Projetos de Pastor Henrique Vieira
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04/05/2023REQ 1409/2023Requer o registro de Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Naval Brasileira, perante a Mesa da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor03/05/2023REQ 78/2023Requer o aditamento do Requerimento 36/2023 para inserir convidados na Audiência Pública para debater e avaliar o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH 3, no exercício de 2023.Arquivadaautor28/04/2023RIC 1062/2023Requer ao Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania informações acerca dos convênios celebrados durante a gestão da Ministra Damares Alves (janeiro de 2019 a agosto de 2022) com entidades filantrópicas que tenham como objeto a assistência social em terras indígenas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/04/2023REQ 1337/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista “Pela Reestatização da Eletrobras”Arquivadacoautor26/04/2023PL 2156/2023Dispõe sobre a criação serviço telefônico de recebimento de denúncias - “Disque PARENTE” da Fundação Nacional dos Povos Indígenas-FUNAI, para receber denúncia e dar assistência as especificidades dos Povos Indígenas.Aguardando Designação de Relator(a)coautor25/04/2023INC 493/2023Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério dos Povos Indígenas e ao Ministério do Meio Ambiente a revogação da Instrução Normativa Conjunta nº. 01, de 22 de fevereiro de 2021.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/04/2023PROC 104/2023A reinstalação do Grupo Parlamentar Misto de Amizade Brasil–Vietnã criado pela Resolução nº 4/1999, para o exercício no decorrer da 57ª Legislatura.Arquivadacoautor25/04/2023PL 2136/2023Cria o Programa de Acolhimento Social e Psicológico a Comunidades Escolares que tenham sido vítimas de atos de violência.Tramitando em Conjuntocoautor25/04/2023PL 2111/2023Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, que “Institui normas gerais sobre desporto e dá outras providências”, para dispor sobre relações contratuais entre as entidades desportivas e os representantes legais dos atletas menores de 14 anos.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator25/04/2023REQ 15/2023Requer adendo para inserir mais convidadas para compor a mesa na realização de Audiência Pública no âmbito da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família para debater Educação Parental.Arquivadaautor19/04/2023REQ 1247/2023A Frente Parlamentar em Defesa da Escola Pública, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa das redes públicas de ensino do Brasil.Arquivadacoautor19/04/2023REQ 1245/2023Requer a constituição de Comissão Externa Temporária, como dever desta casa, para acompanhar, fiscalizar e propor providências acerca da prevenção da violência e da promoção de uma cultura de paz nas escolas brasileiras, em face da situação de insegurança despertada por recentes ataques, com vítimas, a estabelecimentos de ensino.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor19/04/2023REQ 1240/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista para Promoção da Saúde Mental.Arquivadacoautor18/04/2023INC 439/2023Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo relativa à revogação da Portaria MJSP 42/2021.Aguardando Respostaautor18/04/2023REQ 1216/2023Requer o registro de coautoria ao PL 572/2022.Tramitação Finalizadacoautor14/04/2023REQ 1198/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional e de Combate à Fome no BrasilArquivadacoautor14/04/2023RIC 825/2023Requer ao Ministério da Cultura informações acerca das políticas adotadas pela pasta para prevenção de ataques às escolasAguardando Remessa ao Arquivoautor14/04/2023RIC 824/2023Requer ao Ministério do Esporte informações acerca das políticas adotadas pela pasta para prevenção de ataques às escolasAguardando Respostaautor13/04/2023REQ 1179/2023Requer o registro da Frente Parlamentar da Vacina.Arquivadacoautor12/04/2023REQ 74/2023Requer a realização de Audiência Pública para avaliar a implementação do ensino da História e da Cultura Afro-Brasileira e Indígena nas escolas.Arquivadacoautor12/04/2023REQ 1164/2023Requer a realização de sessão solene, no plenário da Câmara dos Deputados, para comemorar os 149 anos do início da imigração italiana para o Brasil.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/04/2023REQ 1144/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pela Inclusão e Qualidade na Educação Particular.Arquivadacoautor10/04/2023REQ 1088/2023Requer a realização de Sessão Solene em comemoração ao Dia do Quadrilheiro Junino.