Projetos de Paulão
Mais recentes primeiro. Cada projeto leva à página oficial da Casa, com a tramitação.
Mostrando 1.251–1.300 de 1.337 projetos
17/09/2015TVR 3/2015Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 96, de 20 de fevereiro de 2015, que renova a autorização outorgada à Associação Progressista de Radiodifusão Comunitária Sonora de lgarapé do Meio para executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de lgarapé do Meio, Estado do Maranhão.Transformado em nova proposiçãorelator26/08/2015REQ 86/2015Requer a realização de Seminário em Maceió/AL para debater os planos, programas e projetos relacionados aos serviços de Rádio Comunitária e Comunicação Eletrônica no âmbito do Ministério das Comunicações.Arquivadaautor13/08/2015EMC 2/2015Altera o art. 160 da Constituição Federal.—coautor15/07/2015PL 2398/2015Dispõe sobre a reestruturação da Carreira do Seguro Social, que trata a Lei 10.855 de 1º de abril de 2004, que passa a denominar-se Carreira de Especialista da Previdência Social do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, altera a composição remuneratória, organiza o Quadro Suplementar de Pessoal e dá outras providências.Arquivadaautor10/06/2015REQ 95/2015Requer a Excelentíssima Senhora Secretária de Estado da Saúde relatório detalhado sobre a execução do Projeto Jovens Promotores da Paz no enfrentamento da violência em Alagoas e do Projeto selecionado pelo edital Viva Jovem da Secretaria Nacional de Políticas sobre Drogas (SENAD).Arquivadaautor10/06/2015REQ 94/2015Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Marechal de Deodoro relatório circunstanciado sobre a implementação do Projeto Estação de Juventude no Município de Marechal Deodoro em AlagoasArquivadaautor10/06/2015REQ 93/2015Requer ao Excelentíssimo Senhor Secretário de Estado da Defesa Social e Ressocialização a inclusão nas estatísticas criminais da raça/cor das vítimas dos crimes violentos letais e intencionais em Alagoas.Arquivadaautor10/06/2015REQ 92/2015Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Maceió relatório detalhado sobre o processo de implementação dos Conselhos Municipais da Juventude e da Promoção da Igualdade Racial.Arquivadaautor03/06/2015REQ 88/2015Requer ao Excelentíssimo Senhor Procurador-Geral de Justiça do Estado de Alagoas relatório circunstanciado sobre a atuação do Ministério Público Estadual nos processos criminais relativos aos homicídios praticados contra os jovens negros e pobres em Alagoas no ano de 2014.Arquivadaautor03/06/2015REQ 87/2015Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Maceió relatório circunstanciado sobre a execução do Plano Juventude Viva no âmbito do município de Maceió.Arquivadaautor03/06/2015REQ 86/2015Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito de Maceió informações sobre a implementação da Praça da Juventude no Conjunto Bendito Bentes I e dos 4 (quatro) Centros de Iniciação ao Esporte nos bairros da Cidade Universitária, Santa Lúcia, Vergel e Benedito Bentes.Arquivadaautor27/05/2015REQ 80/2015Requer ao Egrégio Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas cópia de inteiro teor do processo criminal em que figura como vítima o jovem negro e pobre Davi Silva.Arquivadaautor27/05/2015REQ 79/2015Requer que sejam convocados para prestar depoimento em audiência pública desta CPI os Policiais Militares do Estado de Alagoas: Eudecir Gomes de Lima, Carlos Eduardo Ferreira dos Santos, Victor Rafael Martins da Silva e Nayara Silva de Andrade.Arquivadaautor25/05/2015PL 1666/2015Altera a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, para dispensar da obrigatoriedade de classificação os produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico adquiridos pelo Poder Público ao amparo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).Aguardando Designação de Relator(a)coautor12/05/2015PL 1485/2015Altera a Lei n.º 9.249, de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre a incidência de imposto de renda sobre a distribuição de lucros e dividendos pagos e creditados pelas pessoas jurídicas e sobre juros pagos e creditados a título de capital próprio, e a Lei n.º 11.312, de 27 de 2006, que dispõe o imposto de renda sobre rendimentos de títulos públicos adquiridos por investidores estrangeiros.Tramitando em Conjuntocoautor30/04/2015REQ 40/2015Requer a realização de Audiência Pública no âmbito das Comissões de Cultura e Ciência e Tecnologia para discussão do tema: "Debate quanto à destinação de verbas publicitárias oficiais aos meios jornalísticos eletrônicos e as mídias regionais".Arquivadaautor23/04/2015REQ 33/2015Requer ao Departamento de Polícia Técnica do Estado da Bahia, cópias de laudos periciais, exame de corpo de delito, realizado nos corpos dos 12 jovens negros e pobres, mortos em decorrência de ação policial havida no dia 6 de fevereiro de 2015, no Bairro de Cabula na cidade de Salvador/BA.Arquivadaautor23/04/2015REQ 32/2015Requer convocação do Senhor Marcelo Godoy, jornalista, autor do livro A CASA DA VOVÓ, para prestar depoimento sobre fato investigado por esta CPI.Arquivadaautor08/04/2015REQ 25/2015Requer a realização de Seminário no Estado de Alagoas, sobre os planos, programas e projetos do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação.Arquivadaautor18/03/2015REQ 1024/2015Requer o DESARQUIVAMENTO das proposições de minha autoria.—autor11/03/2015EMC 43/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 42/2015Dá nova redação aos §§ 6º e 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 41/2015Suprimir os §§ 5º e 6º e a expressão "e jurídicas" do inc. I do § 7º do art. 17 da Constituição Federal, na redação dada pela PEC Nº 352/13.—coautor11/03/2015EMC 40/2015Emenda à PEC nº 344/2013.—coautor11/03/2015EMC 34/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 31/2015Altera o art. 17 da Constituição Federal, condicionando o acesso dos partidos políticos ao fundo partidário e ao uso gratuito do rádio e da televisão a prévia disputa eleitoral e à eleição de representante para a Câmara dos Deputados ou o Senado Federal.—coautor11/03/2015EMC 27/2015Modifica dispositivos da PEC 352/2013 que se referem a cláusulas de desempenho para que partidos tenham direito a funcionamento parlamentar, acesso a rádio e TV e a recursos do fundo partidário; coligações e federações partidárias; financiamento de campanhas; sistema eleitoral e referendo.—coautor11/03/2015EMC 26/2015Acrescenta dispositivo à Constituição Federal para prever que a lei eleitoral garantirá mecanismos que promovam a representação dos diversos segmentos sociais e que facilitem o exercício da soberania popular, incluindo outros mecanismos de participação social.—coautor10/03/2015EMC 22/2015Altera o sistema de financiamento de campanha.—coautor04/03/2015EMC 2/2015Estabelece a coincidência de eleições, o mandato de cinco anos para mandatos eletivos, põe fim ao instituto da reeleição para os cargos do Poder Executivo e às coligações em eleições proporcionais, e dispõe sobre os suplentes de Senador.—coautor17/12/2014TVR 938/2014Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 462, de 05 de junho de 2014, que autoriza a Associação Comunitária dos Pequenos Produtores Tiradores e Descascadores de Coco do Município de Piaçabuçú a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Piaçabuçú, Estado de Alagoas.Transformado em nova proposiçãorelator13/11/2014EMC 2/2014Dê-se ao inciso XXV e inciso XXVII, alínea c, da Proposta de Emenda à Constituição nº 391, de 2014, que modifica o art. 37 da Constituição Federal.