Projetos de Patrus Ananias
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06/05/2019REQ 22/2019Requer que seja requisitado à esta CPI, todos os relatórios de auditoria, na íntegra, da empresa TUV SUD Brasil, que tenha produzido para a empresa Vale S/A, sobre a segurança das barragens por ela operadas, e em especial os relatórios de auditoria relativos à barragem B1 da Mina Córrego do Feijão, emitidos nos últimos cinco anos.Arquivadaautor06/05/2019REQ 21/2019Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de compartilhamento de informações dos procedimentos que estão sendo realizados pela Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal.Arquivadaautor06/05/2019REQ 20/2019Requer seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de compartilhamento de informações dos procedimentos que estão sendo realizado pela Comissão Externa Destinada a fazer o acompanhamento e fiscalizar as barragens existentes no Brasil, em especial, acompanhar as investigações relacionadas ao rompimento de Brumadinho -MG.Arquivadaautor06/05/2019REQ 19/2019Requer que seja convidada a participar de Audiência Pública desta CPI, a Dra. ALESSANDRA CARDOSO, assessora do Instituto de Estudos Socioeconômicos, INESC.Arquivadaautor06/05/2019REQ 18/2019Requer que seja convidado para uma Audiência Pública desta CPI, o Doutor Tádzio Peters Coelho, Sociólogo e Pesquisador do Centro Ignácio Rangel de Estudos do Desenvolvimento e do Grupo de Pesquisa e Extensão PoEMAS - Política, Economia, Mineração, Ambiente e Sociedade.Arquivadaautor06/05/2019REQ 17/2019Requer que seja convidada para uma Audiência Pública desta CPI, a senhora Maíra Sertã Mansur, Doutoranda no Programa de Pós-Graduação em Sociologia e Antropologia (PPGSA), da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).Arquivadaautor06/05/2019REQ 16/2019Requer que seja convidado para uma Audiência Pública desta CPI, o Sr. Lucas Magno, graduado em Geografia pela Universidade Federal de Viçosa, mestre em Extensão Rural pela mesma instituição e doutor em Geografia pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC).Arquivadaautor06/05/2019REQ 15/2019Requer que sejam requisitados da empresa Vale S.A. os documentos abaixo indicados, pelo prazo de dez (10) dias:
- Relação das empresas que produziram relatórios de segurança das barragens em operação no Estado de Minas Gerais nos últimos 5 anos. Informar por empresa, por empreendimento e município onde está localizada a barragem;
- Cópia dos relatórios nos últimos 5 anos por empresa e por empreendimento;
- Cópia dos contratos assinados entre a Vale S.A. e estas empresas.Arquivadaautor06/05/2019REQ 14/2019Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO à Agência Nacional de Mineração (ANM) os documentos abaixo listados.- Lista anual desde 2010 de todas as barragens de rejeito com sua classificação de dano e risco, fator de segurança calculado, quantidade de rejeito depositada e acumulada, números de alteamentos discriminando por técnica (montante, jusante, linha de centro) em cada um dos alteamentos;
- Estudo de disposição de rejeito anual em todas as barragens para os próximos cinco anos, incluindo capacidade projetada, previsão de fechamento (vida útil) e indicando quais serão descomissionadas e quais serão descaracterizadas; entre outros documenttos.Arquivadaautor06/05/2019REQ 13/2019Requer que seja submetido à deliberação do Plenário desta Comissão Parlamentar de Inquérito o pedido ora formulado de REQUISIÇÃO ao Ministério da Economia os documentos, tais como - o número de processos registrados pela Previdência Social sobre afastamento por adoecimento de trabalhadores da Empresa Vale S.A. desde 2010. Por empreendimento e por unidade da Federação e o número de trabalhadores que a Previdência Social registrou por Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) desde 2010. Por empreendimento e por unidade da Federação que são referentes a Empresa Vale S.A.Arquivadaautor02/05/2019EMC 3/2019Emenda modificativa que estabelece regra de transição justa e proporcional aos servidores públicos em geral e professores.—coautor02/05/2019SUG 16/2019Sugere Projeto de Lei para acabar com a Contribuição Social de 10 % sobre o saldo do Fundo de Garantia em caso de demissão sem justa causa, criada pelo Artigo 1º da Lei Complementar nº 110/2001.Arquivadarelator30/04/2019RIC 494/2019Requer sejam prestadas informações pelo Exmo. Sr. Ministro da Educação, ABRAHAM WEINTRAB, relativamente ao corte ou bloqueio de verbas destinadas às Universidades Federais.—coautor29/04/2019EMC 1/2019Modifica o sistema de previdência social, estabelece regras de transição e disposições transitórias, e dá outras providências.—coautor17/04/2019SUG 14/2019Sugere Projeto de Lei para tratar de rescisão contratual em casos de empregados assistidos por entidade sidical.Arquivadarelator16/04/2019REQ 1250/2019Requer subscrição ao Projeto de Decreto Legislativo nº 114, de 2019, que "Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, que altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.".Tramitação Finalizadacoautor16/04/2019RIC 441/2019Solicita informações ao Exmo. Sr. Ministro-chefe da Casa Civil Onyx Dornelles Lorenzoni, para prestar esclarecimento sobre o Decreto 9.759 de 11 de abril de 2019.—autor16/04/2019PL 2350/2019Inscreve o nome de Cândido Mariano da Silva Rondon no Livro dos Heróis da Pátria.—autor15/04/2019REQ 40/2019Solicita seja convocado o Senhor Ministro-chefe da Casa Civil Onyx Dornelles Lorenzoni, para prestar esclarecimento sobre o Decreto 9.759 de 11 de abril de 2019.