Quem é
- Nome civil
- Paulo Abreu
- Nascimento
- 14 de novembro de 1912
Projetos e comissões
projetos de lei
projetos de lei complementar
Desde 21 de junho de 1951, contando os que assina junto com outros parlamentares.
Mais recentes
15/05/1974PL 1970/1974ACRESCENTA ITEM AO ARTIGO 183 DO CODIGO CIVIL, PROIBINDO O CASAMENTO DE PORTADORES DE DOENÇAS INFECTO-CONTAGIOSAS OU HEREDITARIAMENTE TRANSMISSIVEIS.Arquivadaautor04/03/1974PL 1787/1974CONCEDE ISENÇÃO DE IMPOSTO DE RENDA AS DESPESAS COMPROVADAMENTE APLICADAS EM PESQUISAS CIENTIFICAS E TECNICAS.Arquivadaautor08/05/1973PL 1249/1973FACULTA AO TRABALHADOR APOSENTADO READMISSÃO NA EMPRESA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor30/11/1972PL 1079/1972DISPÕE SOBRE O REFLORESTAMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor27/09/1972PL 922/1972TORNA EXTENSIVAS AOS COMPONENTES DA FORÇA EXPEDICIONARIA BRASILEIRA EM TODO O TERRITORIO NACIONAL AS DISPOSIÇÕES DA LEI Nº 5.755, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1971.Arquivadaautor19/05/1972PL 621/1972INSTITUI A "SEMANA DA MUSICA BRASILEIRA".Arquivadaautor06/04/1972PL 580/1972PROIBE QUALQUER RESTRIÇÃO AO EXERCICIO DA PROFISSÃO DE MEDICO, EM REGIME ESPECIAL DE TRABALHO.Arquivadaautor30/08/1971PL 341/1971INSTITUI A "SEMANA NACIONAL CONTRA O ALCOOL".Arquivadaautor01/06/1970PL 2156/1970CRIA A OBRIGATORIEDADE DO SEGURO DE VIDA E INVALIDEZ PERMANENTE PARA OS PUGILISTAS, ESTABELECE OS DEVERES E RESPONSABILIDADES DOS PATROCINADORES DESSES COMBATES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor13/05/1970PL 2134/1970ESTABELECE A INCLUSÃO DO TIPO SANGUINEO EM DOCUMENTOS DE IDENTIFICAÇÃO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.Arquivadaautor
Na Justiça
Entra em dezembro
Inquéritos e ações penais no STF e no STJ, com o relator, a fase do processo e a última decisão. Processo em segredo de justiça não aparece.
Fontes
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