Projetos de Patrus Ananias
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22/03/2018EMC 105/2018Suprima-se o Art. 7º, renumerando os demais.—coautor19/03/2018REQ 15/2018Requer a realização de Audiência Pública para debater formas de aprimoramento das normas para licitações e contratos da administração pública, sendo convidados a Dra. Maria Paula Dallari, Professora de Direito Administrativo da Universidade de São Paulo - USP; e o Dr. Heleno Torres, Professor da Universidade de São Paulo - USP.Arquivadaautor19/03/2018REQ 42/2018Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.Arquivadaautor19/03/2018REQ 41/2018Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. Eletrobrás.Arquivadaautor19/03/2018REQ 40/2018Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.Arquivadaautor19/03/2018REQ 39/2018Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.Arquivadaautor19/03/2018REQ 38/2018Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.Arquivadaautor19/03/2018REQ 37/2018Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.Arquivadaautor19/03/2018REQ 36/2018Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.Arquivadaautor19/03/2018REQ 35/2018Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.Arquivadaautor19/03/2018REQ 34/2018Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.Arquivadaautor19/03/2018REQ 33/2018Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás".Arquivadaautor19/03/2018REQ 32/2018Requer a realização de audiência pública para debater ao Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás.Arquivadaautor19/03/2018REQ 31/2018Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás".Arquivadaautor19/03/2018REQ 30/2018Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás".Arquivadaautor19/03/2018REQ 29/2018Requer a realização de audiência pública para debater o Projeto de Lei nº 9463, de 2018, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a desestatização das Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - Eletrobrás".Arquivadaautor14/03/2018REQ 11/2018Solicita audiência pública para discutir a privatização da Eletrobras e suas empresas controladas, as alterações no Mercado Livre de comercialização de energia elétrica e a extinção do sistema de cotas ("descotização") dos contratos de concessão de energia elétrica.Arquivadacoautor14/03/2018REQ 10/2018Requer a criação de sub-relatoria sobre a privatização das Distribuidoras Estaduais, no âmbito da Comissão Especial, destinada a apreciar o Projeto de lei nº 9.463/2018, que trata da desestatização da Eletrobrás.Arquivadacoautor14/03/2018REQ 9/2018Requer a criação de Sub-relatoria sobre os Impactos da Descontinuidade do "Programa Luz para Todos". no âmbito da Comissão Especial, destinada a apreciar o Projeto de lei nº 9.463/2018, que trata da desestatização da Eletrobrás.Arquivadacoautor14/03/2018REQ 8/2018Requer a criação de sub-relatoria sobre Trabalho e Serviços Públicos, no âmbito da Comissão Especial, destinada a apreciar o Projeto de lei nº 9.463/2018, que trata da desestatização da Eletrobrás.Arquivadacoautor14/03/2018REQ 7/2018Requer a criação de Sub-relatoria sobre os Impactos Jurídicos e Econômicos da "Descotização" da energia, no âmbito da Comissão Especial, destinada a apreciar o Projeto de lei nº 9.463/2018, que trata da desestatização da Eletrobrás.Arquivadacoautor14/03/2018REQ 6/2018Requer a criação de sub-relatoria para avaliar a proposta de Programa para Revitalização dos Recursos Hídricos da Bacia do rio São Francisco, no âmbito da Comissão Especial, destinada a apreciar o Projeto de lei nº 9.463/2018, que trata da desestatização da Eletrobrás.Arquivadacoautor14/03/2018REQ 5/2018Requer a criação de Sub-relatoria para avaliar as Mudanças no Mercado Livre de Energia Elétrica, no âmbito da Comissão Especial, destinada a apreciar o Projeto de lei nº 9.463/2018, que trata da desestatização da Eletrobrás.Arquivadacoautor27/02/2018PL 9637/2018Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para revogar o art. 9 que trata dos juros pagos ou creditados individualmente a titular, sócios ou acionistas, a título de remuneração do capital próprio, calculados sobre as contas do patrimônio líquido recebido por