Projetos de Pr. Marco Feliciano
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16/10/2014REQ 10750/2014Requer retirada de assinatura de Projeto de Decreto Legislativo que dispõe sobre a realização de plebiscito para decidir sobre a convocação de Assembleia Nacional Constituinte Exclusiva e Soberana do Sistema Político.Tramitação Finalizadaautor14/10/2014REQ 10740/2014Requer urgência na apreciação do PL 7884/2014.Tramitação Finalizadacoautor07/10/2014REQ 10732/2014Requer urgência na apreciação do PL 96/2011, que "altera o § 4º e acrescenta os § 5º e 6º ao art. 33 da Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997, para majorar a multa e ampliar o conceito de pesquisa fraudulenta, além de estabelecer novas sanções".Tramitação Finalizadacoautor15/07/2014EMC 2/2014Dê-se nova redação aos §§ 3º e 4º do art. 40 do ADCT, nos termos do art. 1º da PEC nº 19-A, de 2011.—coautor15/07/2014REQ 10521/2014Requer urgência na apreciação do PL 7724/2014.Tramitação Finalizadacoautor15/07/2014REQ 10520/2014Requer urgência na apreciação do PL 7.723/2014.Tramitação Finalizadacoautor01/07/2014REQ 10479/2014Requerer urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 7.717, de 2014, que "institui a gratificação por exercício cumulativo de jurisdição e de função administrativa aos membros da justiça Federal e dá outras providências".Tramitação Finalizadacoautor14/05/2014EMC 24/2014Acrescentar o artigo 51 para revogar o artigo 2º da Lei 9.131 de 1995, que previa que todos os atos dependiam de homologação ministerial e agora foi alterado pelo §6º do artigo 37—autor14/05/2014EMC 23/2014Acrescentar o artigo 50 para fixar que tudo deve obedecer a lei do processo administrativo—autor14/05/2014EMC 22/2014No artigo 3º - Das competências do INSAES, Retirar do Inciso XI a expressão "Previamente".—autor14/05/2014EMC 21/2014Suprima-se no art. 2.º do Projeto de Lei a expressão "certificar entidades beneficentes que atuem na área de educação superior e básica".—autor14/05/2014EMC 20/2014Suprima-se, no artigo 2º do Projeto de Lei, a palavra "supervisionar".—autor14/05/2014EMC 19/20145. No artigo 39 suprimir o §6º "São isentas as instituições de educação superiores públicas que atendam ao disposto na Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996"—autor14/05/2014EMC 18/2014Ainda no artigo 37 propõe-se alterar o §5º explicitando os graus de recursos que serão analisados em caráter terminativo pelo Conselho Nacional de Educação, a saber:—autor14/05/2014EMC 17/20144. O artigo 37- Passa a vigorar com a seguinte alteração:—autor14/05/2014EMC 16/2014Propõe-se suprimir a multa previsa no Projeto de Lei 4.372 de 2012.—autor14/05/2014EMC 15/2014Seja o projeto de Lei 4.372 de 2012 alterado no capitulo referente a estrutura de sua administração para definí-la no próprio projeto de Lei e assim evitar remetê-la à regulação ao Regulamento do Instituto.—autor14/05/2014EMC 14/2014Seja o projeto de Lei 4.372 de 2012 acrescido de um capítulo específico que defina as atividades de supevisão do Instituto.—autor14/05/2014EMC 13/2014Suprima-se a expressão "ensino básico" da redação do inciso X, do artigo 3º do Projeto de Lei, nos seguintes termos:—autor14/05/2014EMC 12/2014Suprima-se o inciso VIII, do artigo 3º do Projeto de Lei.—autor14/05/2014EMC 11/2014Dê-se ao inciso VII, do art. 3º, do Projeto de Lei, a seguinte redação:
VII - "fiscalizar instituições de educação superior e cursos de graduação e sequenciais, quanto ao cumprimento da legislação educacional aplicando as penalidades e instrumentos previstos na legislação".—autor14/05/2014EMC 10/2014Suprima-se, no artigo 2º do Projeto de Lei, a palavra "supervisionar".—autor14/05/2014EMC 9/2014Substitua-se em todo o texto do Projeto de Lei a sigla "INSAES" por "INAES", e suprima-se na Ementa e no artigo 1º, do Projeto Lei, a expressão "de supervisão", adaptando-se a sigla para INAES.—autor14/05/2014EMC 8/2014Suprima-se no art. 2.º do Projeto de Lei a expressão "certificar entidades beneficentes que atuem na área de educação superior e básica".—autor28/03/2014REQ 9841/2014Requer inclusão na Ordem do Dia do Plenário, do PLP 275/2001 que "Atualiza a ementa e altera o art. 1º da Lei Complementar nº 51, de 20 de dezembro de 1985, que dispõe sobre a aposentadoria do funcionário policial, nos termos do art. 103, da Constituição Federal, para regulamentar a aposentadoria da mulher servidora policial".