Projetos de Pastor Henrique Vieira
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28/06/2023PL 3292/2023Regulamenta o inciso IV do Art. 3º da Constituição Federal, enfrentando a prática do racismo científico e institui o Dia Nacional Jacinta Maria de Santana de Enfrentamento ao Racismo Científico.Aguardando Designação de Relator(a)relator28/06/2023REQ 2119/2023Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DA TARIFA ZERO - TRANSPORTE PÚBLICO, GRATÚITO E DE QUALIDADE.Arquivadacoautor27/06/2023RIC 1774/2023Requer ao Ministério da Justiça e Segurança Pública informações acerca do registro de escolas e academias militares mirins.Aguardando Remessa ao Arquivoautor26/06/2023REQ 2096/2023Requer a inclusão de coautoria ao RIC 1763/2023 que “requer ao Ministério da Defesa informações acerca do custo do envio de cestas básicas às comunidades indígenas Yanomami”.—autor23/06/2023RIC 1763/2023Requer ao Ministério da Defesa informações acerca do custo do envio de cestas básicas às comunidades indígenas Yanomami.Aguardando Remessa ao Arquivoautor22/06/2023PL 3240/2023Dispõe sobre providências a serem adotadas pelas pessoas submetidas à supervisão do Coaf para o acompanhamento de operações ou propostas de operação que envolvam pessoas expostas politicamente.Aguardando Designação de Relator(a)coautor22/06/2023REQ 2083/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Saneamento Público.Arquivadacoautor22/06/2023REQ 2081/2023Requeiro a Vossa Excelência, nos termos do Ato da Mesa n. 69, de 10 de novembro de 2005, desta Casa Legislativa, o registro da Frente Parlamentar Mista Pela Educação do Campo - FPMEDOC.Arquivadacoautor21/06/2023RPDR 5/2023Requerimento de Retirada de Matéria da Pauta - PL 10027/2018—autor21/06/2023REQ 2054/2023Requer, nos termos do artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência para a votação do Projeto de Lei nº 1.798 de 2023Aguardando Encaminhamentocoautor15/06/2023REQ 1979/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa dos Trabalhadores por Aplicativo.Arquivadacoautor14/06/2023PDL 170/2023Susta a Decisão da Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), de 13 de junho de 2023, que aprovou o índice de reajuste máximo de 9,63% (nove vírgula sessenta e três por cento) para planos de saúde individuais e familiares, com vigência prevista para 1º de maio de 2023 a 30 de abril de 2024.Tramitando em Conjuntocoautor14/06/2023PL 3089/2023Dispõe sobre a implementação do “Programa Vini Jr. de Combate ao Racismo” nos estádios e nas arenas esportivas do Brasil.Tramitando em Conjuntocoautor14/06/2023REQ 1949/2023Requeiro nos termos do Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, em conjunto com o art. 15, incisos I e II, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, o registro da Frente Parlamentar Mista Brasil-África com Participação Popular de Enfrentamento ao Racismo.Arquivadacoautor14/06/2023REQ 1940/2023Requer a inclusão de coautoria no PL 2601/2023 de autoria do Deputado Bacelar - PV/BA.Tramitação Finalizadacoautor07/06/2023PL 2981/2023Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria os Camisas Negras.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalcoautor07/06/2023REQ 1908/2023Requer a instituição da FRENTE PARLAMENTAR DO NORTE nos termos do Ato da Mesa n° 69 de 10/11/2015.Arquivadacoautor06/06/2023REQ 1901/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.Arquivadacoautor05/06/2023PL 2933/2023Tipifica o crime de ecocídio, inserindo-o na Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que “dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências.”.Pronta para Pautacoautor01/06/2023REQ 1865/2023Frente Parlamentar em Defesa da Amazônia, tem o objetivo de estimular, sustentar e fortalecer ações e debates em defesa do maior bioma do Brasil.Arquivadacoautor01/06/2023PL 2908/2023Estabelece a obrigatoriedade de veiculação de vídeo e, em sua impossibilidade, mensagem sonora, com conteúdo antirracista, nos estádios, arenas e ginásios desportivos brasileiros.Tramitando em Conjuntoautor01/06/2023RIC 1588/2023Requer ao Ministério da Defesa informações acerca da filiação religiosa dos capelães militares das Forças Armadas e a ausência de representantes de religiões não-cristãs.Aguardando Remessa ao Arquivoautor31/05/2023REQ 30/2023Requer a realização do I Seminário Internacional Sistema e Política de Cuidados no Brasil, conjunto com a Comissão de Defesa Dos Direitos da Pessoa Idosa e Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoa com Deficiência, para debater a criação do sistema e política de cuidado no Brasil.Arquivadacoautor31/05/2023REQ 29/2023Requer a criação de Subcomissão Permanente da Previdência.Arquivadacoautor31/05/2023REQ 1842/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista por Cidadania e Direitos LGBTI+Arquivadacoautor31/05/2023REQ 1841/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Saberes Tradicionais e das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no SUS.Arquivadacoautor31/05/2023REQ 1832/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Combate ao Trabalho Infantil e de Estímulo à Aprendizagem.Arquivadacoautor30/05/2023REQ 1813/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Reforma Psiquiátrica e da Luta Antimanicomial.Arquivadacoautor30/05/2023REQ 1812/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Direitos da População em Situação de Rua.Arquivadacoautor30/05/2023INC 738/2023Requer o envio de Indicação ao Poder Executivo, sugerindo ao Ministério da Educação a adoção de políticas educacionais que envolvam a cultura Hip Hop.