Projetos de Patrus Ananias
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14/04/2020EMC 121/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 120/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor14/04/2020EMC 119/2020Dá nova redação à MPV 948/2020—autor13/04/2020EMC 17/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor13/04/2020EMC 16/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor13/04/2020EMC 15/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor13/04/2020EMC 14/2020Dá nova redação à MPV 950/2020—autor10/04/2020PL 1782/2020Suspende de forma transitória a Lei nº 10.820/2003, e o Decreto Nº 8.690, de 11 de março de 2016, enquanto durar a pandemia do Covid- 19, e dá outras providências.Arquivadacoautor10/04/2020PL 1780/2020Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a realização emergencial do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (REVALIDA) durante a pandemia causada pelo novo coronavírus.Arquivadacoautor09/04/2020PL 1771/2020Autoriza Chefe do Poder Executivo, em todas as esferas, a requisitar hotéis, pousadas, motéis e demais estabelecimentos de hospedagem em virtude da pandemia de COVID-19.Aguardando Designação de Relator(a)coautor07/04/2020EMC 84/2020Dá nova redação à MPV 944/2020—autor07/04/2020PL 1685/2020Dispõe sobre medidas emergenciais de aquisição de alimentos no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID-19Arquivadacoautor07/04/2020PL 1684/2020Proíbe o cumprimento de mandados de reintegração de posse durante o período de calamidade pública decretado em razão da COVID-19Arquivadacoautor06/04/2020PL 1615/2020Determina a licença de trabalhadores incluídos nos grupos de risco do COVID-19, grávidas e puérperas em virtude do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020.Arquivadacoautor03/04/2020EMC 384/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 383/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 382/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 381/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 380/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 379/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 378/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 377/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 376/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 375/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 374/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 373/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 372/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 371/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 370/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 369/2020Dá nova redação à MPV 936/2020—autor03/04/2020EMC 106/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020EMC 82/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020EMC 73/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020EMC 72/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020EMC 71/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020EMC 70/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor03/04/2020PL 1551/2020Estabelece medidas de emergência nacional para garantir a fabricação de produtos essenciais em período de calamidade pública.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor03/04/2020PL 1509/2020Suspende por 120 dias a exigibilidade de tributos federais no período de surto do novo coronavírus (covid-19) para as instituições de ensino privadas, que se abstiverem de aplicar às mensalidades multa, juros e outras sanções, dentre outras providências.Arquivadarelator02/04/2020EMC 9/2020Dá nova redação à MPV 934/2020—autor02/04/2020REQ 568/2020Requer a criação de comissão externa, com ônus para a Câmara dos Deputados, destinada a apurar e acompanhar as medidas constantes da Resolução nº 11 de 26 de março, do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro (CDPEB), referente às comunidades quilombolas do município de Alcântara no Estado do Maranhão.Arquivadacoautor31/03/2020PL 1323/2020Institui o Programa Emergencial de apoio às empresas em decorrência do estado de emergência internacional em razão do novo coronavírus, com o objetivo de garantir a proteção ao emprego das empresas alcançadas por medidas de suspensão total ou de redução significativa de suas atividades.Tramitando em Conjuntocoautor31/03/2020PL 1322/2020Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID-19, durante o período de vigor do estrado de calamidade pública no país, e dá outras providências.Arquivadacoautor31/03/2020PL 1321/2020Cria a Linha de Garantia de Capital de Giro e Emprego (LGCGE) a fim de assegurar condições de enfrentamento da crise financeira e a queda abrupta do nível de atividade econômica, no curso de estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor31/03/2020PL 1316/2020Altera a Lei 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para incluir o parágrafo-único e incisos no artigo 15 regulamentando a requisição de que trata o inciso XIII do referido dispositivo.Tramitando em Conjuntocoautor31/03/2020PL 1299/2020Altera a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 para definir mecanismo de financiamento específico, fortalecimento da rede SUS e medidas emergenciais para o enfrentamento de pandemias e calamidades em saúde pública junto aos povos indígenas no Brasil.Arquivadacoautor30/03/2020EMC 852/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 672/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 671/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 670/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 669/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor