Projetos de Patrus Ananias
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08/02/2019EMC 267/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor08/02/2019EMC 266/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor08/02/2019EMC 265/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor08/02/2019EMC 264/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor08/02/2019EMC 263/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor08/02/2019EMC 262/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor08/02/2019EMC 261/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor08/02/2019EMC 260/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor08/02/2019EMC 259/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor08/02/2019EMC 258/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor08/02/2019EMC 257/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor08/02/2019EMC 256/2019Dá nova redação à MPV 871/2019—autor08/02/2019EMC 241/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor08/02/2019EMC 240/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor08/02/2019EMC 239/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor08/02/2019EMC 238/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor08/02/2019EMC 237/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor08/02/2019EMC 236/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor08/02/2019EMC 235/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor08/02/2019EMC 234/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor08/02/2019EMC 233/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor08/02/2019EMC 232/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor08/02/2019EMC 231/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor08/02/2019EMC 230/2019Dá nova redação à MPV 870/2019—autor05/02/2019PL 471/2019Altera os artigos 429 e 430 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de dispor sobre a contratação de aprendizes pelos empreendimentos da agricultura familiar.Aguardando Deliberação de Recursorelator05/02/2019PL 423/2019Autoriza o Poder Executivo a instituir a Universidade Federal do Vale do Paraíba.Aguardando Designação de Relator(a)relator14/12/2018SUG 178/2018Sugere projeto de lei para cessão de uso real de área pertencente ao Governo Federal e do INSS.Arquivadarelator06/12/2018EMC 1/2018Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios.—coautor21/11/2018RIC 3740/2018Solicita informações ao Exmo.Sr., Ministro da Defesa, General Joaquim Silva e Luna referente a atuação do Exército Brasileiro.—coautor13/11/2018REQ 270/2018Requer a retirada do voto em separado de minha autoria ao PL 1724/2015.Arquivadaautor07/11/2018PL 10959/2018Altera a redação do art. 23 da Lei nº 8.742, de 7 de janeiro de 1993, para prever, na organização dos serviços socioassistenciais, a criação de programas de amparo para adultos entre dezoito e cinquenta e nove anos de idade em situação de dependência para o exercício de atividades básicas ou instrumentais da vida diária, cujos vínculos familiares ou comunitários estejam rompidos ou fragilizados, e a possibilidade de abrigamento em Instituições de Longa Permanência para Adultos.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor07/11/2018PL 10958/2018Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para incluir o art. 21-B, que cria e disciplina auxílio a ser pago ao idoso e à pessoa com deficiência beneficiários da prestação de que trata o art. 20 da referida lei, que necessitem de cuidados para o exercício de atividades básicas da vida diária, na hipótese de internação hospitalar.Tramitando em Conjuntoautor31/10/2018PDC 1057/2018Susta o Art. 1º do Decreto nº 9.527, de 15 de outubro de 2018 que Criou a Força-Tarefa de Inteligência para o enfrentamento ao crime organizado no Brasil.Tramitando em Conjuntocoautor14/08/2018PDC 1023/2018Susta o Decreto nº 9.462 de 8 de agosto de 2018, que altera o regulamento do Beneficio de Prestação Continuada, aprovado pelo Decreto nº 6.214, de 26 de setembro de 2007, e o Decreto nº 6.135, de 26 de junho de 2007, que dispõe sobre o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal - CadÚnico.Aguardando Parecerautor13/08/2018REQ 9112/2018Requer a retirada de assinatura da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Nova Política Nacional de Saúde Mental e da Assistência Hospitalar Psiquiátrica.Tramitação Finalizadaautor08/08/2018PL 10681/2018Altera a CLT, a fim de dispor sobre a rescisão do contrato de trabalho—autor08/08/2018PL 10680/2018Altera os arts. 790, 790-B, 791-A e 818 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), para dispor sobre benefício da justiça gratuita, honorários periciais, honorários advocatícios por sucumbência e ônus da prova no processo do trabalho.Tramitando em Conjuntoautor08/08/2018PL 10679/2018Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre os adicionais de insalubridade e periculosidade.Tramitando em Conjuntoautor08/08/2018REQ 9093/2018Requer a revisão de despacho de distribuição do PL nº 5.237/2016, para incluir a Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços no rol de comissões competentes para apreciar o mérito da matéria.Tramitação Finalizadaautor08/08/2018RIC 3672/2018Solicita informações ao Exmo. Sr. Eliseu Padilha, Ministro da Casa Civil da Presidência da República referente à Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico devida ao Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária.—autor13/07/2018EMC 333/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor13/07/2018EMC 332/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 158/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 157/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 156/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 155/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 154/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 153/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 152/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor12/07/2018EMC 151/2018Dá nova redação à MPV 844/2018—autor