Projetos de Paulo Bengtson
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31/05/2022REQ 936/2022Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 658, de 2021 (Do Sr. Zé Vitor - PL/MG)Pronta para Pautacoautor31/05/2022REQ 935/2022Requer urgência para apreciação Projeto de Lei nº 5.518. de 2020(Do Sr. Rodrigo Agostinho - PSB/SP e outros)Pronta para Pautacoautor25/05/2022PL 1373/2022Dispõe sobre incentivos ao aproveitamento da energia solar, e dá outras providências.Arquivadaautor25/05/2022PL 1372/2022Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo a implantar serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar.
NOVA EMENTA: Autoriza o Poder Executivo a implantar serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolarTransformado em Norma Jurídicaautor06/05/2022REQ 13/2022Requer a realização de Audiência Pública para debater o Projeto de Lei nº 2601 de 2021 que “Estabelece a Política de Proteção dos Biomas Nacionais.”.Arquivadaautor05/05/2022REQ 706/2022Requer regime de urgência para apreciação do Projeto de Lei nº 543/2022 (Nº Anterior: PLS 315/2018), que “Denomina Engenheiro Manoel dos Passos Barros o viaduto localizado no entroncamento da BR-101 com a BR-262, no Município de Cariacica, Estado do Espírito Santo.”Tramitação Finalizadacoautor03/05/2022PL 1102/2022Concede anistia aos fatos que especifica.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membrocoautor28/04/2022PL 1058/2022Acresce o art. 20-A à Lei no 7.716, de 5 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor, e dá outras providências—autor26/04/2022PL 1024/2022Acrescenta § 6º ao art. 43 da Lei n° 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor), para obrigar os bancos de dados e cadastros de consumo a disponibilizarem ao consumidor o acesso aos dados de seu interesse, por meio da rede mundial de computadores.Tramitando em Conjuntoautor19/04/2022PL 951/2022Dispõe sobre a isenção de pessoas reconhecidamente pobres para o pagamento de emolumentos pelo reconhecimento de firmas e autenticação de documentos e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor18/04/2022PL 938/2022Cria o Banco Nacional de Dados de Pessoas Mortas Desconhecidas e não Reclamadas e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor07/04/2022REQ 528/2022Requer nos termos do art. 155 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados urgência na apreciação do Projeto de Lei Nº 810/2022.Pronta para Pautacoautor06/04/2022PL 856/2022Acrescenta dispositivo à Lei nº 9.503, de 1997, para dispor sobre a manutenção de canal de comunicação pelos órgãos do sistema nacional de trânsito que especifica.Arquivadaautor30/03/2022PL 784/2022Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) para dispor sobre o gozo de férias de empregado que tenha filho com deficiência.Tramitando em Conjuntoautor30/03/2022PL 783/2022Acrescenta parágrafo ao artigo 8º, da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990.Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membroautor24/03/2022PL 701/2022Institui a criação da Casa de Proteção à Saúde do Homem Brasileiro (CPSHB) e dá outras providências.—autor24/03/2022REQ 399/2022Impõe aos partidos a aplicação de recursos do fundo partidário na promoção e difusão da participação política das mulheres, bem como a aplicação de recursos desse fundo e do fundo de financiamento de campanha e a divisão do tempo de propaganda gratuita no rádio e na televisão no percentual mínimo de 30% (trinta por cento) para candidaturas femininas.Tramitação Finalizadacoautor24/03/2022REQ 398/2022Requerimento de quebra de interstício para inclusão na Ordem do Dia da PEC nº 18/2021.Arquivadacoautor21/03/2022DOC 248/2022Indicação de Líder da bancada do PTB.Arquivadacoautor14/03/2022INC 1210/2022Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Marapanim, no Estado do Pará.Arquivadaautor14/03/2022INC 1209/2022Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Canaã dos Carajás, no Estado do Pará.Arquivadaautor14/03/2022INC 1208/2022Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Salvaterra, no Estado do Pará.Arquivadaautor14/03/2022INC 1207/2022Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Terra Santa, no Estado do Pará.Arquivadaautor14/03/2022INC 1206/2022Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará.Arquivadaautor14/03/2022INC 1205/2022Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Irituia, no Estado do Pará.Arquivadaautor14/03/2022INC 1204/2022Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Oeiras do Pará, no Estado do Pará.Arquivadaautor14/03/2022INC 1203/2022Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Santa Bárbara do Pará, no Estado do Pará.Arquivadaautor14/03/2022INC 1202/2022Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Novo Repartimento, no Estado do Pará.Arquivadaautor14/03/2022INC 1201/2022Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de São Miguel do Guamá, no Estado do Pará.Arquivadaautor14/03/2022INC 1200/2022Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de São Francisco do Pará, no Estado do Pará.Arquivadaautor14/03/2022INC 1199/2022Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Paragominas, no Estado do Pará.Arquivadaautor14/03/2022INC 1198/2022Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Mãe do Rio, no Estado do Pará.Arquivadaautor14/03/2022INC 1197/2022Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Medicilândia, no Estado do Pará.Arquivadaautor14/03/2022INC 1196/2022Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Pau-d'Arco, no Estado do Pará.Arquivadaautor14/03/2022INC 1195/2022Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Prainha, no Estado do Pará.Arquivadaautor14/03/2022INC 1194/2022Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Santa Maria das Barreiras, no Estado do Pará.Arquivadaautor14/03/2022INC 1193/2022Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Ulianópolis, no Estado do Pará.Arquivadaautor14/03/2022INC 1192/2022Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Igarapé-Miri, no Estado do Pará.Arquivadaautor14/03/2022INC 1191/2022Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Marabá, no Estado do Pará.Arquivadaautor14/03/2022INC 1190/2022Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Ourilândia do Norte, no Estado do Pará.Arquivadaautor14/03/2022INC 1189/2022Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Porto de Moz, no Estado do Pará.Arquivadaautor14/03/2022INC 1188/2022Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Parauapebas, no Estado do Pará.Arquivadaautor14/03/2022INC 1187/2022Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Pacajá, no Estado do Pará.Arquivadaautor14/03/2022INC 1186/2022Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Moju, no Estado do Pará.Arquivadaautor14/03/2022INC 1185/2022Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Redenção, no Estado do Pará.Arquivadaautor14/03/2022INC 1184/2022Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Salinópolis, no Estado do Pará.Arquivadaautor14/03/2022INC 1183/2022Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Itaituba, no Estado do Pará.Arquivadaautor14/03/2022INC 1182/2022Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Limoeiro do Ajuru, no Estado do Pará.Arquivadaautor14/03/2022INC 1181/2022Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Rondon do Pará, no Estado do Pará.Arquivadaautor14/03/2022INC 1180/2022Sugere a implantação de uma Unidade da Casa da Mulher Brasileira no município de Jacundá, no Estado do Pará.Arquivadaautor