Projetos de Pastor Henrique Vieira
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19/08/2025REC 9/2025RECURSO a Questão de Ordem feita no âmbito da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado, nos termos do RICD, desta Casa Legislativa.—autor19/08/2025PL 4089/2025Inscreve o nome de Frei Tito de Alencar Lima no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.Aguardando Designação de Relator(a)autor19/08/2025SLD 3/2025INCLUSÃO DE META
EMENTA: Emenda 3 CCULT - Fortalecer a promoção e o fomento de projetos culturais (Objetivo 521)
PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
OBJETIVO: 0521 - Fomentar a formação, a fruição, a produção artística e cultural, a pesquisa, a memória e a inovação nos ambientes educacionais
e culturais formais e informais, com atenção às premissas de descentralização, territorialização e diversidade de gênero e raça
INDICADOR (UNIDADE): Projetos apoiados (unidade)
ACRÉSCIMO DE META: 800Arquivadacoautor19/08/2025SLD 2/2025INCLUSÃO DE META
EMENTA: Emenda 2 CCULT - Fortalecer as cadeias e redes produtivas da economia criativa (Objetivo 508)
PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
OBJETIVO: 0508 - Fortalecer os meios de produção, fruição e consumo das cadeias e redes produtivas da economia criativa
INDICADOR (UNIDADE): Projetos apoiados (unidade)
ACRÉSCIMO DE META: 5.000Arquivadacoautor19/08/2025SLD 1/2025INCLUSÃO DE META
EMENTA: Emenda 1 CCULT - Preservar espaços e patrimônios culturais (Objetivo 511)
PROGRAMA: 5125 - Direito à Cultura
OBJETIVO: 0511 - Preservar e difundir a diversidade de memórias e patrimônios culturais brasileiros
INDICADOR (UNIDADE): Número de visitantes a museus e ao patrimônio acautelado (unidade)
ACRÉSCIMO DE META: 1.000.000Arquivadacoautor18/08/2025REQ 89/2025Requer a realização de audiência pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa para debater as tarifas de importação são impostos cobrados pelo governo Estados Unidos da América sobre produtos brasileiros.Arquivadacoautor14/08/2025EMC 744/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—coautor14/08/2025EMC 743/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—coautor14/08/2025EMC 742/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—coautor14/08/2025EMC 741/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—coautor14/08/2025EMC 740/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—coautor14/08/2025EMC 739/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—coautor14/08/2025EMC 738/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—coautor14/08/2025EMC 737/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—coautor14/08/2025EMC 736/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—coautor14/08/2025EMC 735/2025Dá nova redação à MPV 1308/2025—coautor14/08/2025PL 4010/2025Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação da origem nacional ou estrangeira de produtos expostos à venda em supermercados, hipermercados e estabelecimentos similares, e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor14/08/2025REQ 3287/2025Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa da Educação para o Trânsito e Formação de Condutores de Veículos AutomotoresAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor13/08/2025REQ 88/2025Requer a realização de Audiência Pública, no âmbito da Comissão de Legislação Participativa (CLP), para debater os impactos das mídias sociais na saúde mental e física de crianças e adolescentes.Arquivadacoautor13/08/2025REQ 35/2025Requer a realização de Audiência Pública para prestar homenagem póstuma aos 80 anos de Raul Seixas.Arquivadaautor13/08/2025PEC 31/2025Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor12/08/2025REQ 3202/2025Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Universidades Públicas Estaduais e Municipais.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/08/2025PRC 62/2025Altera o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados para prever sanção pecuniária aplicável a deputado que impeça, por meio físico, a realização de sessões deliberativas no Plenário.