pessoas jurídicas.Tramitando em Conjuntoautor27/02/2018PDC 889/2018Susta o Artigo 1º e seu anexo bem como o § 4º do artigo 2º Resolução Nº 16, de 15 de janeiro de 2018 da Comissão Técnica Nacional de Biossegurança, CTNBio, que Estabelece os requisitos técnicos para apresentação de consulta à CTNBio sobre as Técnicas Inovadoras de Melhoramento de Precisão.Aguardando Parecercoautor27/02/2018PL 9636/2018Altera o art. 10 da Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para tributar os lucros e dividendos recebidos de pessoas jurídicas.Tramitando em Conjuntoautor22/12/2017SUG 134/2017Sugere projeto de lei para "implantar complexo universitário em todos os municípios".Arquivadarelator22/12/2017SUG 133/2017Sugere projeto de lei para "impedir o corte de fornecimento de água e energia elétrica por falta de pagamento".Arquivadarelator12/12/2017PL 9303/2017Inscreve o nome do Marechal Cândido Mariano da Silva Rondon no Livro dos Heróis da Pátria.Arquivadaautor11/12/2017SUG 125/2017Sugere Projeto de Lei que dispõe sobre o descarte adequado de resíduos de cigarros, maços de papel, plásticos e alumínio.Arquivadarelator06/12/2017PL 9263/2017Institui a Política e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural e dá outras providências.Transformado em Norma Jurídicaautor29/11/2017RIC 3316/2017Solicita informações ao Exmo. Sr. FERNANDO COELHO FILHO, Ministro de Minas e Energia.—autor26/10/2017REQ 651/2017Requer a realização de audiência pública para debater a Proposta Orçamentária para 2018 do Ministério do Desenvolvimento Social.Arquivadacoautor17/10/2017PDC 799/2017Susta os efeito da Portaria do Ministério do Trabalho e Emprego, nº 1.129, publicada no Diário Oficial da União no dia 13 de outubro de 2017Tramitando em Conjuntoautor28/09/2017RIC 3217/2017Solicita informações ao Exmo. Sr. Gilberto Kassab, Ministro da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, referente a Base de Alcântara.—autor27/09/2017RIC 3208/2017Solicita informações ao Exmo. Sr. Raul Jungmann, Ministro da Defesa referente a Base de Alcântara.—autor12/09/2017EMC 64/2017Dá nova redação ao PLN nº 19/2017.—autor12/09/2017EMC 63/2017Dá nova redação ao PLN nº 19/2017.—autor12/09/2017EMC 62/2017Dá nova redação ao PLN nº 19/2017.—autor31/08/2017PL 8450/2017Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para dispor sobre o oferecimento ao consumidor de data e turno para agendamento de entrega de produto e de prestação de serviço.Pronta para Pautarelator30/08/2017PDC 758/2017Susta o Parecer nº GMF-05, que aprovou o Parecer nº 001/2017/GAB/CGU/AGU, de 20 de julho de 2017, Processo: 00400.002203/2016-01, que determina que as "salvaguardas institucionais às terras indígenas", nos termos definidos pelo Supremo Tribunal Federal na PET 3.388/RR devem ser observadas por toda Administração Pública direta e indiretaAguardando Designação de Relator(a)coautor30/08/2017PL 8408/2017Inscreve no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria o nome de Francisco de Paula Cândido Xavier.Transformado em Norma Jurídicarelator15/08/2017REQ 96/2017Requer realização de audiência pública para debater o parecer nº 001/2017/GAB/CGU/AGU, referente ao processo 00400.002203/2016-01.Arquivadaautor08/08/2017REQ 167/2017Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que entidades, acadêmicos e Governo discutam a proposta de um novo modelo para o setor energético do País.Arquivadacoautor08/08/2017PDC 727/2017Susta as Portarias n.º 133, de 04 de abril de 2017, e nº 191, de 12 de maio de 2017, do Ministério de Minas e Energia, que delegaram para a Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL a realização, direta ou indiretamente, de Leilão para Outorga de Concessões de Usinas Hidrelétricas de 2017.Pronta para Pautaautor07/08/2017REQ 142/2017Solicita a realização de Audiência Pública no âmbito desta Comissão para que as Entidades e acadêmicos discutam a proposta de um novo modelo para o setor energético do País.Arquivadaautor04/08/2017EMC 27/2017Dá nova redação à MPV 791/2017—autor04/08/2017EMC 26/2017Dá nova redação à MPV 791/2017—autor04/08/2017EMC 25/2017Dá nova redação à MPV 791/2017—autor04/08/2017EMC 24/2017Dá nova redação à MPV 791/2017—autor