Projetos de Patrus Ananias
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20/11/2019EMC 560/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 559/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 558/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 557/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 556/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 555/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 554/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 553/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 548/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 547/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 546/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 545/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 544/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 543/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 542/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 541/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 540/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 539/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 511/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 510/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 509/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 508/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 507/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 506/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 505/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 504/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 503/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor20/11/2019EMC 502/2020Dá nova redação à MPV 905/2019—autor30/10/2019PL 5756/2019Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana para garantir direitos mínimos aos motoristas de transporte remunerado privado individual de passageiros e entregadores de aplicativo.Tramitando em Conjuntocoautor29/10/2019RIC 1556/2019Solicita informações ao Ministro da Secretária de Governo da Presidência da República, Luiz Eduardo Ramos Baptista Pereira, referente a nomeação de servidores para compor a equipe do Ministério.—coautor17/10/2019EMC 218/2019Cria a alíquota singular destinada a manutenção e desenvolvimento da Educação Básica, Superior e Tecnológica. Constitucionaliza a destinação do percentual definido em lei dos recursos provenientes de participação no resultado ou de compensação financeira pela exploração de petróleo e gás natural e quaisquer derivados. Determina prazo para constituição do novo FUNDEB.—coautor17/10/2019EMC 217/2019Veda a concessão de isenções, incentivos ou benefícios em relação ao Imposto de Renda incidente sobre lucros e dividendos e sobre juros sobre capital próprio.—coautor17/10/2019EMC 216/2019Introduz o princípio da tributação progressiva de forma explícita no texto constitucional, cria o Imposto sobre Grandes Heranças e prevê inclusão de dispositivos no Ato das Disposições Transitórias para tornar o Imposto de renda e proventos de qualquer natureza mais progressivo.—coautor17/10/2019EMC 215/2019Inclui dispositivo, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que prevê preservação e aumento real do salário mínimo nos termos da lei até que este seja capaz de atender as necessidades vitais do trabalhador e as de sua família, conforme definido no inciso VI do art. 7° da CF/1988.—coautor17/10/2019EMC 213/2019Altera dispositivo da PEC, prevendo que as alíquotas singulares da Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e das Ações e Serviços Públicos de Saúde, nas esferas Federal, Estadual e Municipal, bem como a de Seguridade Social na esfera Federal, passem a compor o conjunto das alíquotas singulares que não poderão ser fixadas em patamar inferior ao das respectivas alíquotas singulares de referência. Também introduz a irredutibilidade do gasto social per capta nos princípios gerais da atividade econômica, previstos na CF/1988.—coautor17/10/2019EMC 212/2019Cria o Imposto sobre Valor Adicionado Estadual e a Contribuição sobre Valor Adicionado Federal.—coautor17/10/2019EMC 211/2019Introduz vedação constitucional à dedução contábil para determinação do lucro real e da base de cálculo da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido de empresas que atuam na exploração de petróleo e gás natural.—coautor17/10/2019EMC 210/2019Introduz, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, regra para suprir a vacância na regulamentação do Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto no inciso VII, do Art. 153, da CF.—coautor10/10/2019EMC 205/2019Aumenta o aporte de recursos destinados aos programas de financiamento produtivo das Regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, assegurando-se metade dos recursos da Região Nordeste a todo semiárido do Nordeste.—coautor10/10/2019EMC 199/2019Altera o Sistema Tributário Nacional e dá outras providências.—coautor10/10/2019EMC 196/2019Acresce os §§ 10 e 11, ao art. 152-A da Constituição Federal, inserido pelo art. 1º da Proposta de Emenda Constitucional nº 45-A, de 2019, para dispor sobre a não-cumulatividade do imposto sobre bens e serviços (IBS) em empresas prestadoras de serviços ou empresas comerciais cuja mão de obra seja economicamente relevante.—coautor09/10/2019EMC 193/2019Acrescenta na Proposta de Emenda à Constituição nº 45, de 2019, a garantia do tratamento tributário diferenciado a Zona Franca de Manaus.—coautor09/10/2019REQ 108/2019Requer ao plenário desta Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a realização de seminários regionais/estaduais para debater a Proposta de Emenda à Constituição nº 108/2019 que dispõe sobre a natureza jurídica dos conselhos profissionais.Arquivadacoautor09/10/2019EMC 190/2019Acrescenta o inciso III do art. 155 da Constituição Federal para determinar que seja o imposto incidente sobre veículos automotores terrestres, aéreos e aquáticos.—coautor09/10/2019EMC 189/2019Permite tratamento tributário diferenciado para alimentos, medicamentos, transporte público coletivo de passageiros urbano e de caráter urbano, bens do ativo imobilizado, saneamento básico, educação infantil, ensino fundamental, médio e superior e educação profissional.—coautor09/10/2019EMC 187/2019Altera o art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 45 de 2019, acrescentando-se o inciso I ao §6º do art. 195, da Constituição Federal, que passa a ter a seguinte redação:—coautor09/10/2019EMC 186/2019Altera o art. 1º e 2º da Proposta de Emenda a Constituição nº 45 de 2019, acrescentando o inciso V, ao artigo 175 da Constituição Federal e o art.121 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias que passam a ter a seguinte redação:Aguardando Apoiamento - Conferência de Assinaturascoautor09/10/2019EMC 185/2019Altera o art. 1º e 2º da Proposta de Emenda a Constituição n 45 de 2019, acrescenta o inciso VIII ao artigo 163 da Constituição Federal e acrescenta o art. 121 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias que passam a ter a seguinte redação:—coautor09/10/2019EMC 184/2019Assegura a isonomia ao seguro-desemprego dos trabalhadores domésticos aos trabalhadores urbanos—coautor09/10/2019EMC 183/2019Assegura o pagamento do abono salarial à categoria dos trabalhadores domésticos—coautor