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/04/2023REQ 13/2023Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 491/2023 que institui o Programa Cozinha Solidária, no âmbito da Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família.Arquivadaautor05/04/2023REQ 12/2023Requer a criação, no âmbito desta Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família, de Subcomissão Permanente de Assistência Social.Aguardando Providências Internascoautor05/04/2023REQ 10/2023Requer a realização de Audiência Pública para debater o tema “Aumento da violência e massacres nas escolas e creches do território brasileiro”Arquivadaautor05/04/2023PL 1621/2023Dispõe sobre o processo de escolha e nomeação dos dirigentes das universidades federais e dá outras providências.—coautor03/04/2023REQ 1037/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Oficiais de Justiça.Arquivadacoautor03/04/2023RCP 4/2023Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar indícios de operações fraudulentas sofisticadas na gestão de diversas empresas de serviços financeiros que prometem gerar patrimônio por meio de gestão de criptomoedas, com divulgação de informações falsas sobre projetos ou serviços e promessa de rentabilidade anormalmente alta ou garantida e inexistência de taxas, mas constituindo-se em sistema de remuneração alimentado pela entrada de novos participantes (o que tem trazido prejuízos vultosos aos investidores e a toda a sociedade, entre os anos de 2019 e 2022). (CPI DAS PIRÂMIDES FINANCEIRAS)Tramitação Finalizadacoautor31/03/2023REQ 1018/2023Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 3060/22 do Projeto de Lei nº. 4602/21.Tramitação Finalizadaautor31/03/2023RIC 605/2023Requer ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informações acerca do acesso a políticas públicas de assistência social a imigrantes em situação de vulnerabilidade.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/03/2023REQ 1004/2023Requer a realização de Sessão Solene para celebrar o Dia Internacional da Luta das Pessoas com Deficiência com homenagens às personalidades e entidades que defendem a causa.Tramitação Finalizadacoautor30/03/2023REQ 1002/2023Requerimento de criação da Frente Parlamentar Contra os Juros Abusivos.Arquivadacoautor28/03/2023REQ 967/2023Requer o registro da Frente Parlamentar do Sistema Único de Saúde - FRENTE SUS.Arquivadacoautor28/03/2023REQ 964/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores da Educação.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/03/2023REQ 958/2023Requer a realização de Sessão Solene, em 27 de abril de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia Internacional da Educação.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/03/2023REQ 957/2023Requer a realização de Sessão Solene, em 17 de outubro de 2023, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos Professores.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor28/03/2023REQ 951/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e Adolescente.Arquivadacoautor28/03/2023REQ 941/2023Requer a criação da FRENTE PARLAMENTAR MISTA AMBIENTALISTA, que tem o compromisso de atuar, conjuntamente com a sociedade civil, no sentido de apoiar iniciativas governamentais e não-governamentais que visem alcançar padrões sustentáveis de desenvolvimento.Arquivadacoautor27/03/2023REQ 933/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Profissionais da Educação.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/03/2023REQ 914/2023Requer a realização de Sessão Solene da Câmara dos Deputados em homenagem ao 17º Aniversário da Lei Maria da Penha – Lei n.º 11.340/2006.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor27/03/2023PRC 50/2023Altera o Regimento Interno para dispor sobre as competências da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrorelator23/03/2023REQ 42/2023Requer informações ao Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública a respeito das ações adotadas pelo MJSP para a prevenção ao suicídio e apoio à saúde mental dos profissionais de segurança pública.Arquivadacoautor23/03/2023INC 310/2023Sugere ao Presidente da República que sejam adotadas providências para que haja atendimento presencial e preferencialmente na sede do Rio de Janeiro de todas as estatais.Aguardando Respostacoautor23/03/2023REQ 890/2023Requer o registro da Frente Parlamentar para o Fortalecimento da COP-30 no Brasil.Arquivadacoautor22/03/2023REQ 862/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista da Educação.Arquivadacoautor22/03/2023PL 1344/2023Institui enfermarias exclusivas para mulheres em situação e/ou processo de abortamento.Arquivadacoautor22/03/2023RIC 533/2023Requer ao Ministério da Fazenda informações acerca da imunidade tributária de templos religiosos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/03/2023RIC 532/2023Requer ao Ministério da Educação informações acerca da inclusão de conteúdos ligados à "História e Cultura Afro-Brasileira e Indígena" nos currículos do novo Ensino Médio.Aguardando Remessa ao Arquivoautor21/03/2023PL 1265/2023Dispõe sobre a prioridade na tramitação dos procedimentos investigatórios que visem à apuração e responsabilização de homicídios, inclusive na modalidade tentada, que tenham como vítimas crianças e adolescentes.—coautor