Projetos de Pr. Marco Feliciano
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01/09/2011REQ 3078/2011Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 386/2009, que restabelece a formação universitária para o exercício do jornalismo.Arquivadaautor24/08/2011PL 2109/2011Dispõe sobre a obrigatoriedade de entrega aos pais e responsáveis de crianças com surdez, pelas Unidades de Saúde, de material informativo sobre os cuidados com sua educação.Arquivadaautor18/08/2011INC 1283/2011Sugere a Ministra da Cultura o envio de projeto de lei dispondo sobre a criação de órgão no Ministério da Cultura, para exercer as funções atualmente atribuídas ao Escritório Central de Arrecadação e Distribuição - ECAD.Arquivadaautor17/08/2011INC 1282/2011Sugere a Excelentíssima Senhora Presidente da República respeitar o direito dos estudantes ao pagamento de meia-entrada nos jogos da Copa do Mundo de 2014.Arquivadacoautor17/08/2011PL 2055/2011Acrescenta § 2º ao art. 100 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que "Dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica", para dispor sobre a formação dos controladores de tráfego aéreo.—autor10/08/2011REQ 2788/2011Requer a retirada de assinatura ao 'Recurso apresentado ao Projeto de Lei 5.982 de 2009 que "Altera a redação do § lº do art. 6º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências."Arquivadaautor03/08/2011REQ 2619/2011Requer, nos termos do Artigo 104 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 1021/11, que "Institui o Programa Nacional "Papai do Céu na Escola"".Tramitação Finalizadaautor03/08/2011REQ 88/2011Requer a realização de Audiência Pública para promover o esclarecimento e qualificar o debate sobre os possíveis impactos advindos da aprovação do PL n. 6297/2005Arquivadaautor02/08/2011PL 1890/2011Altera a redação do art. 19 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, que "institui a Lei de Execução Penal".Tramitando em Conjuntoautor02/08/2011RIC 855/2011Solicita ao Ministério da Defesa informações sobre o cargo de Controlador de Tráfego Aéreo.Arquivadaautor14/07/2011PL 1861/2011Altera o art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal.Arquivadaautor07/07/2011REQ 14/2011Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 6.715, de 2009, que "altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 (Código Penal), para excluir de ilicitude a Ortotanásia".Arquivadaautor14/06/2011PL 1579/2011Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, que institui a Política Nacional do Livro, para dispor sobre a inclusão, no acervo das bibliotecas públicas, de exemplares da Bíblia Sagrada, impressa em braille, em meio digital, magnético ou ótico, destinada às pessoas com deficiência visual.Arquivadaautor03/06/2011EMC 1267/2011Educação pela não violência na escola.—autor03/06/2011EMC 1266/2011Estágio remunerado para o professor.—autor03/06/2011EMC 1265/2011Paridade vencimentos professor ativo e inativo.—autor02/06/2011EMC 1025/2011Acessibilidade portadores de deficiência.—autor02/06/2011EMC 1024/2011Processo seletivo acesso educação superior.—autor02/06/2011EMC 1023/2011Incentivo e fomento ao estágio.—autor02/06/2011EMC 1022/2011Cálculo do FUNDEB - Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação.—autor02/06/2011EMC 1021/2011Formação continuada a profissionais do magistério.—autor02/06/2011EMC 802/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor02/06/2011EMC 801/2011Aprova o Plano Nacional de Educação para o decênio 2011-2020 e dá outras providências.—autor25/05/2011PLP 59/2011Dispõe sobre a vedação da dispensa arbitrária ou sem justa causa do trabalhador cuja companheira estiver grávida.Tramitando em Conjuntoautor25/05/2011REQ 1867/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Nº 2295/2000, que "Dispõe sobre a jornada de trabalho dos enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem".Arquivadaautor18/05/2011REQ 1786/2011Requerimento de retirada de tramitação do PL nº 1148, de 2011.Arquivadaautor11/05/2011PL 1332/2011Confere ao Município de Camboriú o título de "Capital Nacional das Missões Cristãs".Aguardando Designação de Relator(a)autor04/05/2011REQ 1570/2011Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 