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)autor06/08/2025OF 19/2025Deputados protagonizam cenas indecorosas e indisciplinares impedindo sessões na CâmaraAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor05/08/2025REQ 80/2025Requer a realização de Audiência Pública sobre a Resolução 487/2023, que institui a Política Antimanicomial do Poder JudiciárioArquivadaautor05/08/2025REQ 79/2025Requer a realização de Audiência Pública, nesta Comissão, para promoção de debate sobre “Tributação, Saúde e Equidade: O Papel do Imposto Seletivo e do Imposto de Renda na Reforma Tributária 3S (Saudável, Solidária e Sustentável).Arquivadaautor18/07/2025REQ 2842/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista pelo Fortalecimento das Entidades Fechadas de Previdência Complementar (EFPC).Arquivadacoautor17/07/2025PL 3559/2025Acrescenta § 3º e §4º no artigo 359-I, para dispor sobre crimes contra a soberania nacional, na lei nº 14.197, DE 1º de setembro de 2021.Pronta para Pautaautor16/07/2025REQ 2803/2025Requer seja consignada Moção de Pesar pelas mortes decorrentes do trágico acidente com ônibus que transportava estudantes da Universidade Federal do Pará (UFPA), ocorrido em 16 de julho de 2025, no município de Goiás (GO), com manifestação de solidariedade aos familiares, amigos e à comunidade universitária.Tramitação Finalizadacoautor08/07/2025REQ 2654/2025Requer a realização de Sessão Solene em Homenagem ao Centenário de Clóvis Moura, para o dia 14 de agosto.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadosautor08/07/2025DOC 801/2025Indicação de novo Presidente da Frente Parlamentar Mista pelo Combate às Desigualdades no Congresso Nacional.Arquivadacoautor08/07/2025PL 3278/2025Define o Funk Paulista como movimento cultural e artística popularAguardando Parecerautor02/07/2025REQ 2521/2025Requer o Registro da Frente Parlamentar em Defesa do Futebol Feminino.Arquivadacoautor30/06/2025REQ 2438/2025Requer a realização de Sessão Solene em comemoração aos 15 anos do Hospital do Subúrbio, em SalvadorTramitação Finalizadacoautor24/06/2025PL 3032/2025Cria a Política Nacional de Proteção a Mulheres Brasileiras Viajantes, estabelece diretrizes para ações de emergência consular, segurança em atividades de risco no exterior, atendimento às famílias e estímulo a práticas seguras de turismo voltado a mulheres.Aguardando Designação de Relator(a)autor18/06/2025REQ 2343/2025Requer, o registro da Frente Parlamentar Mista da transparência dos precatórios – FPTP. Nos termos do ato da mesa n° 69 de novembro de 2005.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/06/2025PL 2741/2025Altera a Lei 6.923/81, para assegurar a possibilidade de sacerdotes de religiões não cristãs integrarem o Serviço de Assistência Religiosa nas Forças Armadas.Pronta para Pautaautor04/06/2025REQ 53/2025Requerimento de realização de audiência pública sobre a criminalização da cultura negra no Brasil, com o tema: “MC não é bandido”.Arquivadaautor04/06/2025REQ 2190/2025Requer a inclusão de coautoria ao PDL 154/2025.Tramitação Finalizadaautor03/06/2025PL 2709/2025Cria o Programa de Prevenção à Censura a Arte e a Cultura.Aguardando Parecerautor27/05/2025EMC 457/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor27/05/2025EMC 456/2025Dá nova redação à MPV 1300/2025—autor23/05/2025REQ 2073/2025Requer a realização de Sessão Solene em homenagem aos 120 anos de nascimento e 50 anos do falecimento do escritor Érico VeríssimoTramitação Finalizadacoautor22/05/2025PL 2479/2025Dispõe sobre o valor mínimo de remuneração para serviços de trabalhadores de plataformas digitais de entregas e mototaxistas, estabelece regras de transparência, cria obrigação de seguro de acidentes e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor21/05/2025RIC 2914/2025Requer ao Ministério da Educação informações acerca do Programa Bolsa Permanência - Programa Mais Médicos.Aguardando Remessa ao Arquivoautor20/05/2025EMC 3067/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024.—autor20/05/2025EMC 3008/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 17 do Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 3006/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 4.6 do Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 3005/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 18.7 do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 3003/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 18.4 do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor