Projetos de Pastor Henrique Vieira
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15/04/2024REQ 21/2024Requer a realização do Seminário “Tecnologias de Reconhecimento Facial: usos e riscos para os direitos humanos” da Câmara dos Deputados.Arquivadacoautor15/04/2024REQ 17/2024Requer Moção de Solidariedade à Federação Brasileira das Associações de Ginecologia e Obstetrícia (FEBRASGO) pela defesa dos direito de quatro mulheres e crianças brasileiras que tiveram o acesso negado ao aborto legal.Arquivadacoautor15/04/2024REQ 16/2024Requer aprovação de Moção de Repúdio em face da Resolução 2.378/2024 do Conselho Federal de Medicina (CFM).Arquivadacoautor15/04/2024REQ 30/2024Requer aprovação de Moção de Repúdio em face da Resolução 2.378/2024 do Conselho Federal de Medicina (CFM).Arquivadacoautor27/03/2024RIC 722/2024Requer ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome a respeito das Comunidades Terapêuticas e Organizações da Sociedade Civil (OSC) que prestem atendimento como hospital psiquiátrico.Aguardando Remessa ao Arquivocoautor25/03/2024REQ 53/2024Requer o convite do Secretário de Polícia Civil, Sr. Marcus Vinícius Amim Fernandes, para prestar esclarecimentos acerca de como a Secretaria tem operado para lidar com a influência da milícia e do crime organizado em sua estrutura.Arquivadaautor25/03/2024REQ 52/2024Requer o convite do Secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro, Sr. Victor Cesar dos Santos, para prestar esclarecimentos acerca de como a Secretaria tem operado para lidar com a influência da milícia e do crime organizado em sua estrutura.Arquivadaautor21/03/2024RIC 634/2024Requer ao Ministério da Justiça e Segurança Pública informações acerca da disponibilização de livros para detentos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/03/2024REQ 8/2024Requer, nos termos regimentais, a criação de Grupo de Trabalho destinado a analisar as atuais ofertas de “terapia de conversão sexual”.Arquivadaautor18/03/2024REQ 16/2024Requer, nos termos regimentais, a criação de Grupo de Trabalho destinado a analisar as atuais ofertas de “terapia de conversão sexual”.Arquivadaautor08/03/2024REQ 678/2024Requer a inclusão de assinatura enquanto coautora ao Projeto de Lei nº 6227/2023, que Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre mecanismos de combate a práticas irregulares, abusivas ou violadoras de direitos em Comunidades Terapêuticas Acolhedoras.Tramitação Finalizadacoautor01/03/2024REQ 555/2024Requer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 147, de 2024.Tramitação Finalizadacoautor27/02/2024REQ 428/2024Instituição da Frente Parlamentar em defesa das Universidades Públicas.Arquivadacoautor22/02/2024REQ 348/2024Requer a criação da Comissão Temporária Externa, com ônus para esta Casa, para acompanhar a série de violações de direitos perpetrada contra o Povo Pataxó e Pataxó Hã-Hã-Hãe, no Sul e Centro-Sul da Bahia, em especial os ataques recentes que resultaram na morte da liderança indígena Maria de Fátima Muniz de Andrade, conhecida como Nega Pataxó.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor21/02/2024PL 340/2024Inscreve o nome de Epitácio Lindolfo da Silva Pessoa no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Arquivadarelator15/02/2024REQ 245/2024Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Dia Nacional da Luta Antimanicomial, para o dia 18 de maio.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor09/02/2024REQ 234/2024Requer a convocação de Sessão Solene, no Plenário desta Casa, em homenagem ao Dia Mundial do Meio Ambiente.Tramitação Finalizadacoautor07/02/2024REQ 206/2024Requer a inclusão de coautoria ao Projeto de Lei nº 6227/2023.Tramitação Finalizadaautor05/02/2024REQ 123/2024Requer a realização de Sessão Solene, em 15 de outubro de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem ao Dia dos ProfessoresAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor05/02/2024REQ 122/2024Requer a realização de Sessão Solene no Plenário da Câmara em homenagem ao Dia do Servidor PúblicoTramitação Finalizadacoautor05/02/2024REQ 109/2024Requer a realização de Sessão Solene, em 19 de março de 2024, no Plenário da Câmara, em homenagem e memória da vereadora Marielle Franco e de Anderson Gomes.Tramitação Finalizadacoautor22/12/2023PL 6227/2023Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre mecanismos de combate a práticas irregulares, abusivas ou violadoras de direitos em Comunidades Terapêuticas Acolhedoras.Aguardando Parecercoautor14/12/2023PL 6041/2023Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de energia elétrica criarem planos de contingência para lidar com as "ondas de calor" e outros eventos climáticos extremos.Aguardando Parecerautor13/12/2023RIC 3019/2023Requer ao Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima informações acerca das providências que estão sendo tomadas sobre o afundamento do solo na cidade de Maceió, em decorrência da atuação da Braskem.Aguardando Designação de Relator(a)autor13/12/2023REQ 80/2023Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 