Projetos de Paulo Bengtson
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16/12/2020INC 1248/2020Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado do Pará, destinado ao Município de Bom Jesus do Tocantins.Arquivadaautor16/12/2020INC 1247/2020Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado do Pará, destinado ao Município de Benevides.Arquivadaautor16/12/2020INC 1246/2020Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado do Pará, destinado ao Município de Belterra.Arquivadaautor16/12/2020INC 1245/2020Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado do Pará, destinado ao Município de Belém.Arquivadaautor16/12/2020INC 1244/2020Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado do Pará, destinado ao Município de BarcarenaArquivadaautor16/12/2020INC 1243/2020Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado do Pará, destinado ao Município de Baião.Arquivadaautor16/12/2020INC 1242/2020Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado do Pará, destinado ao Município de Bannach.Arquivadaautor16/12/2020INC 1241/2020Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado do Pará, destinado ao Município de Bagre.Arquivadaautor16/12/2020INC 1240/2020Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado do Pará, destinado ao Município de Aveiro.Arquivadaautor16/12/2020INC 1239/2020Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado do Pará, destinado ao Município de Aurora do Pará.Arquivadaautor16/12/2020INC 1238/2020Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado do Pará, destinado ao Município de Augusto Corrêa.Arquivadaautor16/12/2020INC 1237/2020Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado do Pará, destinado ao Município de Anapu.Arquivadaautor16/12/2020INC 1236/2020Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado do Pará, destinado ao Município de Ananindeua.Arquivadaautor16/12/2020INC 1235/2020Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado do Pará, destinado ao Município de Anajás.Arquivadaautor16/12/2020INC 1234/2020Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado do Pará, destinado ao Município de Altamira.Arquivadaautor16/12/2020INC 1233/2020Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado do Pará, destinado ao Município de Afuá.Arquivadaautor16/12/2020INC 1232/2020Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado do Pará, destinado ao Município de Água Azul do Nortete.Arquivadaautor16/12/2020INC 1231/2020Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado do Pará, destinado ao Município de Alenquer.Arquivadaautor16/12/2020INC 1230/2020Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado do Pará, destinado ao Município de Almeirim.Arquivadaautor16/12/2020INC 1229/2020Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado do Pará, destinado ao Município de Acará.Arquivadaautor16/12/2020INC 1228/2020Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado do Pará, destinado ao Município de Abel Figueiredo.Arquivadaautor16/12/2020INC 1227/2020Sugere a prorrogação do auxílio emergencial para o Estado do Pará, destinado ao Município de Abaetetuba.Arquivadaautor10/12/2020PL 5474/2020Altera o art. 13 da Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para incluir os parágrafos 2º e 3º, instituindo aulas de educação para o uso sustentável de recursos hídricos e energéticos.Tramitando em Conjuntoautor13/11/2020PL 5165/2020Altera a Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).Aguardando Designação de Relator(a)autor12/11/2020PL 5152/2020Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para garantir no Sistema Único de Saúde o acesso à triagem neonatal na modalidade ampliada (teste do pezinho ampliado).Arquivadaautor21/10/2020PL 4986/2020Institui o Dia Nacional de Combate a Cristofobia.Devolvida ao(à) Autor(a)autor15/10/2020DOC 7/2020Indica o Deputado Felipe Francischini (PSL/PR) para o exercício do cargo de Líder do Bloco Parlamentar PSL/PROS/PTB.