Projetos de Patrus Ananias
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30/03/2020EMC 656/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 655/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 654/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 653/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 652/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 651/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 650/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 649/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 648/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 640/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 639/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 638/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 637/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020EMC 636/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor30/03/2020PL 1283/2020Dispõe sobre o Plano Emergencial para Enfrentamento ao coronavírus nos territórios indígenas, assegurando a garantia de direitos sociais e territoriais, bem como com medidas específicas de vigilância sanitária e epidemiológica para prevenção do contágio e da disseminação da COVID-19.Arquivadaautor30/03/2020RIC 330/2020Solicita informações a Sra. Tereza Cristina, Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, referente a Resolução noº 11 do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro.—autor30/03/2020PL 1254/2020Dispõe sobre a unificação, em lista única por Unidade Federada, de todos os pacientes atendidos nos serviços de saúde que tenham indicação de internação, para ocupação dos leitos hospitalares vagos em estrita observância à ordem de chegada.Aguardando Parecercoautor30/03/2020PDL 125/2020Susta os efeitos da Resolução nº 11, de 26 de março de 2020, do Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro.Devolvida ao(à) Autor(a)coautor30/03/2020RIC 324/2020Solicita informações ao Sr. André Luiz de Almeida, Ministro Advogado-Geral da União, informação referente às ações reivindicatórias movidas pela União no Estado do Mato Grosso.—autor30/03/2020RIC 322/2020Solicita informações ao Sra. Tereza Cristina, Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, informação referente as ações reivindicatórias movidas pela União no Estado do Mato Grosso—autor27/03/2020EMC 317/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor27/03/2020EMC 311/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor27/03/2020EMC 310/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor27/03/2020EMC 309/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor27/03/2020EMC 308/2020Dá nova redação à MPV 927/2020—autor27/03/2020PL 1142/2020Dispõe sobre medidas urgentíssimas de apoio aos povos indígenas em razão do novo coronavírus (Covid-19).
NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas de proteção social para prevenção do contágio e da disseminação da Covid-19 nos territórios indígenas; cria o Plano Emergencial para Enfrentamento à Covid-19 nos Territórios Indígenas; estipula medidas de apoio às comunidades quilombolas e aos demais povos e comunidades tradicionais para o enfrentamento à Covid-19; e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a fim de assegurar aporte de recursos adicionais nas situações emergenciais e de calamidade públicaTransformado em Norma Jurídicacoautor26/03/2020EMC 104/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor25/03/2020EMC 22/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor25/03/2020EMC 21/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor25/03/2020EMC 20/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor25/03/2020EMC 18/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor25/03/2020EMC 17/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor25/03/2020EMC 16/2020Dá nova redação à MPV 926/2020—autor25/03/2020PL 1023/2020Proíbe a suspensão de serviços médicos contratados em planos de saúdeTramitando em Conjuntocoautor25/03/2020PL 1018/2020Suspende a cobrança dos pagamentos em contratos particulares vigentesTramitando em Conjuntocoautor24/03/2020PL 927/2020Dispõe sobre adoção de medidas temporárias em matéria trabalhista, em razão da conjuntura que envolve a pandemia relativa ao novo coronavírus e dá outras providências.Tramitando em Conjuntocoautor24/03/2020PL 926/2020Cria o Seguro Emergencial de Renda às pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica que especifica, em decorrência do estado de emergência internacional pelo novo coronavírus, identificado como SARS-CoV-2.Arquivadacoautor24/03/2020PL 903/2020Dispõe sobre a suspensão no corte de fornecimento de água, energia e gás até 31/12/2020.Arquivadacoautor24/03/2020PL 902/2020Altera dispositivos na Lei n° 8080 de 19 de setembro de 1990 para dispor sobre o atendimento domiciliar no âmbito do SUS nos casos de isolamento social.Tramitando em Conjuntocoautor24/03/2020PL 901/2020Dispõe sobre a manutenção das ações de assistência estudantil em períodos de suspensão de aulas decorrentes de medidas sanitárias.Arquivadacoautor23/03/2020PL 813/2020Dispõe sobre a execução do Programa Nacional de Assistência Estudantil - PNAES em caso de pandemias, doenças infectocontagiosas ou outras situações graves ou emergenciais.Arquivadacoautor18/03/2020PL 735/2020Fica criado o abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais.
NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho).Transformado em Norma Jurídicacoautor18/03/2020PL 692/2020Altera o Art. 564, da Lei nº 13.105/2015, e dá outras providências.Aguardando Designação de Relator(a)coautor10/03/2020RIC 208/2020Solicita informações a Sra. Tereza Cristina, Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, informações relacionadas ao registro e liberação de agrotóxicos.—coautor04/03/2020RIC 176/2020Solicita informações à Sra. Tereza Cristina, Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento, referente aos processos de obtenção de imóveis rurais para o Programa de Nacional de Reforma Agrária.—autor04/03/2020RIC 175/2020Solicita informações ao Sr. Walter Souza Braga Netto, Ministro-chefe da Casa Civil da Presidência da República, referentes aos processos de demarcação de comunidades quilombolas.—autor04/03/2020PDL 69/2020Susta os efeitos do Decreto nº 10.252, de 20 de fevereiro de 2020, que Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - Incra, e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.Tramitando em Conjuntoautor12/02/2020REQ 15/2020Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 6.072, de 2019, com a presença da Dra. Luciana Jacoud.Arquivadaautor12/02/2020PL 280/2020Altera o Art. 8º, da Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, e dá outras providências.Aguardando Despacho do Presidente da Câmara dos Deputadoscoautor10/02/2020EMC 148/2020Dá nova redação à MPV 914/2019—autor