Projetos de Pastor Henrique Vieira
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20/05/2025EMC 3001/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 18.2 do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2999/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 18.1 do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2997/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 18.c do Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2995/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 18 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2993/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 17.8 do Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2991/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 17.7 do Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2989/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 17.4 do Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2988/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 17.3 do Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2986/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 17.2 do Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2984/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 17.1 do Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2977/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 3.11 do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2962/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à 17.b do Objetivo 17 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2955/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 4.3 do Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2939/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 4.2 do Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2937/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 4.1 do Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2936/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 4.d do Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2935/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 4.c do Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2934/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 4 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2933/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 3.10 do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2932/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 3.4 do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2931/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Item 3 da Estratégia 3.1 do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2930/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2929/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Estratégia 1.6 do Objetivo 1, Meta 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2928/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 1.b do Objetivo 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2907/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente à Meta 1.a, Objetivo 1, Item 1 do Anexo do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2902/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Capítulo V, Art. 12, Parágrafo único do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2901/2025Emenda Modificativa ao PNE, referente ao Capítulo III, Dos Objetivos Gerais, Art. 4º, inciso X do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2898/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao inciso VI, art. 4, dos Objetivos Gerais, Capítulo III do Projeto de Lei 2614/2024—autor20/05/2025EMC 2893/2025Emenda Aditiva ao PNE, acresce inciso XI ao art. 3º, Capítulo II Das Diretrizes do Projeto de Lei 2614/24—autor20/05/2025EMC 2888/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao Capítulo II Das Diretrizes, o Art. 3º, Inciso X, Meta 3.c do Objetivo 3 do Anexo do Projeto de Lei 2614/2024—autor20/05/2025EMC 2884/2025Emenda Substitutiva ao PNE, referente ao termo “pais”, substituindo por “familiares” em todo o texto do Projeto de Lei 2614/2024—autor20/05/2025REQ 39/2025Requer a realização de Audiência Pública sobre a situação da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no âmbito da Comissão de Legislação Participativa.Arquivadaautor20/05/2025INC 1391/2025Sugere a reavaliação da política de preços dos restaurantes universitários.Aguardando Respostacoautor19/05/2025REQ 1995/2025Requer a inclusão de assinaturas para coautoria no Projeto de Lei nº 2.314, de 2025, de autoria da Deputada Fernanda Melchionna (PSOL/RS).Tramitação Finalizadacoautor14/05/2025PL 2314/2025Altera a a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para proibir o desconto de valores destinados a entidades representativas de aposentados sobre os benefícios pagos pelo INSS; cancela os contratos vigentes; e revoga o inciso V do caput do art. 115.Arquivadacoautor13/05/2025PL 2274/2025Dispõe sobre a proibição de equipamento educacional ou de saúde, em operações policiais com foco na proteção da vida, dos direitos fundamentais e da integridade de crianças e adolescentes.Pronta para Pautaautor13/05/2025PL 2267/2025Altera a Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, para incluir as pessoas que cursaram a graduação na condição de beneficiárias do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) ou do Programa Universidade para Todos (PROUNI) entre os isentos do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos para provimento de cargos efetivos ou empregos públicos em órgãos e entidades da administração pública direta e indireta da União.Aguardando Designação de Relator(a)autor08/05/2025DOC 454/2025Convida a Deputada Federal Natália Bonavides para participar da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop.Arquivadacoautor08/05/2025RCP 3/2025Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes digitais contra pessoas em situação de vulnerabilidade.Aguardando Autorização do Despachocoautor07/05/2025DOC 437/2025Indicação de novo Coordenador da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Movimento Hip Hop no Congresso Nacional.Arquivadacoautor06/05/2025REQ 1813/2025Requer a criação da Frente Parlamentar em Defesa das Pessoas com DeficiênciaAguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor06/05/2025REQ 1779/2025Inclusão dos subscritores do presente como coautores do Projeto de Lei nº 5618/2023, que “Institui o Termo Territorial Coletivo como instrumento urbanístico de gestão territorial caracterizado pela gestão coletiva da propriedade da terra, pela titularidade individual das construções e pela autonomia de ingresso, visando à sustentabilidade da habitação de interesse social e da outras providências.Tramitação Finalizadacoautor05/05/2025REQ 110/2025Requer Moção de Aplauso e Reconhecimento à Polícia do Estado do Rio de Janeiro pela realização da Operação Fake MonsterArquivadaautor05/05/2025PL 2056/2025Dispõe sobre a destinação de bens imóveis de origem ilícita, localizados em áreas de favelas e periferias, recuperados pelo Poder Público, para fins sociais, culturais, esportivos e de fortalecimento institucional do Estado, institui o Programa Justiça Restaurativa Territorial, e dá outras providências.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor30/04/2025REQ 9/2025Requer subscrição como coautores do Requerimento de Audiência Pública nº 03, de 2025, os deputados que assinam este requerimento.Arquivadacoautor23/04/2025RCP 1/2025Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar crimes praticados contra crianças e adolescentes, via redes sociais e plataformas digitais, por indivíduos, grupos ou organizações criminosas que os induz, estimula e recruta para o cometimento de violência contra outras pessoas ou a si próprios, especialmente no ambiente escolarAguardando Autorização do Despachocoautor23/04/2025RIC 1376/2025Requer ao Ministério da Educação informações sobre caso de racismo religioso no Hospital HUGG-Unirio - Hospital Universitário Gaffrée e Guinle, no Rio de Janeiro.Aguardando Remessa ao Arquivoautor23/04/2025PL 1806/2025“Lei de Garantia ao Direito de Destransição no SUS”. Dispõe sobre o direito à assistência integral pelo sistema único de saúde (SUS) às pessoas que se submeteram a procedimentos de transição de gênero e que, por arrependimento ou outras razões, desejam realizar o processo de destransição.Aguardando Parecerrelator22/04/2025RIC 1356/2025Requer ao Ministério das Cidades informações acerca de regularização fundiária, urbanização de favelas e contenção de encostas no Estado do Rio de JaneiroAguardando Remessa ao Arquivoautor17/04/2025PDL 154/2025Susta a Resolução CFM N° 2.427, de 8 de abril de 2025, publicada em 16 de abril de 2025, que revisa os critérios éticos e técnicos para o atendimento às pessoas com incongruência e/ou disforia de gênero, e dá outras providências.Aguardando Parecercoautor