549, de 2006, que dispõe sobre as Carreiras Policiais que indica.Arquivadaautor26/04/2011PL 1148/2011Dispõe sobre a vedação da dispensa arbitrária ou sem justa causa do trabalhador cuja companheira estiver grávida.Retirado pelo(a) Autor(a)autor19/04/2011REQ 1352/2011Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 190, de 2007, que "Acrescenta o art. 93 - A à Constituição Federal de 1988".Tramitação Finalizadaautor19/04/2011REQ 1351/2011Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 300, de 2008, que "Altera a redação do § 9º do art. 144 da Constituição Federal".Tramitação Finalizadaautor19/04/2011REQ 1350/2011Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição n.º 270/2008, que Acrescenta o parágrafo 9º ao art. 40 da Constituição Federal de 1988.Tramitação Finalizadaautor13/04/2011PL 1021/2011Institui o Programa Nacional "Papai do Céu na Escola".Retirado pelo(a) Autor(a)autor07/04/2011PL 954/2011Acrescenta § 4º ao art. 733 da Lei nº 5.869, de 11 de janeiro de 1973, que institui o Código de Processo Civil, a fim de estabelecer diretrizes para o cumprimento da ordem de prisão civil decretada em desfavor do devedor de alimentos.Arquivadarelator05/04/2011PL 881/2011Modifica a redação do artigo único da Lei nº 781, de 17 de agosto de 1949, que institui o Dia Nacional de Ação de Graças.Arquivadaautor23/02/2011REQ 505/2011Requer Voto de Louvor à Sociedade Bíblica do Brasil pelo Programa "A Bíblia para Pessoas com Deficiência."Arquivadaautor22/02/2011RIC 132/2011Solicita informações ao Ministro de Estado da Educação sobre a disciplina de ensino religioso nas escolas públicas de ensino fundamental.Arquivadaautor16/02/2011PL 440/2011Acrescenta o § 8º ao art. 28 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências.Arquivadarelator09/02/2011PL 309/2011Altera o art. 33 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino religioso nas redes públicas de ensino do país.Pronta para Pautaautor04/08/2010PEC 512/2010Dá à justiça estadual competência para julgar as causas envolvendo interesse de crianças, ainda que fundadas em tratado internacional.Arquivadarelator05/05/2010PL 7269/2010Determina a interdição de estabelecimentos e instituições que facilitem ou promovam a exploração sexual comercial e o aliciamento de crianças e adolescentes.Arquivadarelator11/11/2009PEC 431/2009Dá nova redação aos arts. 7º, XXXI; 23, II; 24, XIV; 37, VIII; 40, § 4º, I; 201, § 1º; 203, IV e V; 208, III; 227, § 1º, II e § 2º; e 244 da Constituição Federal, adaptando-os ao texto da Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.Aguardando Criação de Comissão Temporáriarelator01/04/2009PEC 345/2009Altera o art. 40 da Constituição Federal, para determinar que servidores aposentados por invalidez permanente decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, perceberão proventos correspondentes à totalidade da remuneração ou do subsídio percebidos no momento da aposentação.Arquivadarelator25/04/2007PL 869/2007Dá nova redação ao art. 122 do Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940, CódigoPenal.Arquivadarelator07/12/2004PL 4587/2004Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de equipamento emissor de cupom fiscal em estabelecimentos que efetuem venda a varejo de combustíveis.Arquivadarelator03/07/2003PL 1396/2003Acrescenta dispositivo ao art. 21 do Código Brasileiro de Aeronáutica, relacionado à inspeção de segurança nos aeroportos.Arquivadarelator08/11/2001PDC 1518/2001Aprova o ato que declara a perempção da concessão outorgada à Rádio Cidade de Presidente Prudente Ltda., para explorar serviço de radiodifusão sonora em onda média, na cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo.Arquivadarelator14/03/2001PL 4264/2001Altera a Lei nº 8.899, de 29 de junho de 1994, que concede passe livre às pessoas portadoras de deficiência no sistema de transporte coletivo interestadual, para estender o benefício às crianças portadoras de câncer.Arquivadarelator03/03/1999PL 155/1999Acrescenta o inciso II e alínea "a", ao art. 2º da Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989.Arquivadarelator04/03/1997PL 2940/1997Dispõe sobre o Dia Nacional de Prevenção do Álcool e das Drogas, e dá outras providências.Arquivadarelator