Projetos de Pr. Marco Feliciano
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22/10/2025ESB 98/2025Modifica o § 3º do Art. 11 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor22/10/2025ESB 97/2025Modifica a estratégia 1.8 do Objetivo 1 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor22/10/2025ESB 96/2025Modifica a Meta 3.c e a estratégia 3.9 do Objetivo 3 e as Metas 5.c e 5.e e a Estratégia 5.7 do Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor22/10/2025ESB 95/2025Modifica a Estratégia 3.1 do Objetivo 3 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor22/10/2025ESB 94/2025Suprime a Meta 15.c do Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor22/10/2025ESB 93/2025Modifica a Meta 17.f do Objetivo 17 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor22/10/2025ESB 92/2025Acresce § único ao art. 5º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor22/10/2025ESB 91/2025Modifica o Objetivo 15 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor22/10/2025ESB 90/2025Modifica o o art. 18 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor22/10/2025ESB 89/2025Modifica a Meta 3.c do Objetivo 3 e acresce Meta ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor22/10/2025ESB 88/2025Acresce o art. 21-A ao Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024 e Acresce Meta ao Objetivo 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor22/10/2025ESB 87/2025Modifica a estratégia 2.3 do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor22/10/2025ESB 86/2025Modifica o inciso XI do Art. 4º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor22/10/2025ESB 85/2025Modifica o § 1º do Art. 8º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor22/10/2025ESB 84/2025Modifica o art. 9º do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor22/10/2025ESB 83/2025Acresce estratégias aos Objetivos 3 e 5 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor22/10/2025ESB 82/2025Modifica a estratégia 2.18 do Objetivo 2 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor22/10/2025ESB 81/2025Modifica as alíneas "a" e "b" do inciso I do § 2º do art. 13 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor22/10/2025ESB 80/2025Modifica o § único do Art. 16 do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor22/10/2025ESB 78/2025Modifica a estratégia 16.3 do Objetivo 16 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor22/10/2025ESB 77/2025Modifica a estratégia 14.6 do Objetivo 14 e a estratégia 16.6 do Objetivo 16 Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor22/10/2025ESB 76/2025Modifica a Meta 12.a e a Estratégia 12.6 do Objetivo 12 e a Meta 14.c do Objetivo 14 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor22/10/2025ESB 75/2025Modifica a Meta 9.a do Objetivo 9 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor22/10/2025ESB 73/2025Modifica a Meta 6.a do Objetivo 6 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor22/10/2025ESB 72/2025Suprime a meta 8.a e a estratégia 8.1 do Objetivo 8 do Anexo I do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 2614, de 2024—autor22/10/2025REC 23/2025Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 1.176 DE 2011, que Institui o Programa de Proteção e Promoção dos Mestres e Mestras dos Saberes e Fazeres das Culturas Populares.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor16/10/2025REQ 4308/2025Requer nos termos do Ato da Mesa n° 69, de 2005, registro da Frente Parlamentar Mista Brasil - Espanha (FREBRAES).Arquivadacoautor14/10/2025REQ 4268/2025Requerimento de criação da Frente Parlamentar Brasil-IsraelArquivadacoautor02/10/2025REQ 4119/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de Acolhimento e Desenvolvimento Integrado.Arquivadacoautor01/10/2025REC 15/2025Recurso contra a apreciação com parecer terminativo à Emenda de Plenário.Arquivadacoautor26/09/2025REQ 3922/2025Requer o registro da Frente Parlamentar Mista Pelo Apoio e Fortalecimento das Câmaras Municipais de Vereadores, nos termos do Ato Mesa nº 69, de 10/11/2005.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor26/09/2025PDL 753/2025Aprova o ato que renova a autorização outorgada à Associação Comunitária Mundo Melhor para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Mogi-Guaçu, Estado de São Paulo.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator23/09/2025PEC 35/2025Altera a Constituição Federal para acrescentar os §§ 4º e 5º ao art. 164 para determinar que a criação, emissão e circulação de qualquer moeda digital do Banco Central (CBDC) ou outro ativo digital requer aprovação das duas Casas do Congresso Nacional, bem como para determinar que a extinção do papel-moeda forçada no território nacional é vedada, salvo se aprovada em cada uma das duas Casas do Congresso Nacional.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor15/09/2025REC 12/2025Recurso contra a Apreciação Terminativa de Comissão do Projeto de Lei nº 1.990 de 2024.Retirado pelo(a) Autor(a)coautor09/09/2025REQ 3745/2025Requer o registro da Frente Parlamentar de combate à violência em ambiente digital contra crianças e adolescentes.Arquivadacoautor04/09/2025REC 11/2025Recurso contra a tramitação conclusiva do Projeto de Lei nº 3.649, de 2020.—coautor20/08/2025PEC 32/2025Esta Lei altera o artigo 5º, inciso XLIII, da Constituição Federal, o qual prevê que nos casos de crimes previstos neste inciso, a pena deverá ser cumprida integralmente em regime fechado, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor20/08/2025PDL 634/2025Aprova o ato que autoriza a Associação Cultural Artística de Vargem Grande do Sul a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Vargem Grande do Sul, Estado de São Paulo.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator15/08/2025PDL 595/2025Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Fundação João Paulo II para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, com fins exclusivamente educativos, no Município de Cachoeira Paulista, Estado de São Paulo.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator15/08/2025PDL 578/2025Aprova o ato que renova a permissão outorgada à Rádio Sociedade Marconi Ltda. para executar serviço de radiodifusão sonora em frequência modulada, no Município de São Paulo, Estado de São Paulo.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator14/08/2025REQ 3286/2025Requer a criação da “Frente Parlamentar em Defesa do Desenvolvimento da Inteligência Artificial no Brasil e de seus Usuários.”Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor12/08/2025PEC 30/2025Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Chancela)coautor12/08/2025REQ 3192/2025Requer, nos termos do artigo nº 155, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tramitação sob o regime de urgência ao Projeto de Lei nº 5.694, de 2023Pronta para Pautacoautor06/08/2025PL 3798/2025Dispõe sobre vedações à atuação de magistrados no exercício da função jurisdicional, com o objetivo de preservar os princípios constitucionais do devido processo legal, imparcialidade, juiz natural, liberdade de expressão e separação de Poderes.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputados (Autorização)coautor21/07/2025PL 3622/2025Extingue a cobrança do Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro, ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários – IOF, por meio da revogação de sua disciplina infraconstitucional.Aguardando Designação de Relator(a)coautor15/07/2025PL 3422/2025Institui o Dia Nacional da Retratação aos Imigrantes Japoneses, a ser celebrado, anualmente, no dia 25 de julho, e inclui a data no calendário escolar brasileiroAguardando Parecerrelator10/07/2025RCP 4/2025Requer, nos termos do § 3° do art. 58 da Constituição Federal, combinado com o art. 35 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar fatos relativos a práticas abusivas realizadas por operadoras de planos de saúde suplementar por meio de juntas médicas.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor25/06/2025REQ 197/2025Voto de Louvor ao Presidente dos Estados Unidos da América, Donald Trump, e ao Primeiro-Ministro de Israel, Benjamin Netanyahu, pela destruição do programa nuclear do Irã, em defesa da Segurança Global e da Liberdade Ocidental.Arquivadacoautor17/06/2025PL 2934/2025"Dispõe sobre a obrigatoriedade de identificação precoce e atendimento educacional especializado a estudantes com altas habilidades ou superdotação na educação básica."Aguardando Designação de Relator(a)relator10/06/2025PL 2785/2025“Tipifica o crime de violência psicológica contra qualquer pessoa, e altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal.”Aguardando Designação de Relator(a)autor