Projetos de Pastor Eurico
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24/05/2021DOC 271/2021Desligamento do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, MDB, PSDB, REPUBLICANOS, DEM, PODE, AVANTE, PATRIOTAArquivadacoautor25/03/2021REQ 604/2021Solicito a inclusão de coautoria dos Deputados Federais que subscrevem este requerimento ao Projeto de Lei nº 915/2021, de minha autoria, que dispõe sobre a priorização dos profissionais de segurança pública para a Imunização contra a COVID-19.Tramitação Finalizadacoautor16/03/2021PL 915/2021Dispõe sobre a priorização dos profissionais de segurança pública para a Imunização contra a COVID-19.Arquivadacoautor02/03/2021PL 668/2021Dispõe sobre a garantia ao livre exercício do direito de culto e reconhece as atividades religiosas como serviços essenciais.Tramitando em Conjuntoautor01/03/2021DOC 30/2021Escolha das emendas da Bancada de Pernambuco—coautor23/02/2021DOC 4/2021Ata de Recondução de Coordenador da Bancada de Pernambuco—coautor04/02/2021PLP 6/2021Altera o art. 20 do Decreto-lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, que "Dispõe sobre o Sistema Nacional de Seguros Privados, regula as operações de seguros e resseguros e dá outras providências", para instituir seguro obrigatório destinado à cobertura de danos pessoais decorrentes de efeitos adversos causados pela administração de vacinas contra COVID-19 distribuídas ou comercializadas no território nacional.Aguardando Parecerrelator28/01/2021DOC 9/2021Indica Líder do Bloco Parlamentar PSL, PL, PP, PSD, REPUBLICANOS, PTB, PROS, PODE, PSC, AVANTE, PATRIOTA.Arquivadacoautor07/01/2021DOC 1/2021Constitui Bloco Parlamentar.—coautor13/08/2020PL 4211/2020Determina a destinação dos recursos que especifica para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE).Pronta para Pautarelator01/06/2020PL 3024/2020"Altera o Decreto-lei nº 667 de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal para dispor sobre a contribuição de policiais militares reformados por invalidez decorrente do exercício da função ou em razão dela e dá outras providências".Aguardando Designação de Relator(a)relator04/05/2020PL 2366/2020Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família, e a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para dispor sobre o abono natalino e a política de reajustes anuais do benefício do Programa Bolsa Família e do Benefício de Prestação Continuada, e dá outras providências.Aguardando Parecerrelator18/03/2020PL 694/2020Dispõe sobre anistia das dívidas de entidades filantrópicas de saúde.Aguardando Parecerrelator11/02/2020PL 246/2020Modifica a Lei 3765 de 04 de maio de 1960 para determinar a transparência no pagamento de pensão militar.Aguardando Parecerrelator05/02/2020PL 121/2020Proíbe a incidência de tributos sobre a produção de energia solar fotovoltaica para consumo próprio.Arquivadaautor27/12/2019MSC 740/2019Do texto do Tratado entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo do Reino do Marrocos sobre Transferência de Pessoas Condenadas, assinado em Brasília, em 13 de junho de 2019.Tramitação Finalizadarelator17/12/2019PL 6505/2019Altera os Decretos-Leis nos 4.048, de 22 de janeiro de 1942; 9.403, de 25 de junho de 1946; 8.621, de 10 de janeiro de 1946; e 9.853, de 13 de setembro de 1946; as Leis n°s 8.315, de 23 de dezembro de 1991; 8.706, de 14 de setembro de 1993; e a Medida Provisória n° 2.168-40, de 24 de agosto de 2001, para dispor sobre a participação de representantes dos trabalhadores na administração das entidades privadas de serviço social e de formação profissional vinculadas ao sistema sindical, chamado Sistema S.Aguardando Parecerrelator17/12/2019PDL 761/2019Susta os efeitos da Portaria nº 1348, de 04 de dezembro de 2019, que dispõe sobre parâmetros e prazos para atendimento das disposições do artigo 9º da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para Estados, Distrito Federal e Municípios comprovarem a adequação de seus Regimes Próprios de Previdência Social - RPPS. (Processo nº 10133.101237/2019-73).Aguardando Designação de Relator(a)relator05/12/2019PL 6317/2019Proíbe a instalação de motéis no perímetro urbanoArquivadaautor04/12/2019REQ 3166/2019Requer o encaminhamento do Requerimento nº 2831/2019, acessório do PL nº 5541/2019, para fins de instalação da Comissão Especial solicitada.Arquivadaautor04/12/2019PL 6309/2019Institui o Estatuto das Famílias e a definição de entidade familiar; políticas públicas para as famílias; diretrizes para a educação dos filhos; e altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir hipótese de isenção de imposto de renda para famílias numerosas.Tramitando em Conjuntoautor04/12/2019PL 6308/2019Altera a Lei nº 10.257, de 10 de Julho de 2001, para proibir a instalação e o funcionamento de boates, casas noturnas e correlatas em áreas urbanas.Arquivadaautor26/11/2019EMC 1/2019Acrescenta o art. 18-A ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para dispor sobre a convalidação de atos administrativos praticados no Estado do Tocantins entre 1º de janeiro de 1989 e 31 de dezembro de 1994.