—coautor20/10/2014EMC 57/2014Dá nova redação à MPV 657/2014—autor20/10/2014EMC 56/2014Dá nova redação à MPV 657/2014—autor20/10/2014EMC 55/2014Dá nova redação à MPV 657/2014—autor29/07/2014TVR 830/2014Submete à apreciação do Congresso Nacional o ato constante da Portaria nº 294, de 27 de setembro de 2013, que autoriza a Associação Comunitária de Comunicação e Cultura Som das Águas a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no município de Curitiba, Estado do Paraná.Transformado em nova proposiçãorelator11/06/2014REQ 301/2014Requer a realização de Mesa Redonda com visita técnica para que os Membros da Comissão de Viação e Transportes verifiquem "in loco" a situação da trafegabilidade nas BR-429, BR 364 e BR 425, no Estado de Rondônia, que foram alagadas em decorrência das cheias dos rios.Arquivadacoautor14/05/2014REQ 292/2014Solicita que seja convidado para depor nesta Comissão o Sr. Robson Marinho, Ex-chefe da Casa Civil do governo Mário Covas (PSDB) e atual Conselheiro do Tribunal Contas de São Paulo.Arquivadaautor14/05/2014REQ 291/2014Solicita que seja convidado para depor nesta Comissão o Sr. José Serra, ex-Governador de São Paulo.Arquivadaautor14/05/2014REQ 290/2014Solicita que seja convidado para depor nesta Comissão o Sr. João Roberto Zaniboni, ex-executivo da Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM) nos governos do PSDB Mário Covas e Geraldo Alckmin.Arquivadaautor14/05/2014REQ 289/2014Solicita que seja convidado para depor nesta Comissão o Sr. Arthur Teixeira, Lobista e proprietário de duas empresas de consultoria suspeitas de receber propina das multinacionais Alstom e Siemens, para que fossem beneficiadas em concorrências públicas, e que foi indiciado pela Polícia Federal brasileira a pedido do Ministério Público da Suíça.Arquivadaautor14/05/2014REQ 288/2014Solicita que seja convidado para depor nesta Comissão, o Sr. Andrea Matarazzo, Vereador do PSDB e ex-secretário de energia do Estado de São Paulo, que foi indiciado pela Polícia Federal por suspeita de corrupção passiva e de ter recebido propina do grupo francês.Arquivadaautor06/05/2014REQ 77/2014Requer a realização de Audiência Pública para debater o financiamento da política destinada ao incentivo à cultura e às artes negras em suas variadas linguagens: teatro, música, dança, cinema, fotografia, artes visuais, artes plásticas e literatura.Arquivadacoautor29/04/2014REQ 282/2014Requeremos, com fundamento no art. 255 do Regimento Interno, a realização de reunião conjunta da Comissão de Viação e Transportes e da Comissão de Fiscalização e Controle, para debater as denúncias de formação de cartel e corrupção referente à aquisição, reforma e manutenção de trens da Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô) e Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), obras essas que contam com recursos da UniãoArquivadacoautor08/04/2014REQ 76/2014Requer a realização de Audiência Pública em conjunto com a Comissão de Educação para celebrar os 71 anos da Hora da Criança, promovendo a experiência pioneira e bem sucedida de educação pela arte, precursora da educação integralArquivadacoautor27/03/2014PEC 391/2014Fixa parâmetros para a remuneração da Carreira de Auditoria da Receita Federal do Brasil (ARFB), da Carreira de Auditoria Fiscal do Trabalho e das carreiras de Auditoria, Fiscalização e Arrecadação dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que sejam Capital de Estado ou com população superior a quinhentos mil habitantes e da Carreira de Nível Superior de Fiscal Federal Agropecuário.Tramitando em Conjuntoautor26/03/2014REQ 318/2014Requer a retirada de pauta do Requerimento nº 311/2014.Arquivadaautor10/02/2014EMC 73/2014Dá nova redação à MPV 632/2013—autor04/12/2013PEC 363/2013Altera o art. 103-B da Constituição Federal, para permitir que servidores do Poder Judiciário integrem o Conselho Nacional de Justiça.Arquivadaautor26/11/2013REQ 9126/2013Requer inclusão da Ordem do Dia da PEC 55/2011.—autor