Quem é
- Nome civil
- José Passos Porto
- Nascimento
- 28 de dezembro de 1923
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 15 de abril de 1959, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
03/11/1977PL 4433/1977ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO PRIMEIRO DO DECRETO-LEI 1325, DE 26 DE ABRIL DE 1974 (DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS DE QUE TRATA A LEI 5645, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1970, AOS SERVIDORES APOSENTADOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS).Arquivadaautor29/08/1977PL 4067/1977ALTERA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO QUARTO DA LEI 6354, DE 02 DE SETEMBRO DE 1976, QUE 'DISPÕE SOBRE AS RELAÇÕES DE TRABALHO DO ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor26/06/1976RQC 94/1976SOLICITA SEJA CONSTITUIDA COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROCEDER A ESTUDOS, INVESTIGAÇÕES E DEFINIÇÕES DO PROBLEMA DOS SAIS EVAPORITICOS DE SERGIPE E AO EXAME GLOBAL DE TODOS OS FATORES QUE IMPEDEM A EXPLORAÇÃO DAQUELA PROVINCIA MINERAL.—autor14/05/1976PL 2296/1976ACRESCENTA ALINEA AO ART 38 DA LEI 4117, DE 27 DE AGOSTO DE 1962, QUE 'INSTITUI O CODIGO BRASILEIRO DE TELECOMUNICAÇÕES'.Arquivadaautor02/10/1975PL 1194/1975DISPÕE SOBRE PENSÕES A DEPENDENTES DE SERVIDOR PUBLICO FALECIDO NO GOZO DE DUPLA APOSENTADORIA.Arquivadaautor26/09/1975PL 1193/1975ALTERA A LEGISLAÇÃO DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS CONGRESSISTAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Transformado em Norma Jurídicaautor11/04/1972PL 549/1972DISPÕE SOBRE A OCUPAÇÃO DE TERRENOS FEDERAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor14/06/1971PL 156/1971DISPÕE SOBRE OS DEBITOS DE EMPREGADOS PROMITENTES COMPRADORES DE CASA PROPRIA, EM QUE SEJA CREDOR ORGÃO OFICIAL DE FINANCIAMENTO.Arquivadaautor04/05/1970PL 2115/1970DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI Nº 5.315, DE 12 DE SETEMBRO DE 1967.Arquivadaautor16/08/1968PLP 57/1968INSTITUI A 'GRANDE REGIÃO METROPOLITANA DE ARACAJU' E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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