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/05/2023RIC 1555/2023Requer ao Ministério da Justiça e Segurança Pública informações acerca da inclusão de pessoas com deficiência nos concursos para a Polícia Rodoviária Federal e a Polícia Federal, nos cargos de Policial Rodoviário
Federal e Delegado, Agente, Escrivão e Papiloscopistas de Polícia Federal, respectivamente.Aguardando Remessa ao Arquivoautor30/05/2023PL 2855/2023Institui o dia 12 de novembro como o Dia Nacional do Hip Hop.Devolvida ao(à) Autor(a)autor30/05/2023REQ 28/2023Requer a aprovação de missão oficial de membros dessa comissão, com ônus para a Câmara dos Deputados, para que parlamentares possam participar de visita técnica à Rede de Atenção Psicossocial da região Metropolitana de Salvador.Arquivadaautor25/05/2023REQ 1759/2023Requeiro a V. Exa., a subscrição do Projeto de Lei 2.601/2023, de autoria dos deputados Bacelar – PV/BA, Tarcísio Motta – PSOL/RJ, Chico Alencar – PSOL/RJ, Ivan Valente – PSOL/SP, Professora Luciene Cavalcante – PSOL/SP, Luiza Erundina – PSOL/SP, Sâmia Bomfim – PSOL/SP, Fernanda Melchionna – PSOL/RS, Túlio Gadêlha – REDE/PE, Célia Xakriabá – PSOL/MG, Talíria Petrone – PSOL/RJ, Partor Henrique Vieira – PSOL/RJ, que altera a Lei n. 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.Tramitação Finalizadacoautor25/05/2023PL 2796/2023Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Francisco Solano Trindade.Pronta para Pautacoautor24/05/2023REQ 1739/2023Requer a urgência, nos termos do art.155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, para apreciação do PL 5706/2019 de minha autoria, que altera a Lei nº 9.612, de 19 de fevereiro de 1998, para permitir a inserção de anúncios, na programação de emissoras de radiodifusão comunitária, de estabelecimentos situados na área da comunidade atendida ou dos governos federal, estadual e municipal; e para autorizar as prestadoras do Serviço de Radiodifusão Comunitária a obter recursos por meio de campanhas de financiamento coletivo e de doações.Pronta para Pautacoautor24/05/2023REQ 1733/2023Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DAS FAVELAS E RESPEITO À CIDADANIA DOS SEUS MORADORES.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor23/05/2023REQ 1715/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em defesa da Tradição e Cultura Gaúcha.Arquivadacoautor16/05/2023PL 2601/2023Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional.—coautor16/05/2023PEC 25/2023Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem
contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano.Pronta para Pautacoautor16/05/2023REQ 1560/2023Requer o registro da FRENTE PARLAMENTAR MISTA DE ENFRENTAMENTO AS IST/HIV/AIDS e Hepatites Virais.Arquivadacoautor16/05/2023REQ 1556/2023Frente Parlamentar em Defesa dos Motoristas de Aplicativos.Arquivadacoautor12/05/2023REQ 144/2023Requer Moção de Aplauso e Louvor ao ex-deputado federal David Miranda, falecido em 09 de maio de 2023.Arquivadaautor11/05/2023PL 2533/2023Inscreve o nome de Paulo da Portela no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator10/05/2023PL 2459/2023Estabelece a obrigatoriedade de afixação de cartazes e veiculação de mensagem sonoro nos portos e aeroportos brasileiros sobre o direito de solicitação de refúgio.Aguardando Designação de Relator(a)autor10/05/2023PL 2457/2023Autoriza as instituições federais de ensino superior a destinar vagas ociosas a refugiados.Aguardando Designação de Relator(a)autor09/05/2023REQ 1448/2023Requer a criação da Frente Parlamentar Mista da Contabilidade Brasileira (FCB).Arquivadacoautor08/05/2023REQ 1433/2023Requer a instalação da Frente Parlamentar Mista em Apoio aos Consórcios Públicos.Arquivadacoautor05/05/2023REQ 1414/2023Requer o registro da Frente Parlamentar EM DEFESA DO SAMBA E VALORIZAÇÃO DO CARNAVAL BRASILEIRO perante a Mesa da Câmara Federal.Arquivadacoautor04/05/2023REQ 129/2023Requer o aditamento do Requerimento 51/2023 para inserir convidados na Audiência Pública que tem como finalidade debater e apresentar propostas para o combate efetivo e coordenado às ações das facções criminosas no país.Arquivadaautor