Projetos de Pauderney Avelino
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.701–1.723 de 1.723 projetos
26/04/1994PL 4551/1994DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CENSO DEMOGRAFICO EM 1995, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor12/04/1994PL 4514/1994COIBE O USO DE IMAGENS DESPORTIVAS NAS PROPAGANDAS DE CIGARROS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor17/03/1994PL 4478/1994Estabelece condições para cumprimento de pena privativa de liberdade em hospitais - presídios.Arquivadaautor25/01/1994RIC 2878/1994SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA FAZENDA SOBRE QUAIS OS VALORES, ANO A ANO, DOS RECURSOS E SUAS LIBERAÇÕES NO PERIODO DE 1988 A 1993, DO FUNDO DE INVESTIMENTOS DO NORDESTE - FINOR; FUNDO DE INVESTIMENTO DA AMAZONIA - FINAM; FUNDO DE RECUPERAÇÃO ECONOMICA DO ESPIRITO SANTO - FUNRES; E A RELAÇÃO DE EMPRESAS BENEFICIADAS, NO MESMO PERIODO.—autor25/11/1993PL 4327/1993PRORROGA PRAZOS DE VIGENCIA DE INCENTIVOS FICAIS PARA EMPREENDIMENTOS LOCALIZADOS NAS AREAS DE ATUAÇÃO DA SUDAM E DA SUDENE.Arquivadaautor25/11/1993PL 4326/1993Cria condições para participação de deficientes auditivos na comunicação e dá outras providências.Arquivadaautor01/09/1993RCP 33/1993CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO COM A FINALIDADE DE INVESTIGAR A CRISE DO SETOR PRODUTIVO DE BORRACHA NATURAL E OS REFLEXOS DA POLITICA GOVERNAMENTAL NO SETOR.—autor07/07/1993RIC 2451/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA SOBRE O PAGAMENTO DE ROYALTIES AO ESTADO DO AMAZONAS E AO MUNICIPIO DE COARI, EM RAZÃO DA EXPLORAÇÃO DE PETROLEO E GAS NATURAL, PELA PETROBRAS, NO POÇO DE URUCU, NAQUELE MUNICIPIO.—autor21/06/1993RIC 2355/1993SOLICITA INFORMAÇÕES AOS MINISTERIOS DA FAZENDA E DOS TRANSPORTES E A ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO SOBRE PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO DO PORTO SOTAVE, EM BELEM DO PARA.—autor22/12/1992PL 3367/1992Institui o programa experimental de incentivo a produção de borracha na Amazônia - PROBAM, e dá outras providências.Arquivadaautor29/01/1992PL 3386/1992ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 7.986, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1989, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DO BENEFICIO PREVISTO NO ARTIGO 54 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS'.Arquivadaautor01/11/1991PL 1832/1991MODIFICA DISPOSITIVO DO DECRETO-LEI Nº 288, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE 'ALTERA AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 3.173, DE 06 DE JUNHO DE 1957 E REGULA A ZONA FRANCA DE MANAUS'.Arquivadaautor10/10/1991PL 2007/1991DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA LEI 8218, DE 29 DE AGOSTO DE 1991, QUE 'DISPÕE SOBRE IMPOSTOS E CONTRIBUIÇÕES FEDERAIS, DISCIPLINA A UTILIZAÇÃO DE CRUZADOS NOVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS'.Arquivadaautor17/09/1991RIC 687/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA ECONOMIA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE AS CONTAS VINCULADAS DO FGTS.—autor17/09/1991RIC 686/1991SOLICITA INFORMAÇÕES AO MINISTERIO DA INFRA-ESTRUTURA SOBRE O CUSTO DO PROGRAMA NUCLEAR BRASILEIRO.—autor17/09/1991PLP 63/1991Altera dispositivos da Lei Complementar nº 68, de 11 de junho de 1991, que "dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Superintendência da Zona Franca de Manaus - SUFRAMA".Arquivadaautor17/09/1991PL 1831/1991Altera dispositivos da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e dá outras providências"Arquivadaautor05/08/1991PL 1308/1991Dá nova redação a dispositivo da Lei nº 7.965, de 22 de dezembro de 1989, que "cria Área de Livre Comércio no Município de Tabatinga, no Estado do Amazonas e dá outras providências"Arquivadaautor06/05/1991PRC 22/1991VEDA NOMEAÇÃO DE PARENTES DE DEPUTADOS PARA O SECRETARIADO PARLAMENTAR. - ADMISSIBILIDADE DA CCJR.—autor26/02/1991RIC 33/1991SOLICITA INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMICA, FAZENDA E PLANEJAMENTO SOBRE REFORMAS ADMINISTRATIVAS ADOTADAS NA COMPANHIA NACIONAL DE ABASTECIMENTO - CNA, EM MANAUS, ESTADO DO AMAZONAS, BEM COMO O MONTANTE DE RECURSOS QUE SERÃO APLICADOS NO ESTADO, ATRAVES DAQUELE ORGÃO.—autor18/02/1991PEC 67/1991ALTERA DISPOSITIVO DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.—autor13/12/1989PL 4442/1989Disciplina a aplicação do artigo 7º, inciso VIII, da Constituição Federal.Arquivadarelator19/05/1989PL 2417/1989Dispõe sobre a concessão de benefício fiscal às pessoas jurídicas, nas condições que menciona.Arquivadarelator