—coautor12/11/2019PL 5973/2019Dispõe sobre prisão decorrente de sentença penal condenatória em segundo grau de jurisdição.Tramitando em Conjuntoautor05/11/2019PL 5852/2019Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para permitir o ensino da educação básica por meio de tutores autônomos.Arquivadaautor05/11/2019PL 5851/2019Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para vedar a nomeação de condenados por crime de violência contra o idoso.Tramitando em Conjuntoautor24/10/2019REQ 2785/2019Requer a revisão do Despacho ao Projeto de Lei nº 5.490/2019, para análise da Comissão de Seguridade Social e Família ao invés da Comissão de Direitos Humanos e Minorias.Tramitação Finalizadaautor23/10/2019PL 5667/2019Acrescenta dispositivo na Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002Aguardando Parecerrelator17/10/2019REQ 2725/2019Retirada de Assinatura.Tramitação Finalizadaautor16/10/2019REQ 2709/2019Retirada de Assinatura.Tramitação Finalizadaautor16/10/2019PL 5541/2019Institui o Estatuto das Famílias, a definição de entidade familiar, a promoção de políticas públicas, assim como estabelece diretrizes para a educação formal e domiciliar dos filhos; altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para incluir hipótese de isenção de imposto de renda para famílias numerosas.Tramitando em Conjuntoautor15/10/2019PDL 662/2019Susta os efeitos do Decreto nº 10.055, de 14 de outubro de 2019, que dispõe sobre a qualificação da política de fomento ao setor de atendimento socioeducativo, para fins de elaboração de estudos das alternativas de parcerias com a iniciativa privada para a construção, a modernização e a operação de unidades socioeducativas, no âmbito do Programa de Parcerias de Investimentos da Presidência da República.Aguardando Designação de Relator(a)relator10/10/2019EMC 204/2019Dispõe sobre a regulamentação para a instituição de incentivos e benefícios fiscais.—coautor10/10/2019PL 5490/2019Revoga a alínea "i" do inciso IV do § 3º do art. 3º da Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006, que regulamenta o § 5º do art. 198 da Constituição, dispõe sobre o aproveitamento de pessoal amparado pelo parágrafo único do art. 2º da Emenda Constitucional nº 51, de 14 de fevereiro de 2006, e dá outras providências.Aguardando Parecerautor10/10/2019PL 5489/2019Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para acrescentar o inciso VIII ao § 2° do art. 121 dos Crimes Praticados Contra a Vida como circunstância qualificadora, quando praticados contra líder religioso, e o art. 1° da Lei n°. 8072, de 25 de julho de 1990, para incluir o homicídio contra líder religioso no rol de crimes hediondos.Tramitando em Conjuntoautor10/10/2019PL 5488/2019Regula o efeito de decisão judicial com efeito vinculante e que incida sobre matéria penal, de competência do Poder Legislativo, que ainda não tenha sido objeto de manifestação do próprio Poder Legislativo.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/10/2019PL 5486/2019Institui o Estatuto das Famílias, a definição de entidade familiar, a promoção de políticas públicas, assim como estabelece diretrizes para a educação formal e domiciliar dos filhos.Tramitando em Conjuntoautor10/10/2019EMC 199/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor10/10/2019EMC 194/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor09/10/2019EMC 192/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor09/10/2019EMC 189/2019Permite tratamento tributário diferenciado para alimentos, medicamentos, transporte público coletivo de passageiros urbano e de caráter urbano, bens do ativo imobilizado, saneamento básico, educação infantil, ensino fundamental, médio e superior e educação profissional.—coautor09/10/2019EMC 184/2019Assegura a isonomia ao seguro-desemprego dos trabalhadores domésticos aos trabalhadores urbanos—coautor09/10/2019EMC 183/2019Assegura o pagamento do abono salarial à categoria dos trabalhadores domésticos—coautor09/10/2019EMC 182/2019Estabilidade de recursos para seguridade social e educação—coautor02/10/2019REQ 2575/2019Requer a inclusão na ordem do Dia do Projeto de Lei n° 8.254, de 2014, que "concede pensão especial aos ex-combatentes do "Batalhão de Suez".Tramitação Finalizadaautor26/09/2019EMC 166/2019Acrescenta dispositivos ao artigo 152-A da Constituição para dispor sobre entrada em vigor de ato da União, dos Estados e dos Municípios que aumente a alíquota singular do IBS; assegurar ao saldo acumulado na contabilidade do contribuinte por mais de 30 dias a natureza de crédito financeiro, sujeito a juros e atualização monetária na forma a ser estabelecida em lei complementar; e dispor sobre incidência e prazo de recolhimento do IBS; acrescenta dispositivo ao artigo 117 do ADCT para dispor que, durante o período de transição, não sejam instituídas novas obrigações ou aumentadas exigências existentes.—coautor26/09/2019EMC 165/2019Dispõe sobre tratamento diferenciado e favorecido às startups ou empresas de inovação.—coautor26/09/2019EMC 164/2019Inclui-se a alínea "g", na redação do artigo 61, §1º, II, da Constituição Federal, por meio do artigo 1º da Proposta de Emenda à Constituição n° 45, de 2019, que passará a ter a seguinte redação:—coautor26/09/2019EMC 163/2019Altera os artigos 1º ao 9º da Proposta de Emenda à Constituição nº 45 de 2019.—coautor26/09/2019EMC 162/2019"Art. Fica vedada a cobrança de foro e taxa de ocupação, bem como de laudêmio sobre as transferências de domínio, das áreas de que trata o §3º do art. 49 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, a partir da data de publicação desta Emenda Constitucional."—coautor