA CONEXÃO COM AS CARREIRAS CURTAS DO ENSINO SUPERIOR, ATRAVES DE DIRETRIZES DO CONSELHO FEDERAL DE EDUCAÇÃO.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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