Projetos de Pr. Marco Feliciano
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05/07/2012REQ 242/2012Requer a inclusão de convidados para a participação da audiência pública a ser realizada conforme requerimento 239/2012, de autoria da Deputada Érika Kokay, aprovado por esta Comissão de Seguridade Social e Família, com o objetivo de discutir o exercício profissional do psicólogo, a ética e o respeito à homoafetividade.Arquivadaautor28/06/2012REQ 237/2012Requer a realização de Seminário, em conjunto com a Comissão de Legislação Participativa, com o objetivo de debater e conhecer ações e programas de valorização da família, no âmbito do Poder Público e da iniciativa privada.Arquivadacoautor28/06/2012RIC 2381/2012Requeremos informações do Ministro da Saúde sobre Termos de Cooperação e Convênios destinados a estudos e pesquisas sobre aborto e descriminalização do aborto no Brasil.Arquivadacoautor28/06/2012RIC 2380/2012Requeremos informações do Ministro da Saúde sobre viagens oficiais internacionais, feitas por servidores daquele Ministério, para estudo/pesquisa e acompanhamento de programas e projetos sobre aborto seguro.Arquivadacoautor26/06/2012REQ 5597/2012Requer a tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 3.121, de 2012, e do Projeto de Lei nº 7.663, de 2010 (Programa para jovens drogados ou desempregados).Tramitação Finalizadaautor13/06/2012REQ 5527/2012Requer regime de urgência para apreciação de proposição.Tramitação Finalizadacoautor12/06/2012REC 148/2012Contra a decisão da Presidência que determinou a devolução ao autor do Projeto de Decreto Legislativo 565/2012.—autor24/05/2012PL 3938/2012Dispõe sobre a dispensa da família do doador de órgãos de pagamento ao serviço funerário de taxas, emolumentos e tarifas devidas em razão da realização de funeral.Arquivadarelator09/05/2012PDC 565/2012Susta a aplicação da decisão do Supremo Tribunal Federal proferida na Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 54, que declara não ser crime a "antecipação terapêutica de parto" de anencéfalos.Aguardando Deliberação de Recursoautor09/05/2012REQ 5217/2012Requer, nos termos do art. 104 do RICD, a retirada de tramitação do Requerimento nº 5076/2012Arquivadaautor08/05/2012EMC 2/2012Altera o Art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 111/2011.—coautor02/05/2012EMC 1/2012ALTERA O ART. 31 DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 19, DE 4 DE JUNHO DE 1998, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.—coautor25/04/2012RCP 10/2012Requer a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar e apurar o atual sistema de arrecadação e distribuição de direitos autorais- ECAD.Perdeu a Eficáciaautor25/04/2012REQ 5076/2012Requer, nos termos do art. 104 do RICD, a retirada de tramitação do Requerimento nº 4907/2012.Retirado pelo(a) Autor(a)autor18/04/2012REQ 4980/2012Requer a apensação do Projeto de Lei nº 440, de 2011, ao Projeto de Lei nº 7.663, de 2010, em razão de ambos tratarem de matéria semelhante: Acrescenta dispositivos à Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para tratar do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas.Tramitação Finalizadaautor11/04/2012REQ 205/2012Requer seja convidado, o Sr. José Eduardo Cardozo, presidente do Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas - CONAD, o Sra. Paulina do Carmo Arruda Vieira Duarte, Secretaria Nacional de Políticas Sobre Drogas - SENAD para dar esclarecimentos sobre a execução dos projetos e das políticas públicas de competência do Sisnad - Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas, que prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas.Arquivadaautor28/03/2012EMP 45/2012Altera o art. 67 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 44/2012Altera o art. 29 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012EMP 41/2012Suprime o art. 29 do Substitutivo da Comissão Especial oferecido ao Projeto de Lei nº 2.330/2011.—coautor28/03/2012REQ 4768/2012Requer a realização de Fórum Internacional sobre temas político-sociais contemporâneos.Arquivadaautor22/03/2012PL 3530/2012Concede incentivo fiscal às empresas de médio e grande porte que alocarem recursos para a construção de centros de referência na recuperação de dependentes químicos.Arquivadarelator07/03/2012PL 3364/2012Altera o inciso VI do art. 46 e o § 3º do art. 68 da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998 que dispõe sobre os direitos autorais.Tramitando em Conjuntoautor14/02/2012PL 3210/2012Confere ao Município de Orlândia, no Estado de São Paulo, o título de "Capital Nacional do Futsal".Arquivadaautor08/02/2012PL 3167/2012Altera a redação do art. 28 da Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, que Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas sobre Drogas - Sisnad; prescreve medidas para prevenção do uso indevido, atenção e reinserção social de usuários e dependentes de drogas; estabelece normas para repressão à produção não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define crimes e dá outras providências".Arquivadaautor08/02/2012PL 3166/2012Altera a redação da alínea "b" e do parágrafo único do art. 515 da Consolidação das Leis do Trabalho para dispor sobre o prazo do mandato sindical.Tramitando em Conjuntoautor08/02/2012PL 3165/2012Acrescenta parágrafo ao art. 2º da Lei nº 7.853, de 24 de outubro de 1989, dispondo sobre o acesso a recursos de tecnologia assistiva nas políticas públicas