—coautor14/10/2020PL 4925/2020Institui o mês “Janeiro Branco”, dedicado a ações educativas para difusão da saúde mental.Aguardando Apreciação pelo Senado Federalautor14/10/2020PL 4924/2020Dispõe sobre a realização pelo Sistema Único de Saúde (SUS) de exames médicos exigidos em concurso público para os candidatos que comprovem sua condição de hipossuficiência no momento da inscrição no certame.Aguardando Designação de Relator(a)autor28/09/2020INC 1055/2020Requer o envio de Indicação ao Ministério da Controladoria-Geral da União, sugerindo a realização de eventos para integração das corregedorias e ouvidorias dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.Arquivadaautor24/09/2020DOC 4/2020Constituição de Bloco Parlamentar PSL/PTB/PROS—coautor18/09/2020REQ 2405/2020Requer urgência para o PL 2608/2020, que Dispõe sobre a estabilização do preço dos itens da cesta básica enquanto perdurar o estado de calamidade pública decorrente da pandemia causada pelo novo coronavírus - COVID-19, reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 2020.Pronta para Pautaautor18/09/2020REQ 2404/2020Requer urgência para o PL 4423/2020, que altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para autorizar a Caixa Econômica Federal a realizar, no ano de 2020, um concurso adicional e exclusivo de loteria de prognósticos numéricos cuja renda líquida seja integralmente destinada ao Fundo Nacional de Saúde, para fins de financiamento das medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.Tramitação Finalizadaautor15/09/2020PL 4583/2020Institui fundo destinado ao pagamento de indenizações a pecuaristas que tiverem animais de sua criação sacrificados por questões sanitárias e a apoiar ações emergenciais de defesa sanitária animal.Aguardando Designação de Relator(a)relator09/09/2020PL 4518/2020Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.Tramitando em Conjuntoautor01/09/2020PL 4423/2020Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para autorizar a Caixa Econômica Federal a realizar, no ano de 2020, um concurso adicional e exclusivo de loteria de prognósticos numéricos cuja renda líquida seja integralmente destinada ao Fundo Nacional de Saúde, para fins de financiamento das medidas a serem adotadas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.Arquivadaautor28/08/2020PRC 52/2020Acrescenta o art. 8º-A ao Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados, para permitir a realização das reuniões do Conselho de Ética e Decoro Parlamentar por meio de videoconferência.Arquivadaautor24/08/2020PL 4325/2020Altera os arts. 74 e 75 da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para estender os deveres de regulação do poder público aos museus, mostras, galerias e exposições de arte ou de cultura.—autor24/08/2020PL 4324/2020Dispõe sobre a distribuição gratuita do aparelho “Laringe Eletrônica” pelo Sistema Único de Saúde (SUS).Aguardando Parecerautor20/08/2020PL 4298/2020Dispõe sobre a proibição do corte de energia elétrica em razão de Estado de Calamidade Pública nos casos de crises ordem social, econômica, financeira e da economia popular.Tramitando em Conjuntocoautor19/08/2020INC 946/2020Requer o envio de Indicação ao Ministério da Defesa, sugerindo que o Serviço Militar ou o Serviço Alternativo de Médicos, Farmacêuticos ou Dentistas diplomados por Instituição de Ensino Superior regular seja realizado preferencialmente nos municípios mais carentes da Amazônia Legal.Arquivadaautor19/08/2020PL 4259/2020Institui o Sistema de prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal (SAF), bem como dispõe sobre a obrigatoriedade de advertência dos riscos relacionados ao consumo de bebida alcoólicas durante a gravidez e dá outras providências.Tramitando em Conjuntoautor19/08/2020PL 4258/2020"Acrescenta o §11 ao art. 8º da Lei 8.069, de 13 de julho de 1990, para assegurar acompanhamento psicológico e/ou psiquiátrico do final do puerpério até a alta médica".Arquivadaautor19/08/2020INC 945/2020Sugere a aplicação de recursos do Fundo Amazônia no Município de Tucuruí, no Estado do Pará.Arquivadaautor13/08/2020PL 4206/2020Proíbe a realização de tatuagens em animais, com fins estéticos.
NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, para proibir a realização de tatuagens e a colocação de piercings em cães e gatos, com fins estéticos.Transformado em Norma Jurídicarelator12/08/2020PL 4175/2020Altera o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para estabelecer prioridade de tramitação para as ações penais contra mulheres presas com filhos de até 12 (doze) anos de idade incompletos.Tramitando em Conjuntoautor05/08/2020REQ 2089/2020Requer a coautoria do PL nº 3679 de 2020, que dispõe sobre a restituição de valores creditados em instituição financeira por ente público em desfavor dos interesses coletivos fundamentais e prevê aplicações de multa pela inobservância do sistema previsto, de minha autoria.Tramitação Finalizadacoautor05/08/2020INC 911/2020Sugere a aplicação de recursos do Fundo Amazônia no Município de Xinguara, no Estado do Pará.Arquivadaautor05/08/2020INC 910/2020Sugere a aplicação de recursos do Fundo Amazônia no Município de Vigia, no Estado do Pará.Arquivadaautor05/08/2020INC 909/2020Sugere a aplicação de recursos do Fundo Amazônia no Município de Tucumã, no Estado do Pará.Arquivadaautor