1.555/2019 que altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 e a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para disciplinar a atuação coercitiva do agente público executor de medida socioeducativa.Arquivadaautor05/12/2023REQ 4193/2023Requer Moção de Aplauso e Reconhecimento a Antônio Bispo dos Santos, o Nêgo Bispo, pelas suas inestimáveis contribuições à luta quilombola, à cultura afro-brasileira e ao pensamento contracolonial.Tramitação Finalizadaautor04/12/2023REQ 214/2023Requer Moção de Aplauso e Reconhecimento a Antônio Bispo dos Santos, o Nego Bispo, pelas suas inestimáveis contribuições à luta quilombola, à cultura afro-brasileira e ao pensamento decolonial brasileiro.Arquivadaautor29/11/2023REQ 72/2023Requer a realização de diligência desta Comissão nas Comunidades Terapêuticas situadas na Grande São Paulo.Arquivadaautor24/11/2023RIC 2873/2023Requer ao Ministério da Educação informações acerca do programa de bolsas estudantis do Programa Mais Médicos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor24/11/2023PL 5693/2023Institui o dia 12 de novembro como o Dia Nacional do Hip Hop e dá outras providências.—autor22/11/2023REQ 4008/2023Requeiro a Vossa Excelência, em consonância com o Ato da Mesa nº 69, de 10/11/2005, o registro da Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária nos termos da Ata de Instalação e composição sob Coordenação Colegiada, com o seu Estatuto e Documento de Assinaturas de Apoiamento. Para tanto informo que a Frente Parlamentar Mista da Reforma Tributária será presidida pelo deputado Mauro Benevides Filho (PDT/CE) e terá como vice-presidentes representantes eleitos a posteriori, a partir do início do funcionamento das suas atividades.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor22/11/2023REQ 4006/2023Requer o registro da Frente Parlamentar em Defesa do Livro, da Leitura e da Escrita.Arquivadacoautor21/11/2023PL 5618/2023Institui o Termo Territorial Coletivo como instrumento urbanístico de gestão territorial caracterizado pela gestão coletiva da propriedade da terra, pela titularidade individual das construções e pela autonomia de ingresso, visando à sustentabilidade da habitação de interesse social e da outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor21/11/2023REQ 3990/2023Requer, nos termos do Artigo 155 do Regimento Interno, tramitação sob o regime urgência do Projeto de Lei nº 3268/2021.Tramitação Finalizadacoautor21/11/2023REQ 3985/2023Requer o Registro da Frente Parlamentar Por Melhorias da Rodovia Federal BR-153.Arquivadacoautor20/11/2023REQ 3954/2023Requerem, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 3621/2023.Pronta para Pautacoautor16/11/2023REQ 3941/2023Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 4936/23 do Projeto de Lei nº. 5005/2020.Aguardando Autorização do Despachoautor09/11/2023REQ 3917/2023Requer a redistribuição do PL 3662/2023 à Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (CAPADR).Aguardando Autorização do Despachoautor08/11/2023REQ 69/2023Requer Moção de Repúdio contra a vereadora do município de Arcoverde (PE), Zirleide Monteiro (PTB), que disse que uma mãe foi “castigada por Deus” por ter um filho com deficiência.Arquivadacoautor08/11/2023REQ 68/2023Requer Moção de Repúdio a Divaldo Pereira Lara (PTB), Prefeito de Bagé - RS, que estocou mais de 8 mil cestas básicas enviadas pelo governo Lula para a população carente da região.Arquivadacoautor01/11/2023REQ 3795/2023Requerem, nos termos do art. 155 do Regimento Interno, urgência para votação do Projeto de Lei nº 5282/2023.Pronta para Pautacoautor01/11/2023REQ 3787/2023Requer tramitação em regime de urgência do PL 3298/2023 que trata de combate ao racismo nas arenas esportivasPronta para Pautacoautor30/10/2023REQ 3730/2023Requer a desapensação do Projeto de Lei nº. 2908/23 do Projeto de Lei nº 2718/23.Aguardando Autorização do Despachoautor30/10/2023REQ 3729/2023Instituição da Frente Parlamentar em Defesa do Plano Nacional de Educação - PNE.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/10/2023REQ 3727/2023Instituição da Frente Parlamentar Mista da Participação Social.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor30/10/2023RIC 2635/2023Requer ao Ministério do Trabalho e Emprego informações acerca do abono salarial devido aos trabalhadores.Aguardando Remessa ao Arquivoautor25/10/2023REQ 3672/2023Requer o registro da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Comunitárias.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor24/10/2023REC 32/2023Recorre da decisão proferida pela Presidência na Questão de Ordem suscitada na Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família pela Deputada Erika Kokay, acerca da apreciação do Projeto de Lei nº 580/2007.—coautor19/10/2023RIC 2559/2023Requer ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome informações a respeito de comunidades terapêuticas.Aguardando Remessa ao Arquivoautor18/10/2023REQ 3602/2023Requer nos termos regimentais a criação da Frente Parlamentar da Neurodiversidade.Arquivadacoautor