—autor12/02/2014REQ 9473/2014Requer inclusão na Ordem do Dia da Proposta de Emenda à Constituição nº 555, de 2006, que "Revoga o art. 4º da Emenda Constitucional nº 41, de 2003".Tramitação Finalizadaautor17/12/2013RIC 3918/2013Solicita informações à Sra. Ministra de Estado da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República sobre os repasses orçamentários e financeiros para entidades ligadas ao movimento LGBT.—autor10/12/2013REQ 9199/2013Requer revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei n.º 3.712/2008, de modo a distribuí-lo à Comissão de Seguridade Social e Família, preservando-se as distribuições iniciais para as demais comissões.Tramitação Finalizadaautor10/12/2013REQ 9198/2013Requer revisão do despacho aposto ao Projeto de Lei n.º 4.703/1998, de modo a distribuí-lo à Comissão de Direitos Humanos e Minorias, preservando-se as distribuições para as demais comissões.Tramitação Finalizadaautor03/12/2013REQ 142/2013Requer seja realizada Audiência Pública nesta comissão para tratar do PLS n.º 21/2013, que "altera o Decreto-Lei n.º 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar o crime de prática do bullying virtual", bem como de demais proposições em tramitação no Congresso Nacional que tratam de temas correlatos.Arquivadaautor03/12/2013REQ 143/2013Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Previdência Social sobre acidentes de trabalho e demais ocorrências decorrentes do trabalho em frigoríficos e empresas de abate e processamento de carnes e derivados.Arquivadaautor03/12/2013REQ 144/2013Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado do Trabalho e Emprego sobre a aplicação e fiscalização da Norma Regulamentadora n.º 36 - NR-36, que trata da "segurança e saúde no trabalho em empresas de abate e processamento de carnes e derivados".Arquivadaautor28/11/2013REQ 125/2013Requer a aprovação de missão oficial composta de membros desta Comissão de Direitos Humanos e Minorias, para visitar a cidade de Salto da Divisa/MG, com objetivo de verificar a denúncia sobre possíveis violações de direitos humanos.Arquivadaautor19/11/2013REQ 9083/2013Requer a redistribuição do Projeto de Lei 1.332/11, a fim de que o mesmo tramite pela Comissão de Turismo e DesportoTramitação Finalizadaautor13/11/2013REQ 94/2013Requer a realização de Audiência Pública para debater os motivos que impedem o Poder Público a implementar o ensino da história da África e dos Afro-brasileiros, em descumprimento ao que determina o art. 26-A, da Lei 9.394/1996.Arquivadaautor13/11/2013EMC 236/2013EMENDA SUPRESSIVA
Suprima-se o artigo 39 do Projeto de Lei.—autor13/11/2013EMC 227/2013EMENDA MODIFICATIVA Nº
Altere-se a redação do artigo 5º no PL 4372/2012 para:—autor13/11/2013EMC 226/2013EMENDA SUPRESSIVA
Substitua-se em todo o texto do Projeto de Lei 4372/2012 a sigla "INSAES" por "INAES", e suprima-se na Ementa e no artigo 1º, do Projeto Lei, a expressão "de supervisão", adaptando-se a sigla para INAES.—autor13/11/2013EMC 225/2013EMENDA MODIFICATIVA
Substitua-se em todo o texto do Projeto Lei a sigla "INSAES" por "INSUPER", e dê-se ao art. 1º do Projeto de Lei, a seguinte redação:—autor13/11/2013EMC 224/2013EMENDA SUPRESSIVA
Suprima-se o art. 46 do Projeto de Lei, que altera o art. 15 da Lei 12.101/2009.—autor13/11/2013EMC 223/2013EMENDA MODIFICATIVA
Dê-se ao art. 8º do Projeto de Lei, a seguinte redação:—autor13/11/2013EMC 222/2013EMENDA MODIFICATIVA
Altere-se a redação do artigo 4º no PL 4372/2012 para:—autor13/11/2013EMC 221/2013EMENDA ADITIVA
Inclua-se o seguinte artigo 4º no PL 4372/2012:—autor13/11/2013EMC 220/2013EMENDA SUPRESSIVA
Suprima-se, no artigo 2º do Projeto de Lei 4372/2012, a palavra "supervisionar.".—autor13/11/2013EMC 219/2013EMENDA SUPRESSIVA
Suprima-se no art. 2.º do Projeto de Lei 4372/2012 a expressão "certificar entidades beneficentes que atuem na área de educação superior e básica.".—autor13/11/2013EMC 218/2013EMENDA ADITIVA
Acrescenta-se parágrafo único ao Artigo 2.º.—autor12/11/2013REQ 91/2013Requer a realização de Reunião de Audiência Pública para discutir a situação da criança M.E., de 4 anos, adotada há dois anos e meio e obrigada, por decisão judicial, a retornar aos pais biológicos.Arquivadaautor12/11/2013EMC 174/2013EMENDA MODIFICATIVA:
Seja alterada a redação do § 6º, do artigo 3º, do projeto de Lei, passando a adotar a seguinte redação:—autor12/11/2013EMC 173/2013EMENDA SUPRESSIVA:
Seja suprimido o § 2º, do artigo 3º, do projeto de Lei, na redação adicionada pela comissão de educação.—autor12/11/2013EMC 172/2013EMENDA SUPRESSIVA:
Seja suprimido o inciso XV, do artigo 3º, do projeto de Lei, na redação adicionada pela comissão de educação.—autor