voltadas para pessoas com deficiência.Arquivadaautor07/12/2011INC 2106/2011Sugere ao Ministério da Saúde a substituição da frase: "Ao persistirem os sintomas o médico deverá ser consultado", pela frase: "Antes de tomar um medicamento, consulte um médico", na RESOLUÇÃO-RDC Nº 96, DE 17 DE DEZEMBRO DE 2008.Arquivadaautor30/11/2011PDC 521/2011Convoca plebiscito sobre o reconhecimento legal da união homossexual como entidade familiar.Arquivadaautor23/11/2011PL 2756/2011Assegura aos clérigos o exercício dos atos litúrgicos em estrita conformidade com os respectivos ordenamentos religiosos.Aguardando Designação de Relator(a)coautor22/11/2011PDC 514/2011Dispõe sobre a convocação de plebiscito para consultar o eleitorado sobre a instituição da simultaneidade das eleições municipais, distritais, estaduais e federais.Arquivadarelator10/11/2011PL 2690/2011Dispõe sobre o acesso a sítios com conteúdo adulto na internet e dá outras providências.Arquivadaautor10/11/2011PL 2689/2011Dispõe sobre a proibição de exposição de anúncios de prostituição em classificados de jornais e de revistas de livre venda e circulação e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor08/11/2011EMC 56/2011Dispõe sobre o sistema eleitoral para as eleições proporcionais e sobre o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 4737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9709, de 18 de novembro de 1998.—autor08/11/2011EMC 55/2011Dispõe sobre o sistema eleitoral para as eleições proporcionais e sobre o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 4737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9709, de 18 de novembro de 1998.—autor08/11/2011EMC 54/2011Dispõe sobre o sistema eleitoral para as eleições proporcionais e sobre o financiamento público exclusivo das campanhas eleitorais, alterando a Lei nº 4737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), a Lei nº 9096, de 19 de setembro de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), e a Lei nº 9504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições), e sobre a forma de subscrição de eleitores a proposições legislativas de iniciativa popular, alterando a Lei nº 9709, de 18 de novembro de 1998.—autor27/10/2011PDC 495/2011Convoca plebiscito sobre o reconhecimento legal da união homossexual como entidade familiar.—autor26/10/2011INC 1854/2011Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas relativas ao reconhecimento da República Árabe Saaráui Democrática (Saara Ocidental) como Estado, bem como a instalação de Escritório de Representação deste Estado no Brasil.—coautor26/10/2011REQ 3584/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Nº 1033/2003, que "Institui o salário adicional de periculosidade para os vigilantes e empregados em transporte de valores".Arquivadaautor18/10/2011EMC 5/2011Altera o art. 76 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.—coautor18/10/2011EMC 2/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, em vinte por cento no ano de 2012, quinze por cento no ano de 2013, dez por cento no ano de 2014 e cinco por cento no ano de 2015, da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 4/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2013, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor18/10/2011EMC 3/2011"Art. 76. É desvinculado de órgão, fundo ou despesa, até 31 de dezembro de 2012, vinte por cento da arrecadação da União de impostos, contribuições sociais e de intervenção no domínio econômico, já instituídos ou que vierem a ser criados até a referida data, seus adicionais e respectivos acréscimos legais. (NR)"—coautor10/10/2011INC 1795/2011Sugere ao Ministro da Educação a criação, nas escolas públicas do ensino fundamental, do Programa "Papai do Céu na Escola".—autor10/10/2011INC 1794/2011Sugere ao Ministro das Relações Exteriores a adoção de medidas contra a aplicação de pena de morte imposta pela Justiça da República Islâmica do Irã contra o Pastor Youssef Nadarkhani.Arquivadaautor06/10/2011PL 2495/2011Altera a redação da alínea "e" do art. 38 da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, para proibir a diminuição da potência do sistema irradiante de emissoras de radiodifusão sonora durante a transmissão do programa oficial dos Poderes da República (A Voz do Brasil).Retirado pelo(a) Autor(a)autor22/09/2011INC 1699/2011Sugere ao Senhor Ministro da Educação a reinclusão, nos currículos da educação básica, a partir do primeiro ano do ensino fundamental, da disciplina Educação Moral e Cívica.—autor22/09/2011INC 1698/2011Sugere ao Senhor Ministro da Educação a inclusão, nos currículos da educação básica, a partir do primeiro ano do ensino fundamental, de conteúdos relativos à orientação e prevenção contra o uso de drogas, bem como dos tratamentos disponíveis para os dependentes.—autor22/09/2011PL 2391/2011Acrescenta parágrafo ao art. 58 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a obrigatoriedade de presença de professores surdos nas redes de ensino.Arquivadaautor21/09/2011REQ 97/2011Requer que seja ouvido o Sr. Luiz Frias, presidente do UOL, para prestar esclarecimento sobre a disponibilização de conteúdo adulto, de forma aberta, sem indicação de faixa etária e advertência quanto ao conteúdo, no sítio da UOL.Arquivadacoautor14/09/2011REQ 3190/2011Requer inclusão na Ordem do Dia do Projeto de Lei Nº 7699/2006, que "Institui o Estatuto do Portador de Deficiência e dá outras providências".Arquivadaautor