—autor15/04/2019REQ 19/2019Solicita seja convocado o Senhor Ministro-chefe da Casa Civil Onyx Dornelles Lorenzoni, para prestar esclarecimento sobre o Decreto 9.759 de 11 de abril de 2019.Arquivadaautor15/04/2019PDL 125/2019"Susta o Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, que extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal."Tramitando em Conjuntoautor12/04/2019PDL 116/2019Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.755, de 11 de abril de 2019, que "Institui o Comitê Interministerial de Combate à Corrupção.".Aguardando Designação de Relator(a)coautor12/04/2019PDL 114/2019Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.760, de 11 de abril de 2019, que altera o Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, que "dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apuração destas infrações.".Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor12/04/2019PDL 113/2019Susta, nos termos do art. 49, V, da Constituição Federal, o Decreto nº 9.759, de 11 de abril de 2019, que "Extingue e estabelece diretrizes, regras e limitações para colegiados da administração pública federal.".Aguardando Designação de Relator(a)coautor09/04/2019REQ 90/2019Requer a convocação do Ministro da Educação, ABRAHAM WEINTRAUB para prestar esclarecimentos sobre manifestações a ele atribuídas e em relação ao planejamento do Ministério da Educação (MEC).Arquivadacoautor04/04/2019PFC 8/2019Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize ato de fiscalização e controle sobre a liberação de produtos agrotóxicos e as isenções fiscais destes produtos.Arquivadacoautor02/04/2019RIC 344/2019Solicita informações à Senhora Tereza Cristina, Ministra da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA), referente a divulgação da paralisação do programa de reforma agrária.—autor02/04/2019REQ 23/2019Requer realização de audiência pública para debater os conflitos fundiários em nosso País.Arquivadaautor26/03/2019REQ 9/2019Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei n° 2295/2000, que dispõe sobre a jornada de trabalho dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem.Arquivadacoautor26/03/2019PFC 5/2019Propõe que a Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, com auxílio do Tribunal de Contas da União (TCU), realize ato de fiscalização e controle sobre o Acordo de Assunção de Compromissos, firmado entre o Ministério Público Federal do Estado do Paraná e a Petróleo Brasileiro S.A.- Petrobrás.Arquivadaautor26/03/2019REQ 5/2019Requer a realização de Audiência Pública para discutir as violações de direitos previdenciários de jovens, adolescentes e pessoas com deficiência contratados como aprendizes.Arquivadacoautor19/03/2019EMC 20/2019Dá nova redação à MPV 875/2019—autor19/03/2019EMC 19/2019Dá nova redação à MPV 875/2019—autor19/03/2019REQ 14/2019Solicita seja convocada a Senhora Tereza Cristina, Ministra de Estado da Agricultura, a fim de prestar esclarecimentos acerca da proposta anunciada de abertura da exploração de terras indígenas para atividades do agronegócio.Arquivadaautor19/03/2019REQ 6/2019Solicita seja convocado o Sr. Ministro da Cidadania, a fim de prestar esclarecimentos sobre a as políticas da Pasta e sobre as atividades dos Conselhos vinculados ao Ministério e o impacto da reforma da previdência nas politicas do Ministério.Arquivadaautor19/03/2019REQ 27/2019Requer realização de audiência pública para debater o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária - Pronera.Arquivadaautor19/03/2019REQ 26/2019Requer realização de audiência pública para debater a situação dos Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia.Arquivadaautor19/03/2019REQ 5/2019Requer realização de audiência pública para debater o a situação dos Conselhos, Comitês e Comissão vinculadas ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos.Arquivadaautor21/02/2019RIC 143/2019Solicita informações ao Exmo. Sr Ricardo Vélez Rodríguez, Ministro de Estado da Educação, referente à assinatura de protocolo de intenções com o Ministério da Justiça e Segurança Publica.—autor21/02/2019RIC 142/2019Solicita informações ao Exmo. Sr, Sergio Fernando Moro, Ministro da Justiça e Segurança Pública, referente à assinatura de protocolo de intenções com o Ministério da Educação.—autor14/02/2019REQ 456/2019Requer, ouvido o Plenário, que seja feita Moção de Elogio da Câmara dos Deputados, ao Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, assim como a todas as corporações que estão atuando no resgate e na procura de vítimas do rompimento da Barragem I de Contenção de Rejeitos da Mina Feijão, localizada em Brumadinho, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, ocorrido no dia 25 de janeiro de 2019.Arquivadaautor13/02/2019PL 761/2019Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para vedar a cobrança de expedição de primeira via de diplomas e outros documentos acadêmicos, por instituições públicas e privadas de educação básica e superior.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalrelator12/02/2019REQ 336/2019Requer o desarquivamento de proposições.—autor12/02/2019REQ 335/2019Requer o desarquivamento de proposições.—autor08/02/2019EMC 273/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor08/02/2019EMC 272/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor08/02/2019EMC 271/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor08/02/2019EMC 270/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor08/02/2019EMC 269/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor08/02/2019EMC 268/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor